5 de janeiro de 2021 - por Jaíne Jehniffer
O trabalho informal é aquele exercido sem nenhum vínculo empregatício através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Ou seja, o trabalhador informal não conta com os direitos que um trabalhador registrado possui.
Como vantagem do trabalho informal, temos a remuneração. Afinal de contas, como não é registrado, o salário do trabalhador autônomo não sofre com todos os descontos de um emprego formal.
Em contrapartida, a renda de um trabalho informal é muito variável. Portanto, é fundamental que os trabalhadores informais busquem educação financeira e ferramentas de organização financeira.
O que é trabalho informal?
O trabalho informal consiste no desempenho de determinada atividade sem vínculo formal empregatício. Em outras palavras, o trabalho informal é desempenhado por cidadãos autônomos. Alguns exemplos de trabalho informal são os camelôs, ambulantes, pintores, feirantes e motoristas de aplicativos.
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Como trata-se de um trabalho sem nenhuma documentação formal sobre a atividade exercida, os trabalhadores autônomos acabam não usufruindo de determinados direitos que os trabalhadores com carteira assinada possuem.
Características
A característica principal de um trabalho informal, é a ausência de documentos que regulam a atividade. Sendo assim, as pessoas que trabalham de maneira informal não possuem os mesmos direitos do que os trabalhadores registrados na carteira de trabalho.
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Outra característica do trabalho informal é que o estado não regula essa atividade e nem ampara o trabalhador em caso de necessidades. Sendo assim, por vezes, os trabalhadores informais passam por dificuldades financeiras ou trabalham em situações insalubres.
Diferenças entre trabalho formal e informal
Uma das diferenças entre trabalho formal e informal é que, no trabalho formal, o trabalhador recebe um salário líquido com uma série de descontos. Já o trabalhador informal, fica com os valores totais recebidos, porém, não existe uma remuneração garantida.
Como o trabalhador informal não é regulado pelo estado, ele não conta os direitos previstos em lei, como o de auxílio desemprego e o auxílio-maternidade. Ou seja, como os trabalhadores informais não pagam os mesmos impostos dos formais, eles não possuem os mesmos direitos.
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Por fim, temos ainda algumas diferenças em relação à forma de exercer suas atividades. O trabalhador formal deve obrigatoriamente, cumprir determinada jornada de trabalho. Já o trabalhador autônomo, faz o seu próprio horário.
Em resumo, o trabalhador formal possui a vantagem da segurança e dos direitos previstos por lei. Já os trabalhadores autônomos possuem maior flexibilidade, no entanto, a renda não é garantida. Além disso, o trabalhador informal por vezes trabalha em situações precárias.
Causas do trabalho informal
Diversas são as causas apontadas para a grande quantidade de trabalhadores informais no Brasil. Um dos motivos principais é a falta de emprego. Desse modo, como a quantidade de pessoas é superior à quantidade de vagas de empregos, a informalidade se torna uma opção.
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O desemprego, por sua vez, está diretamente relacionado às crises econômicas. Portanto, em momentos de crise, quando a taxa de desemprego sobe, é natural que a quantidade de trabalhadores autônomos aumente.
Vantagens e desvantagens
A principal vantagem do trabalho informal é a autonomia. Como ele não é regulado pelo estado e não precisa seguir as normas de um emprego formal, o trabalhador é mais livre. Dessa maneira, ele pode, por exemplo, definir seus próprios horários de trabalho.
Outra vantagem é a remuneração. O trabalhador fichado possui uma série de descontos em seu salário. Já o trabalhador autônomo, recebe o valor total do que tiver trabalhado.
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Por outro lado, como desvantagem temos a instabilidade salarial. Dependendo da atividade exercida, pode ser que o trabalhador não tenha uma renda base garantida. Logo, se torna extremamente necessário a criação de uma reserva de emergência e controle financeiro.
A reserva de emergência pode ser usada em épocas de aperto, substituindo o papel do auxílio desemprego (já que os trabalhadores informais não possuem este direito). Já o controle financeiro, serve para auxiliar na organização das despesas, já que a remuneração do trabalho informal é variável.
Outro ponto a se considerar é a aposentadoria. Como o trabalhador autônomo não contribui com a aposentadoria pública, ele deve procurar meios de assegurar sua velhice. Dessa forma, o ideal é que ele poupe com foco na aposentadoria ou contrate uma previdência privada. Por fim, temos a desvantagem das situações de trabalho que na maioria dos casos é extremamente precária.
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Fontes: Suno, Mais retorno e Brasil escola
Imagens: Medium, Hora do povo, Sindigráficos, O liberal, Rede Brasil atual e Conceitos