Trabalho informal: o que é, quais são as causas e consequências?

O trabalho informal consiste no desempenho de determinada atividade sem vínculo formal empregatício e sem regulamentação. Veja quais são.

5 de janeiro de 2021 - por Sidemar Castro


O trabalho informal é aquele exercido sem nenhum vínculo empregatício através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Ou seja, o trabalhador informal não conta com os direitos que um trabalhador registrado possui. 

Como vantagem do trabalho informal, temos a remuneração. Afinal de contas, como não é registrado, o salário do trabalhador autônomo não sofre com todos os descontos de um emprego formal. 

Em contrapartida, a renda de um trabalho informal é muito variável. Portanto, é fundamental que os trabalhadores informais busquem educação financeira e ferramentas de organização financeira. Leia e entenda melhor. 

O que é trabalho informal?

Ele é um tipo de trabalho que não está formalmente registrado. Em outras palavras, o trabalhador informal não tem carteira assinada, contratos formais ou benefícios trabalhistas. Isso inclui atividades como vendedores ambulantes, trabalhadores domésticos sem registro e freelancers.

Essas atividades são comuns em muitas partes do mundo. Muitas vezes, as pessoas recorrem a esse tipo de trabalho devido à falta de oportunidades formais. Em alguns casos, as empresas preferem contratar trabalhadores informais para evitar pagar impostos e encargos sociais.

Existem várias desvantagens no trabalho informal. Primeiro, os trabalhadores não têm acesso a direitos trabalhistas, como férias remuneradas, licença médica e aposentadoria. Além disso, eles não têm segurança no emprego, pois podem ser demitidos a qualquer momento, sem aviso prévio ou indenização. Por outro lado, o trabalho informal pode ser uma opção para aqueles que buscam flexibilidade e independência.

Características

A característica principal de um trabalho informal, é a ausência de documentos que regulam a atividade. Sendo assim, as pessoas que trabalham de maneira informal não possuem os mesmos direitos do que os trabalhadores registrados na carteira de trabalho. 

Outra característica do trabalho informal é que o estado não regula essa atividade e nem ampara o trabalhador em caso de necessidades. Desse modo, por vezes, os trabalhadores informais passam por dificuldades financeiras ou trabalham em situações insalubres. 

Quais são as causas do trabalho informal?

Diversas são as causas apontadas para a grande quantidade de trabalhadores informais no Brasil. Um dos motivos principais é a falta de emprego. Desse modo, como a quantidade de pessoas é superior à quantidade de vagas de empregos, a informalidade se torna uma opção. 

O desemprego, por sua vez, está diretamente relacionado às crises econômicas. Portanto, em momentos de crise, quando a taxa de desemprego sobe, é natural que a quantidade de trabalhadores autônomos aumente. 

Diferenças entre trabalho formal e informal

Uma das diferenças entre trabalho formal e informal é que, no trabalho formal, o trabalhador recebe um salário líquido com uma série de descontos. Já o trabalhador informal, fica com os valores totais recebidos, porém, não existe uma remuneração garantida.

Como o trabalhador informal não é regulado pelo estado, ele não conta os direitos previstos em lei, como o de auxílio-desemprego e o auxílio-maternidade. Ou seja, como os trabalhadores informais não pagam os mesmos impostos dos formais, eles não possuem os mesmos direitos. 

Por fim, temos ainda algumas diferenças em relação à forma de exercer suas atividades. O trabalhador formal deve obrigatoriamente, cumprir determinada jornada de trabalho. Já o trabalhador autônomo, faz o seu próprio horário. 

Em resumo, o trabalhador formal possui a vantagem da segurança e dos direitos previstos por lei. Já os trabalhadores autônomos possuem maior flexibilidade, no entanto, a renda não é garantida. Além disso, o trabalhador informal por vezes trabalha em situações precárias. 

Quais são as vantagens do trabalho informal?

O trabalho informal tem algumas vantagens que podem ser atraentes para muitas pessoas. Aqui estão algumas delas:

1) Flexibilidade de horário: Você pode escolher quando e como trabalhar, adaptando sua rotina conforme suas necessidades.

2) Maior autonomia: Como não há um chefe direto, você toma as decisões e organiza seu próprio trabalho.

3) Entrada rápida no mercado: Diferente dos empregos formais, o trabalho informal geralmente não exige muitos documentos ou burocracia.

4) Possibilidade de ganhos variados: Seu rendimento pode depender do seu esforço e das oportunidades que encontrar, sem um salário fixo limitando seu potencial.

5) Diversidade de atividades: Você pode experimentar diferentes tipos de trabalho e descobrir novas habilidades sem estar preso a um único cargo.

Embora tenha desvantagens, como a falta de direitos trabalhistas, o trabalho informal pode ser uma boa opção para quem busca mais liberdade e independência financeira.

E quais são as desvantagens do trabalho informal?

O trabalho informal tem algumas desvantagens que podem dificultar a vida profissional. Veja quais são:

1) Falta de estabilidade: Como não há um contrato fixo, a renda pode variar muito de um mês para outro.

2) Sem benefícios: Diferente do trabalho formal, você não tem direito à aposentadoria, seguro-desemprego, férias remuneradas ou décimo terceiro salário.

3) Menos proteção trabalhista: Sem registro, você não tem garantias legais em casos de demissão, doenças ou acidentes de trabalho.

4) Dificuldade para conseguir crédito: Sem um comprovante de renda fixo, pode ser mais difícil conseguir empréstimos, financiamentos ou alugar um imóvel.

5) Jornada imprevisível: Muitas vezes, é preciso trabalhar mais horas para garantir um bom rendimento, sem a segurança de um salário fixo.

Embora o trabalho informal ofereça liberdade, ele também traz desafios que exigem planejamento e organização para garantir uma renda estável e segurança no futuro.

Exemplos de trabalho informal

Vamos explorar alguns exemplos de trabalho informal.

Primeiro, considere os vendedores ambulantes. Eles vendem produtos como alimentos, roupas e acessórios nas ruas, sem um ponto fixo de venda. Eles trabalham em horários flexíveis e podem escolher onde vender seus produtos.

Além disso, há os trabalhadores domésticos que não têm registro formal. Eles realizam tarefas como limpeza, jardinagem e cuidados com crianças, mas sem um contrato oficial, o que os deixa sem benefícios trabalhistas.

Outra forma comum de trabalho informal é o de freelancers. Esses profissionais realizam trabalhos temporários ou sob demanda, como design gráfico, redação e programação. Eles têm a liberdade de escolher seus projetos, mas não têm a estabilidade de um emprego formal.

Finalmente, há os pequenos agricultores e produtores rurais que vendem diretamente ao consumidor, como em feiras livres. Eles produzem e vendem seus produtos de forma autônoma, sem a intermediação de grandes empresas.

Em resumo, os vendedores ambulantes, trabalhadores domésticos sem registro, freelancers e pequenos agricultores são alguns exemplos de trabalhadores informais. Eles desempenham um papel importante na economia, oferecendo flexibilidade e independência, mas também enfrentam desafios devido à falta de regulamentação e proteção legal.

Fontes: Suno, Mais retorno Nubank,Brasil escola, Mundo Educação

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