Crédito de descarbonização: como funciona e quem pode comprar?

Em um mundo cada vez mais consciente da necessidade de combater as mudanças climáticas, os créditos de descarbonização chegam como uma solução inovadora e eficaz. Mas o que exatamente são esses créditos e como funcionam? Mais importante ainda, quem pode comprá-los?

Neste texto, vamos explorar em detalhes o funcionamento dos créditos de descarbonização, destacando sua importância na redução das emissões de gases de efeito estufa e as diversas entidades que podem se beneficiar desse mecanismo.

Continue lendo para descobrir como essa ferramenta pode transformar a abordagem de empresas, governos e organizações em relação à sustentabilidade.

O que é crédito de descarbonização

O crédito de descarbonização (CBIO) é um título emitido por importadores de combustíveis e produtores. Dessa maneira, cada crédito representa uma tonelada de CO2 não emitido. O funcionamento se dá através do licenciamento de instituições financeiras.

A iniciativa de emissão de CBIO surgiu através da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Empresas com produções certificadas desde 24 de dezembro de 2019 podem comercializar o crédito de descarbonização através da B3.

Como o CBIO funciona

O funcionamento da emissão de crédito de descarbonização se dá através da Plataforma CBIO, desenvolvida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Plataforma formata o lastro do crédito de descarbonização, por meio das notas fiscais que forem emitidas pelo produtor ou importador de biocombustível, chamado também de emissor primário certificado.

Posteriormente, o emissor primário faz a solicitação da emissão de crédito de descarbonização à uma instituição financeira, também chamada de escriturador. O próximo passo é o escriturador incluir a oferta de negociação do crédito de descarbonização na plataforma da bolsa de valores. Por fim, com o CBIO disponível na B3, os investidores podem negociar os ativos.

Para fazer a emissão de crédito de descarbonização, o produtor precisa ter o certificado digital de pessoa jurídica. Além disso, ele deve ter o processo de Certificação de Produção Eficiente de Biocombustíveis, aprovado pela ANP.

Objetivos

Os CBIOs têm por objetivo cumprir as metas para descarbonização que o Brasil assumiu durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015 (COP21).

Dessa forma, o Brasil estabeleceu metas anuais de descarbonização para todo o setor de combustíveis. O objetivo é que, além da descarbonização, o país aumente a sua participação em bioenergia na matriz energética brasileira em 18%, até o ano de 2030.

Em síntese, uma das medidas adotadas pelo Brasil para atingir suas metas foi a emissão de crédito de descarbonização. O CBIO não tem data de vencimento e só é retirado de circulação quando for solicitado a sua aposentadoria. Todo ano os distribuidores devem pedir a aposentadoria dos seus títulos, na quantidade correspondente às suas metas de descarbonização.

Quais são as vantagens do crédito de descarbonização?

1. Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa

Os créditos de descarbonização incentivam a redução das emissões, contribuindo diretamente para a mitigação das mudanças climáticas. Assim, projetos que geram créditos promovem práticas sustentáveis e investimentos em tecnologias limpas.

2. Flexibilidade para Empresas

Além disso, as empresas têm a liberdade de escolher como compensar suas emissões. Elas podem optar por reduzir internamente suas emissões ou comprar créditos, permitindo uma abordagem mais econômica e adaptável.

3. Estímulo ao Desenvolvimento Sustentável

Outro ponto importante é que a compra de créditos financia projetos ambientais, como reflorestamento e energias renováveis. Isso não só ajuda a compensar emissões, mas também promove o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais.

4. Inovação e Tecnologia

Ademais, a demanda por créditos de descarbonização estimula a inovação. Projetos que geram créditos frequentemente envolvem novas tecnologias e métodos que podem se tornar mais eficientes e acessíveis ao longo do tempo.

5. Melhoria da Imagem Corporativa

Empresas que adotam práticas sustentáveis e compram créditos de descarbonização podem melhorar sua imagem perante consumidores e investidores. Isso pode aumentar a lealdade à marca e atrair novos clientes preocupados com a sustentabilidade.

6. Cumprimento de Regulamentações

Por último, muitas jurisdições têm metas de redução de emissões. Os créditos de descarbonização permitem que as empresas atendam a essas exigências de maneira mais flexível e econômica.

E quais são as desvantagens do crédito de descarbonização?

1. Risco de “Greenwashing”

Um dos principais problemas é que algumas empresas podem usar os créditos de descarbonização como uma forma de “greenwashing”, ou seja, alegar que estão sendo sustentáveis sem realmente fazer mudanças significativas em suas práticas. Assim, a compra de créditos pode ser vista como uma maneira de evitar a responsabilidade pelas emissões.

2. Complexidade do Mercado

Além disso, o mercado de créditos de descarbonização pode ser complexo e difícil de entender. Isso pode levar a incertezas sobre a validade e a eficácia dos créditos, dificultando a tomada de decisões informadas por parte das empresas.

3. Variação na Qualidade dos Créditos

Outro desafio é a variação na qualidade dos créditos. Nem todos os projetos que geram créditos são igualmente eficazes ou sustentáveis. Portanto, é essencial que haja um sistema de certificação robusto para garantir que os créditos representem reduções reais e permanentes de emissões.

4. Dependência de Compensações

Ademais, o uso excessivo de créditos de descarbonização pode levar a uma dependência de compensações em vez de uma redução real das emissões. Isso pode desincentivar as empresas a investirem em mudanças mais significativas em seus processos produtivos.

5. Impactos Sociais e Ambientais

Por último, alguns projetos de geração de créditos podem ter impactos sociais ou ambientais negativos, como a deslocação de comunidades locais ou a degradação de ecossistemas. Assim, é fundamental avaliar cuidadosamente os projetos antes de apoiar a compra de créditos.

Como investir

As negociações de CBIOs já estão sendo realizadas na bolsa desde maio de 2020 e qualquer pessoa pode investir em crédito de descarbonização.

Ao optar por esse tipo de aplicação, o investidor está apoiando a redução de carbono no Brasil. Apesar disso, assim como todo investimento, aplicar em CBIO possui seus riscos. Enfim, para investir, basta abrir uma conta em uma corretora que ofereça esse tipo de ativo. Conhecer seu perfil de investidor, estabelecer seus objetivos e pesquisar sobre as emissoras dos ativos, podem te ajudar na hora de investir em CBIO.

Quem pode comprar?

1. Empresas

Em primeiro lugar, muitas empresas, especialmente aquelas que operam em setores com altas emissões, como energia e transporte, compram créditos de descarbonização. Dessa forma, elas podem compensar suas emissões e atender a regulamentações ambientais.

2. Governos e Entidades Públicas

Além disso, governos e entidades públicas também podem adquirir créditos. Isto é, eles buscam cumprir metas de redução de emissões estabelecidas em políticas climáticas, promovendo a sustentabilidade em nível nacional ou local.

3. Investidores e Instituições Financeiras

Por outro lado, investidores e instituições financeiras veem os créditos de descarbonização como oportunidades de investimento sustentável. Assim sendo, eles podem diversificar seus portfólios e apoiar iniciativas ecológicas.

4. Organizações Não Governamentais (ONGs)

Finalmente, organizações não governamentais frequentemente compram créditos para financiar projetos ambientais. Com isso, elas contribuem para a conservação e a promoção de práticas sustentáveis.

Agora que você sabe como o crédito de descarbonização funciona, aprenda também sobre outro tipo de investimento que visa contribuir com o meio ambiente, o Green bonds, o que são? Como funcionam, origem, tipos e como investir

Fontes: Suno, B3, E-investidor