Bônus de subscrição: o que é, como funciona e objetivos

O bônus de subscrição é um título negociável que as empresas de capital aberto oferecem aos seus acionistas. Na prática, o bônus de subscrição dá ao acionista a preferência na compra de novas ações emitidas pela companhia. 

Desse modo, caso a empresa decida emitir novas ações no mercado, seus acionistas podem aproveitar a preferência para adquirir novas ações da empresa, no prazo e preços definidos por ela.

Como se trata de um direito, o investidor pode ou não exercê-lo. Sendo assim, o acionista pode comprar ações, pode optar por negociar os títulos na bolsa de valores ou pode ainda ignorar o bônus de subscrição e deixar o bônus perder a validade. 

O que é bônus de subscrição?

O bônus de subscrição são títulos que as empresas listadas na bolsa de valores podem emitir. Eles dão aos seus titulares, de acordo com as condições previamente estabelecidas, o direito de subscrever ações do capital social da empresa, no limite de capital autorizado no estatuto da companhia.

Em outras palavras, o bônus de subscrição possibilita que o acionista da empresa compre em primeira mão as ações adicionais que a empresa irá colocar à venda. Subscrever significa o direito que o investidor possui de comprar as ações.

É importante notar que a emissão de bônus de subscrição tem um limite de emissão que é o capital a subscrever, que consiste no limite de aumento do capital social autorizado pelo estatuto. Enfim, as condições da compra são definidas com prazos e preços estabelecidos previamente. 

Como funciona?

O bônus de subscrição funciona como uma maneira das empresas privilegiarem seus acionistas na compra de novas ações em uma oferta subsequente.

Em outras palavras, se a companhia opta por lançar mais ações no mercado, os investidores que já faziam parte da empresa têm o direito de comprar os ativos antes do restante do mercado.

Portanto, o bônus de subscrição funciona como uma forma dos acionistas comprarem em primeira mão as ações que a empresa irá colocar à venda. O bônus de subscrição é tido como uma vantagem futura para os acionistas em potencial da companhia e melhora a avaliação do mercado em relação à ação.

A assembleia geral de acionistas é quem decide se haverá a oferta desses títulos. Contudo, o estatuto da empresa pode estabelecer que o responsável por isso será o conselho de administração. Nessa situação, existe a exigência de respeito ao limite do capital.

Emissão

Depois de definir a emissão dos bônus, é preciso anunciar essa decisão ao mercado. É importante divulgar informações como:

• Preço de exercício: É o valor de compra das ações. Esse valor é estabelecido na data da emissão e não pode ser mudado.
• Data de vigência dos títulos: É o período que o acionista possui para exercer o direito ao bônus de subscrição.
• Último dia para negociação: É o prazo limite para a negociação dos títulos no mercado. Dessa forma, depois dessa data o bônus perde totalmente o seu valor.

Um detalhe importante é que mesmo depois de iniciado, a companhia ainda pode cancelar a qualquer momento, a validade dos bônus de subscrição. Enfim, depois que o acionista receber o bônus de subscrição, ele pode optar por fazer três coisas:

• Vender os títulos: Como o bônus de subscrição é um título negociável, o investidor pode vender os títulos no mercado secundário. Ou seja, o investidor pode negociar os bônus de subscrição assim como as ações normais disponíveis na bolsa.
• Exercer o direito de subscrição: Nessa opção o investidor compra as ações da companhia pelo preço e dentro do prazo estabelecido.
• Não fazer nada: Por fim, o acionista pode optar por não fazer nada e deixar os títulos perderem o valor.

Diferença entre bônus de subscrição e direito de subscrição

Os conceitos de bônus de subscrição e direito de subscrição podem ser facilmente confundidos, já que ambos são parecidos. Em síntese, o direito de subscrição é a obrigatoriedade que uma empresa possui de oferecer novas ações aos seus acionistas de forma proporcional à atual participação deles.

Sendo assim, esse direito serve para garantir que os acionistas terão a possibilidade de manter a sua participação no capital da empresa, já que a emissão de novas ações no mercado iria diminuir sua participação.

Como se trata de um direito, o investidor pode optar por adquirir as ações e manter sua participação ou então ignorar o direito e ver sua participação ser reduzida com o aumento do volume de ações disponíveis no mercado.

Por outro lado, a própria empresa define o bônus de subscrição, como uma maneira de privilegiar seus próprios acionistas.

Objetivo e vantagens dos bônus de subscrição

O objetivo principal do bônus de subscrição, é beneficiar os investidores que possuem ações da empresa, através da oferta de novas ações de maneira especial para esses acionistas.

Isso é um benefício, pois o acionista pode comprar as ações antes mesmo da oferta pública para o restante do mercado. Em contrapartida, a empresa se beneficia com essa prática, pois o mercado passa a avaliar melhor a ação e a organização.

Além disso, os bônus de subscrição são vantajosos também para que a empresa consiga captar recursos com a nova emissão de ações.

Já para o investidor, o bônus de subscrição é vantajoso, pois permite que ele adquira novas ações em primeira mão. Em outras palavras, os investidores podem negociar os títulos no mercado secundário e obter lucros.

Fontes: Suno, Mais retorno, Direção concursos e Fiis.