Sócio cotista: saiba o que é e quais suas funções

Sócio cotista é aquele com participação no capital social de uma empresa, mas não no dia a dia ou na gestão do negócio. Leia mais.

24 de maio de 2024 - por Sidemar Castro


Um sócio cotista é um tipo de associado em uma empresa que não tem a necessidade de exercer atividades administrativas e não participa da gestão diária da mesma. Sua principal função está relacionada à posse de cotas da empresa, e ele não recebe pró-labore, mas sim participa na divisão dos lucros de acordo com a quantidade de cotas que detém.

Diferentemente do sócio administrador, o sócio cotista não tem responsabilidade ativa na gestão da empresa e não está envolvido nas decisões diárias.

O que é um sócio cotista?

Ele é aquele que possui participação no capital social de uma empresa, mas não está envolvido no dia a dia da operação ou na gestão do negócio. Em outras palavras, ele tem apenas quotas do negócio e não exerce funções administrativas.

No entanto, o sócio cotista tem direito à divisão dos lucros da empresa. Essa divisão ocorre quando há distribuição de resultados positivos (lucros) entre os sócios. Além disso, em caso de dívidas da empresa, os bens do sócio cotista não estão em risco, proporcionando uma menor responsabilidade em comparação ao sócio administrador.

Vale ressaltar que, desde a publicação da Lei n. 9.876/1999, o sócio cotista também é enquadrado como contribuinte individual para o INSS, desde que receba remuneração (pró-labore) decorrente do trabalho exercido na empresa.

Quais são as funções do sócio cotista em uma empresa?

Apresentamos algumas das principais funções desse tipo de associado em uma empresa:

1) Investimento de Capital

Ele é responsável por aportar recursos financeiros na empresa em troca de quotas, contribuindo para a formação do capital social.

Essa contribuição é fundamental para a empresa iniciar suas atividades e manter-se operando por um determinado período.

2) Direito aos Lucros

Apesar de não participar ativamente da gestão, o sócio cotista tem direito à divisão dos lucros da empresa, proporcional à sua participação no capital social. Essa remuneração é feita por meio da distribuição de dividendos.

O lucro é o objetivo que leva pessoas a se reunirem, a colaborarem, a investirem e a participarem de uma sociedade. A distribuição dos lucros geralmente é proporcional às quotas de cada sócio.

Caso um sócio cotista tenha investido R$ 20 mil em uma empresa com R$ 100 mil de capital social, por exemplo, ele tem direito a 20% do lucro obtido em determinado período.

3) Não Responsabilização por Dívidas

O sócio cotista não é responsabilizado por dívidas e obrigações da empresa, a não ser em casos específicos previstos em lei. Sua responsabilidade é limitada ao valor de suas cotas desde que o capital social tenha sido integralizado.

4) Não Participação na Gestão

O sócio cotista não possui envolvimento nas atividades administrativas da sociedade. Ou seja, ele não assina documentos, não toma decisões operacionais e não participa do dia a dia da gestão do negócio.

5) Fiscalização da Gestão

Apesar de não participar diretamente da gestão, o sócio cotista tem o direito de fiscalizar a gestão dos negócios sociais. Ele pode examinar os livros e documentos da empresa e solicitar informações aos administradores.

Em outras palavras, o sócio cotista é um investidor que contribui com capital, mas não participa da gestão diária da empresa, tendo direito aos lucros proporcionais à sua participação e não sendo responsabilizado por dívidas, salvo exceções.

Quais as diferenças entre o sócio cotista e o sócio administrador?

Vamos explicar as diferenças entre o cotista e o administrador:

Sócio Cotista:

  • Participa apenas nas cotas do negócio.
  • Não se envolve na rotina da operação.
  • Não toma decisões no dia a dia.
  • Responsabilidade proporcional ao valor do investimento.
  • Tem direito ao recebimento de lucros ou arcar com prejuízos.
  • Não é remunerado com pró-labore.

Sócio Administrador:

  • Participa ativamente da gestão (como diretor, gerente ou administrador).
  • Tem poderes para tomar decisões e assumir obrigações em nome da empresa.
  • Responde pelas atividades de gestão, administrativas, financeiras, etc.
  • Recebe pró-labore, conhecido como o “salário do sócio administrador”.

Resumindo, o sócio cotista é mais voltado para o investimento financeiro na empresa, sem participação ativa na gestão diária, enquanto o administrador desempenha funções administrativas, toma decisões e responde legalmente pela sociedade.

Fontes: Contabilizei, Irko, Golinces, Previsa, Viviane Ferreira

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