Setor ferroviário – História, características, Projeto de Lei e mudanças

Atualmente, o setor ferroviário brasileiro é bastante movimentado, mas foi esquecido historicamente por conta do setor rodoviário. 

Durante o regime militar foi criado o PIN (Programa de Integração Nacional), que visava a ocupação do Centro-Oeste e da região da Amazônia, por meio da construção de estradas e rodovias. Desde então, o chamado rodoviarismo nunca mais parou.

Enfim, apesar de falarmos sobre o setor ferroviário brasileiro e a sua atuação na bolsa de valores brasileira, este texto não deve ser considerado como uma indicação de investimento.

Breve história do setor ferroviário

A história do setor ferroviário brasileiro começou em 1854, com a inauguração da Estrada de Ferro de Mauá, pelo Imperador Dom Pedro II. A Estrada de Ferro de Mauá tinha uma extensão de 14,5 quilômetros, partindo da cidade do Rio de Janeiro e chegando em Petrópolis. 

Esta primeira estrada de ferro foi considerada como o primeiro transporte intermodal no Brasil, já que o seu objetivo era proporcionar uma integração entre o transporte aquaviário e o ferroviário. Sendo assim, as embarcações atracavam na Baía de Guanabara e a carga era passada para os trens. 

Folha

Com o passar do tempo, as ferrovias foram se desenvolvendo e permitindo conexões mais extensas. Já na década de 30, no primeiro governo Vargas, as privatizações das rodovias começaram e as ferrovias foram ofuscadas.

Posteriormente, o governo tentou realizar um processo de estatização da malha ferroviária. Entretanto, o objetivo de não deixar o setor ferroviário declinar não foi totalmente atingido. 

Por fim, Juscelino Kubitschek assinou, em 1957, a Lei 3.115. Por meio dela, foi criada a Rede Ferroviária Federal S.A, empresa de economia mista, que passou a administrar todas as estradas de ferro da União. 

Durante o governo JK, os investimentos no setor ferroviário foram intensificados, o que resultou no ápice da malha ferroviária, com 38.287 quilômetros totais. Porém, durante a Ditadura Militar, o setor ferroviário foi novamente posto de lado.

O setor ferroviário atualmente

Atualmente, o setor ferroviário é responsável por uma boa parcela do transporte. Contudo, em comparação com outros países com o mesmo porte territorial, o Brasil é um dos países que mais ignora o potencial da malha ferroviária.

O fato do Brasil deixar o setor ferroviário de lado é intrigante, já que se compararmos o setor ferroviário com rodoviário, temos que, enquanto um caminhão transporta 30 toneladas de carga, um trem transporta 125 toneladas com o mesmo custo. Ou seja, o setor ferroviário é muito mais vantajoso do ponto de vista financeiro. 

No entanto, mesmo com mais de 1/3 da malha ferroviária abandonada ou ociosa, o setor ferroviário brasileiro é responsável por 90% do transporte de minério, 50% do transporte de açúcar e 40% do transporte de commodities agrícolas. 

Além disso, os investimentos neste setor vêm crescendo ao longo dos anos e, com o novo Projeto de Lei – que visa levar o capital privado para o setor ferroviário, – o crescimento pode se tornar ainda mais expressivo.

Projeto de Lei

Atualmente, a grande maioria da malha ferroviária brasileira é explorada por meio de concessões. Sendo assim, muitas dessas concessões do setor ferroviário são pouco utilizadas ou esquecidas.

Desse modo, o projeto original (que ainda não foi aprovado) prevê a exploração de ferrovias por meio de três principais formas:

Massa

1- Autorizações: Na qual um operador privado pode receber a autorização e fazer o investimento com base em regulamentação própria. Essas autorizações podem ser tanto para grandes players como pequenos produtores.

2- Concessões: Projetadas para se manterem nas rodovias principais, onde a soberania do estado é maior.

3- Permissões: Para o transporte de passageiros, com interesse público envolvendo turismo e tarifas, mas permitindo o capital privado.

Para atrair novos investidores para o setor ferroviário, o  governo fará primeiro uma chamada pública. Porém, os demais interessados, como os pequenos produtores, também poderão procurar autorizações.

Haverá ainda a criação de uma entidade privada de auto regulação ferroviária, que implantará regras sobre fiscalização e financiamento, além da desativação de ramais já existentes.

Diário do nordeste

Em resumo, a União terá direito de aprovar os regulamentos e normas das entidades ferroviárias e supervisionar as entidades privadas.

Além disso, o governo terá competência para homologar as decisões das entidades privadas. Por fim, ficará responsável por fiscalizar e regulamentar as atividades de administração, em relação aos aspectos técnicos, ambientais, econômicos e de segurança.

Empresas que podem se beneficiar

Com essa mudança estrutural no setor, uma empresa que pode se beneficiar permanentemente é a Rumo Logística (RAIL3). Em síntese, a Rumo é o resultado da fusão entre a Rumo Logística e a ALL – América Latina Logística.

Atualmente, a empresa é a maior operadora privada de ferrovias do Brasil, contando com 13.470km de linhas férreas distribuídas em cinco concessões.

Além disso, a companhia está presente nos três principais corredores de exportação do Brasil e nos estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Os principais produtos que esta empresa do setor ferroviário transporta são: milho, soja, farelo de soja e combustível. 

Com a chegada do novo Projeto de Lei, a Rumo poderá investir em segmentos estratégicos que ainda não fazem parte da malha atendida pela empresa. Consequentemente, a companhia poderá ter um aumento expressivo em sua receita e market share.

Agora que você conhece o panorama geral sobre o setor ferroviário, veja o vídeo de Raul Sena e entenda um pouco mais sobre o assunto:

Enfim, agora que você conhece o setor ferroviário, aproveite para descobrir quais são os Setores da bolsa de valores – Definição e lista dos principais segmentos

Fontes: Porto gente e Uol educação

Imagens: Massa, Diário do nordeste, Diário do comercio e Folha