20 de setembro de 2023 - por Sidemar Castro
O termo “super-ricos” se refere a pessoas ou famílias que possuam um patrimônio líquido muito elevado, além dos ganhos da população média brasileira. Eles são a elite econômica e financeira do país.
A expressão veio à tona com a decisão do Governo Federal de editar a Medida Provisória (MP) que propõe a taxação dos super-ricos no Brasil, dia 28 de agosto de 2023. A MP agora depende de votação no Congresso Nacional para entrar em vigor.
Essa decisão surge de uma necessidade do governo em reforçar o caixa. Isso porque estes recursos serão importantes para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, assim como para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, previsto pelo arcabouço fiscal.
Segundo a lista de bilionários da Forbes Brasil, o patrimônio líquido costuma ser muito acima de 10 bilhões de reais, para estar entre os 10 mais ricos do país.
Quem são os super-ricos?
Os super-ricos são a fatia da população que inclui o 0,01% mais rico do Brasil, cerca de 20 mil pessoas que acumulam, em média, R$ 151 milhões de estoque de riqueza. Isto é, o total do patrimônio descontadas as dívidas.
A Forbes Brasil publicou uma lista com os 51 brasileiros com mais de US$ 1 bilhão na conta em 2023, incluindo nomes como Vicky Safra, Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles, Eduardo Saverin, Carlos Alberto Sicupira, Alexandre Behring, Ana Lucia de Mattos Barretto Villela, entre outros.
Segundo dados do governo federal, cerca de 2,5 mil brasileiros têm dinheiro aplicado em fundos exclusivos, somando um valor de R$ 756,8 bilhões, o que representa 12,3% do total de fundos no país.
Acredita-se que os investidores que optam por esse tipo de fundo precisam ter um patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, por causa dos custos de gestão que podem chegar a R$ 150 mil por ano.
Quais são os critérios que determinam os super-ricos no Brasil?
Os “super-ricos” são geralmente definidos com base em critérios como renda e patrimônio líquido. No Brasil, os super-ricos são tipicamente caracterizados da seguinte maneira:
- Renda: Os super-ricos geralmente têm uma renda substancialmente maior do que a média da população. Por exemplo, eles podem ganhar muitas vezes o salário mínimo nacional.
- Patrimônio líquido: O patrimônio líquido é frequentemente usado para classificar os super-ricos. Isso inclui a soma de todos os seus ativos (como imóveis, investimentos e dinheiro em contas bancárias) menos quaisquer dívidas.
- Percentual da população: Os super-ricos representam uma pequena porcentagem da população total. No Brasil, por exemplo, eles podem representar cerca de 0,05% da população economicamente ativa.
- Posse de ativos significativos: Os super-ricos muitas vezes possuem ativos significativos, como empresas, imóveis de alto valor e investimentos substanciais em ações e outros títulos.
É importante notar que esses critérios podem variar dependendo da fonte e do contexto. Além disso, a riqueza e a renda dos super-ricos podem ser afetadas por vários fatores, incluindo as condições econômicas globais e locais.
Lista dos super-ricos brasileiros
Aqui estão alguns dos super-ricos do Brasil, de acordo com a Forbes e outras fontes:
1. Vicky Safra e família
Com uma fortuna estimada em US$ 16,7 bilhões, a família Safra é a mais rica do Brasil. Eles são os proprietários do Banco Safra.
2. Jorge Paulo Lemann e família
Jorge Paulo Lemann tem uma fortuna estimada em US$ 15,8 bilhões. Ele é acionista controlador da gigante cervejeira AB Inbev e também tem participações na Restaurant Brands International, controladora do Burger King e da rede de café canadense Tim Hortons.
3. Marcel Herrmann Telles
Marcel Herrmann Telles, parceiro de negócios de Jorge Paulo Lemann na 3G Capital, tem uma fortuna estimada em US$ 10,6 bilhões
4. Eduardo Saverin
Cofundador do Facebook, Eduardo Saverin ainda obtém a maior parte de sua riqueza de sua pequena, mas valiosa, participação no Facebook. Ele tem um patrimônio líquido estimado em US$ 10,6 bilhões.
5. Carlos Alberto Sicupira & família
Carlos Alberto Sicupira e sua família têm uma fortuna estimada em US$ 8,6 bilhões.
6. Pedro Franceschi e Henrique Dubugras
Esses dois jovens brasileiros são cofundadores da fintech Brex e têm uma fortuna estimada em US$ 1,5 bilhão cada.
7. Sasson Dayan e sua família
Sasson Dayan e sua família, proprietários do banco Daycoval, têm uma fortuna estimada em US$ 1,3 bilhão.
8. Marcelo Kalim
Marcelo Kalim, cofundador do C6 Bank, tem uma fortuna estimada em US$ 1 bilhão.
Note que esses números podem variar de ano para ano e dependem de vários fatores, incluindo as condições econômicas globais e locais.
Como será o imposto que vai taxar os super-ricos?
O imposto que vai taxar os super-ricos no Brasil foi proposto através de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aqui estão alguns detalhes sobre essa proposta:
Fundos Exclusivos
A MP propõe taxar os chamados fundos exclusivos, também conhecidos como “fundos dos super-ricos”. Esses fundos exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões e têm um custo de manutenção anual que pode chegar a R$ 150 mil. Com a medida, o governo espera conseguir R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. A alíquota será de 15% a 22,5%.
Investimentos no Exterior (Offshores)
O governo também propôs a taxação de investimentos no exterior através de offshores. A tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior terá alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, com expectativa de arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões até 2026.
Compensação
A taxação dos fundos exclusivos deve servir, segundo o plano do governo, como compensação para o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 2.640 mensais.
Aprovação
A cobrança depende de votação no Congresso Nacional. Caso haja aprovação, é previsto que o Governo consiga arrecadar R$ 54 bilhões até o ano de 2026.
Essas medidas fazem parte do esforço do governo para aumentar a arrecadação e tentar zerar um déficit estimado em mais de R$ 100 bilhões nas contas públicas em 2024. No entanto, essas propostas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Se essa matéria lhe interessou, então assista esse vídeo com mais informações sobre o assunto: As 10 pessoas mais RICAS do Brasil: de onde vem a FORTUNA?
- Fontes: JC Concursos, CNN Brasil, Mundial Negocios, Estadão, Terra, Forbes, Brasil de Fato