Project finance: o que é, como funciona e quais as características?

O project finance é uma modalidade de financiamento voltada para empreitadas de grande porte, onde a dívida gerada pelo financiamento é paga por meio do fluxo de caixa do próprio projeto. Isso o torna especialmente atraente para o financiamento de construções, como as obras de infraestrutura do setor público.

O project finance é uma forma mais complexa de financiamento em comparação com outros métodos de financiamento alternativos.

Quer saber mais? Leia a matéria e conheça!

O que é project finance?

O project finance é uma modalidade de financiamento voltada especificamente para empreitadas de grande porte. Sua principal característica é que a dívida gerada pelo financiamento é paga por meio do fluxo de caixa do próprio projeto. Com essa característica, é ideal para o financiamento de diversas obras de infraestrutura do setor público.

Diferentemente do corporate finance, uma modalidade mais tradicional de investimento onde o patrimônio líquido de uma empresa serve de garantia para o empréstimo de recursos, no project finance, a garantia está nas receitas futuras do projeto.

Um exemplo clássico de project finance é a construção do Eurotúnel, que conecta a Inglaterra à França por meio do Canal da Mancha. Nesse caso, o projeto foi financiado através desse modelo de autofinanciamento, que contou até mesmo com a venda de ações.

Nesse sentido, ele inclui uma melhor definição e compartilhamento de riscos. Para ser financiada dessa forma, a empresa responsável pelo projeto deve apresentar um projeto extremamente detalhado e realista sobre as expectativas de receitas futuras. Além disso, a quantidade de instituições envolvidas no contrato permite um compartilhamento dos riscos.

Como funciona?

O project finance funciona da seguinte maneira:

Definição do projeto

Para ser financiado dessa forma, a empresa responsável pelo projeto deve apresentar um projeto extremamente detalhado e realista sobre as expectativas de receitas futuras. Isso inclui possíveis excessos orçamentários, quantificação da produção, produtos específicos, metas e cronograma físico.

Análise de Riscos

Uma organização privada normalmente é encarregada de autorizar o financiamento. A partir de uma análise minuciosa sobre os planos da obra, é possível tentar minimizar os possíveis riscos.

Compartilhamento de Riscos

A quantidade de instituições envolvidas no contrato permite um compartilhamento dos riscos. Se tivermos três diferentes entidades, por exemplo, estamos falando de três capacidades de endividamento diferentes.

Garantia

No project finance, a garantia está nas receitas futuras do projeto, já que não haveria capital líquido suficiente para iniciar a empreitada de outra forma. Caso o projeto financiado não dê retorno, o Corporate Finance prevê que o credor deve receber o que for estipulado em contrato.

Pagamento da Dívida

A dívida gerada pelo financiamento é paga por meio do fluxo de caixa do próprio projeto. Durante a fase inicial do projeto, quando ainda não há receitas, os juros sobre o capital próprio são pagos após o início das operações.

Quais são as características do project finance?

As características marcantes do Project Finance são:

Sociedade por Ações

O cliente deve ser uma Sociedade por Ações com o propósito específico de implementar o projeto financiado, constituída para segregar os fluxos de caixa, patrimônio e riscos do projeto.

Fluxo de Caixa

Os fluxos de caixa esperados do projeto devem ser suficientes para saldar os financiamentos.

Retorno sobre o Investimento

A taxa de retorno do que é investido no projeto deve ser de no mínimo 8% ao ano em termos reais para que se encaixe nesse tipo de plano.

Investimento dos Acionistas

Os acionistas devem investir no mínimo 20% do investimento estipulado para o projeto, excluindo-se do cálculo inicial, quaisquer participações societárias que puder ocorrer.

Contrato de project finance

No contrato de project finance deve estar clara a vedação de concessão do cliente aos acionistas e estabelecer também certas restrições aos pagamentos efetuados tanto pelo cliente quanto pelos acionistas.

Riscos

São levados em conta diversos fatores de riscos, como a classificação de risco dos controladores da beneficiária; o risco de implantação do projeto e riscos operacionais com os seus respectivos atenuantes; o grau de alavancagem da beneficiária; a suficiência, previsibilidade e estabilidade dos fluxos de caixa do projeto; e o valor, liquidez e segurança das garantias oferecidas pela beneficiária.

Quais são as vantagens do project finance?

• Melhor Definição de Riscos: Para ser financiada dessa forma, a empresa responsável pelo projeto deve apresentar um projeto extremamente detalhado e realista sobre as expectativas de receitas futuras.
• Compartilhamento de Riscos: A quantidade de instituições envolvidas no contrato permite um compartilhamento dos riscos.
• Garantias de Desempenho: As garantias tradicionais são substituídas por garantias de desempenho.
• Fluxo de Caixa: O fluxo de caixa do projeto é liberado.
• Melhor Alocação de Riscos: Há uma melhor alocação de riscos no project finance.
• Tranquilidade para o Empreendedor e Credores: Não existe melhor garantia do que os fluxos de caixa que o projeto gera.
• Não Prestação de Garantias Reais e Pessoais dos Empreendedores: Isso proporciona maior segurança para os empreendedores.
• Possibilidade de Avançar com Projetos de Investimento: Isso é possível mesmo quando há falta de capitais próprios ou capacidade de financiamento.
• Redução do Nível de Endividamento: A subsidiária (SPE) mantém a dívida, deixando esta fora do balanço patrimonial da empresa responsável pelo projeto e dos acionistas, caso haja.

E os riscos?

Os riscos associados ao Project Finance incluem:

• Risco de Implantação do Projeto
• Riscos Operacionais
• Grau de Alavancagem da Beneficiária
• Suficiência, Previsibilidade e Estabilidade dos Fluxos de Caixa do Projeto
• Valor, Liquidez e Segurança das Garantias Oferecidas pela Beneficiária
• Extrapolação dos Limites Orçamentários
• Atrasos na Obra

Esses riscos são cuidadosamente avaliados e gerenciados durante o processo de project finance para garantir que o projeto seja bem-sucedido e capaz de pagar o financiamento.

Quando utilizar o project finance?

O project finance é geralmente utilizado em situações onde:

• Projetos de Grande Porte: O project finance é indicado para empreitadas de grande porte, como infraestruturas de médio ou longo prazo. Isso inclui projetos que exigem um porte inicial muito elevado, acima do de seu patrocinador.
• Fluxo de Caixa do Projeto: A principal fonte de receita para o pagamento da dívida do empreendimento vem do fluxo de caixa gerado pela sua própria operação. Isso torna o project finance especialmente atraente para o financiamento de construções, como as obras de infraestrutura do setor público.
• Financiamento Corporativo Insuficiente: Quando o patrimônio da empresa seria insuficiente para aproveitar uma oportunidade de investimento tradicional (corporate finance), o project finance pode ser uma opção.
• Segregação de Ativos e Riscos: O project finance permite segregar os ativos do projeto, os contratos relacionados e o fluxo de caixa, bem como os riscos associados.

Portanto, o project finance é uma opção viável quando um projeto exige um investimento inicial significativo, tem um fluxo de caixa previsível e está disposto a segregar seus ativos e riscos.

• Leia também: Modelagem financeira: o que é e como fazer

Fontes: NAC, Top Invest