Performance Bond: o que é, como funciona e importância

Performance Bond, ou Seguro Garantia de Execução, é um seguro que garante o cumprimento de contratos, como construção, fornecimento, serviços para o contratante, protegendo-o contra a inadimplência ou falha do contratado (tomador).

Se o contratado não cumprir suas obrigações, a seguradora indeniza o contratante ou providencia a conclusão do projeto, cobrindo prejuízos e custos adicionais, funcionando como um risco financeiro para o descumprimento contratual.

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O que é o Performance Bond?

O Performance Bond é como uma garantia extra que assegura que um contrato, seja de obra, prestação de serviço ou fornecimento, será cumprido conforme combinado.

Funciona da seguinte forma: a empresa contratada (tomador) contrata uma apólice junto a uma seguradora para garantir que vai entregar o trabalho de acordo com o contrato.

Se ela não cumprir, atrasar, abandonar ou fazer algo diferente do que foi pactuado, a seguradora assume a obrigação.

Para quem é indicado o Performance Bond?

O Performance Bond é indicado para quem precisa ter certeza de que um contrato será cumprido sem dores de cabeça. Ele funciona como uma rede de proteção: o contratante sabe que, mesmo diante de imprevistos, não ficará desamparado.

É muito usado em obras públicas, onde atrasos podem afetar toda a comunidade, mas também em negócios privados, como empreendimentos imobiliários ou fornecimento de grandes equipamentos. Portanto, é para quem valoriza segurança, credibilidade e continuidade nos projetos.

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Como Performance Bond funciona?

Pense em uma grande obra ou fornecimento de equipamentos. O contratante precisa ter certeza de que tudo será entregue como combinado.

O Performance Bond entra como um seguro: se a empresa contratada não cumprir sua parte, a seguradora garante que o contratante não ficará no prejuízo. Ela pode pagar uma indenização ou contratar outra empresa para terminar o serviço.

Assim, quem contrata ganha tranquilidade e quem executa mostra credibilidade.

Partes envolvidas no Performance Bond

No Performance Bond há três participantes principais. A primeira é a empresa contratada, chamada tomador, que vai prestar o serviço, realizar a obra ou fornecer bens.

Em segundo lugar, há o contratante (ou beneficiário), público ou privado, que contratou esse serviço ou obra, também chamado segurado.

Finalmente, existe a seguradora ou garantidora, que assume o compromisso de assegurar que a obra ou serviço será entregue conforme combinado; se o tomador falhar, a seguradora indeniza ou arca com a conclusão do contrato.

Quais são as regras do Performance Bonds?

Vamos supor que você está fechando um negócio grande, como a construção de uma escola ou o fornecimento de equipamentos importantes. O Performance Bond é como um acordo de confiança com um seguro por trás.

As regras centrais giram em torno de três figuras:

• O Tomador (quem vai fazer o serviço) é quem contrata o seguro. Ele está se comprometendo a cumprir o que foi assinado.
• O Segurado (quem contratou o serviço) é o beneficiário. Se algo der errado, é ele quem será indenizado ou terá o serviço finalizado.
• A Seguradora é a guardiã dessa promessa. Ela avalia o risco do Tomador antes de emitir a apólice, garantindo a solidez da operação.

A principal regra é que o Tomador deve executar o objeto do contrato (a obra, o fornecimento, o serviço) nas condições, qualidade e, principalmente, no prazo estipulados. Se houver falha (o sinistro), a Seguradora entra em ação.

Ela pode tanto indenizar o Segurado pelo prejuízo, quanto providenciar a conclusão do projeto com seus próprios recursos ou contratando uma nova empresa. O valor máximo dessa garantia (Importância Segurada) é definido em contrato, sendo comumente um percentual do valor total da negociação, como 5% ou 10%.

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Vantagens e desvantagens do Performance Bonds

Do ponto de vista de quem contrata um serviço ou obra, o Performance Bond é uma ferramenta de gestão de risco quase indispensável. Ele atua como um poderoso escudo financeiro, assegurando que, se a empresa escolhida falhar em seus compromissos, os prejuízos não recaiam integralmente sobre o orçamento original.

Em vez de se envolver em longas e custosas batalhas judiciais para buscar reparação, o contratante pode acionar a seguradora para receber uma indenização ou para que esta custe a contratação de uma nova empresa para concluir o serviço.

Essa segurança permite que o contratante opere com maior tranquilidade, especialmente em projetos de longo prazo e alto valor. A própria existência da garantia tende a selecionar melhor os fornecedores, pois apenas aqueles com capacidade técnica e financeira comprovada conseguem obtê-la junto às seguradoras. É um filtro de credibilidade.

No entanto, essa proteção não significa uma cobertura total. O bond não protege contra questões como atrasos menores, insatisfações subjetivas com a qualidade ou disputas contratuais que não configurem uma falha clara e grave.

O processo de acionamento precisa seguir à risca as formalidades estabelecidas, e a seguradora fará sua própria investigação. Além disso, o custo da garantia, embora pago pelo contratado, muitas vezes está embutido indiretamente no valor total do contrato.

O contratante também deve estar ciente de que um foco excessivo nessa garantia pode, em raros casos, desestimular fornecedores qualificados, mas com menor capital de giro, de participarem da licitação.

Performance Bond nos contratos públicos

Quando uma administração pública contrata uma empresa para realizar uma obra ou serviço, exigir um Performance Bond significa exigir que haja um compromisso concreto de execução.

O contrato é respaldado por uma seguradora ou garantia financeira, que entra em cena se o contratado não entregar conforme o combinado, seja por falhas, atrasos ou interrupção dos trabalhos.

Dessa forma, o ente público protege os recursos públicos e assegura que o serviço será entregue, ou será possível reparação ou indenização no caso de falhas. Ou seja: o Performance Bond transforma o risco de inadimplência ou descumprimento em uma responsabilidade garantida por terceiros, com custo para o contratado.

Como contratar o seguro de performance bond?

O processo começa com o tomador, ou seja, a empresa contratada para executar uma obra ou fornecer um serviço. Ela solicita o seguro junto a uma seguradora ou corretor.

A seguradora então avalia o contrato principal, analisa documentos financeiros e aprova o crédito. Uma vez aprovado, é assinado um contrato de contragarantia entre a empresa e a seguradora, e a apólice é emitida.

O valor do seguro costuma variar entre 5% e 30% do contrato, e o prazo da apólice acompanha o prazo do contrato garantido.

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Importância do Performance Bond

O Performance Bond traz segurança para quem contrata: ele age como uma rede de proteção caso a empresa contratada não cumpra o que foi acordado, atrasando, abandonando ou entregando algo abaixo do esperado.

Com ele, o contratante fica protegido: a seguradora pode assumir a conclusão da obra ou do serviço, ou pagar uma indenização. Isso evita que o contratante fique no prejuízo, especialmente em contratos grandes ou complexos.

Além disso, saber que há essa garantia ajuda a aumentar a confiança entre as partes, tanto para quem contrata quanto para quem presta o serviço. Para empresas contratadas, estar “bondable” pode tornar possível participar de contratos maiores, inclusive com o setor público. Assim, o Performance Bond funciona como elemento de credibilidade e seriedade.

E em casos de contratos públicos ou de maior risco, a garantia ajuda a mitigar riscos de inadimplência ou abandono, o que é fundamental para evitar prejuízos, atrasos ou paralisações.

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Fontes: Suno, Akad Seguros, Investopedia, Junto Seguros, Jus Brasil.