11 de novembro de 2020 - por Jaíne Jehniffer
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015 (COP21), o Brasil se propôs a contribuir com a descarbonização do planeta. Desse modo, o crédito de descarbonização é uma das medidas tomadas pelo Brasil para cumprir com o compromisso estabelecido.
No COP21, a nação se comprometeu a atingir metas anuais de descarbonização. Além disso, o intuito é aumentar a participação de bioenergia na matriz energética em 18%, até 2030.
Em resumo, o crédito de descarbonização é emitido pelos produtores e importadores de biocombustíveis e cada CBIO equivale à uma tonelada de CO2 evitado. Os títulos já estão disponíveis na plataforma de negociação da B3 para todos os investidores.
O que é crédito de descarbonização
O crédito de descarbonização (CBIO) é um título emitido por importadores de combustíveis e produtores. Dessa maneira, cada crédito representa uma tonelada de CO2 não emitido. O seu funcionamento se dá através do licenciamento de instituições financeiras.
A iniciativa de emissão de CBIO surgiu através da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Portanto, empresas com produções certificadas desde 24 de dezembro de 2019, podem comercializar o crédito de descarbonização através da B3.
Como o CBIO funciona
O funcionamento da emissão de crédito de descarbonização se dá, primeiramente, através da Plataforma CBIO, desenvolvida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Plataforma CBIO formata o lastro do crédito de descarbonização, por meio das notas fiscais que forem emitidas pelo produtor ou importador de biocombustível, chamado também de emissor primário certificado.
Posteriormente, o emissor primário faz a solicitação da emissão de crédito de descarbonização à uma instituição financeira, também chamada de escriturador.
O próximo passo é o escriturador incluir a oferta de negociação do crédito de descarbonização na plataforma da bolsa de valores. Por fim, com o CBIO disponível na B3, os investidores podem negociar os ativos.
Para fazer a emissão de crédito de descarbonização, o produtor precisa ter o certificado digital de pessoa jurídica. Além disso, ele deve ter o processo de Certificação de Produção Eficiente de Biocombustíveis, aprovado pela ANP.
Objetivos
Os CBIOs têm por objetivo cumprir as metas para descarbonização que o Brasil assumiu durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015 (COP21).
Dessa forma, o Brasil estabeleceu metas anuais de descarbonização para todo o setor de combustíveis. O objetivo é que, além da descarbonização, o país aumente a sua participação em bioenergia na matriz energética brasileira em 18%, até o ano de 2030.
Em síntese, uma das medidas adotadas pelo Brasil, para atingir suas metas, foi a emissão de crédito de descarbonização. O CBIO não tem data de vencimento e só é retirado de circulação quando for solicitado a sua aposentadoria.
Sendo assim, todo ano os distribuidores devem pedir a aposentadoria dos seus títulos, na quantidade correspondente às suas metas de descarbonização.
Vantagens e desvantagens
A principal vantagem de se investir em crédito de descarbonização é a contribuição para uma causa nobre, que é a redução da emissão de carbono. Outra vantagem é a perspectiva de valorização dos títulos, já que esse mercado possui tendência de alta.
Por fim, temos ainda a vantagem de que esses papéis podem ser negociados inúmeras vezes, já que não possuem prazo de validade e só serão retirados do mercado quando forem aposentados por uma distribuidora.
Por outro lado, temos a desvantagem de muitos investidores estão aplicando em CBIOs fazendo especulação financeira.
Outra desvantagem é que o mercado de negociação de crédito de descarbonização ainda é bem recente e, aliado às especulações, esse investimento pode ser considerado de risco.
Como investir
As negociações de CBIOs já estão sendo realizadas na bolsa desde maio de 2020 e qualquer pessoa pode investir em crédito de descarbonização.
Dessa forma, ao optar por esse tipo de aplicação, o investidor está apoiando a redução de carbono no Brasil. Apesar disso, assim como todo investimento, aplicar em CBIO possui seus riscos.
Enfim, para investir, basta abrir uma conta em uma corretora que ofereça esse tipo de ativo. Conhecer seu perfil de investidor, estabelecer seus objetivos e pesquisar sobre as emissoras dos ativos, podem te ajudar na hora de investir em CBIO.
Agora que você sabe como o crédito de descarbonização funciona, aprenda também sobre outro tipo de investimento que visa contribuir com o meio ambiente, o Green bonds, o que são? Como funcionam, origem, tipos e como investir
Fontes: Suno, B3, Mme e E-investidor
Imagens: Visão agro, Jota, Voz do campo, Ecomondo Brasil, Ubrabio e DCI