Despesas públicas: o que são e como se classificam?

As despesas públicas representam uma parte essencial da gestão financeira de todos os países. Isso porque elas refletem os gastos feitos pelo governo, necessários para compreender as necessidades do povo, financiar os serviços essenciais, como saúde e educação, por exemplo, entre outras coisas.

Embora não pareça, esse é um assunto que deveria ser dominado por todos. E diante de tanta importância, decidimos trazer mais detalhes. Confira a seguir.

Veja também: Teto de gastos do governo: o que é e como funciona?

O que são despesas públicas?

Despesas públicas são os gastos realizados pelo governo para manter seu funcionamento e atender às necessidades da sociedade. Esses gastos podem incluir investimentos em infraestrutura, pagamento de servidores, custeio de programas sociais, educação, saúde e segurança, entre outros.

Elas podem ser classificadas como despesas correntes, que são os gastos para manutenção das atividades do governo, como salários, benefícios sociais e compra de materiais; despesas de capital, que envolvem investimentos em bens duradouros.

Alguns exemplos são: construção de estradas, hospitais e escolas; despesas obrigatórias, que são aquelas que o governo é legalmente obrigado a pagar, como previdência social e serviço da dívida; e despesas discricionárias, que são os gastos que podem ser ajustados conforme as prioridades do governo, como investimentos em novas políticas públicas.

Essas despesas são financiadas por receitas públicas, principalmente provenientes de impostos, taxas e contribuições, sendo fundamental manter o equilíbrio entre arrecadação e gastos para garantir a saúde financeira do país.

Quais são os tipos de despesas públicas?

As despesas públicas podem ser organizadas em diversas categorias, de acordo com sua natureza e obrigatoriedade de pagamento. As principais classificações são:

• Despesas discricionárias: são os gastos que o governo tem flexibilidade para ajustar, conforme a disponibilidade de recursos financeiros;
• Despesas obrigatórias: são aqueles custos que o governo é obrigado a arcar, como os salários dos servidores públicos e os benefícios previdenciários;
• Despesas primárias: englobam os gastos com a aquisição de bens e serviços essenciais à população, como os relacionados à saúde e educação;
• Despesas financeiras: referem-se ao pagamento dos juros e à amortização da dívida pública.

O que são despesas primárias?

São todas as despesas do governo que não envolvem o pagamento de juros da dívida pública. Elas incluem tanto as despesas correntes quanto as de capital, como investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros gastos com o funcionamento do Estado. As despesas primárias são aquelas que refletem diretamente as políticas públicas e o bem-estar da população.

Exemplo: Os gastos com a construção de novas escolas, hospitais, estradas, ou programas sociais, como o Bolsa Família, são despesas primárias, pois não envolvem o pagamento da dívida pública.

O que são despesas financeiras?

São as despesas relacionadas ao pagamento da dívida pública, ou seja, aquelas com o pagamento de juros e amortização (parcelas) da dívida do governo. Esse tipo de despesa é essencial para honrar os compromissos financeiros assumidos pelo Estado e manter a estabilidade fiscal. As despesas financeiras não geram benefícios diretos à população, mas são fundamentais para o bom funcionamento da economia do país.

O pagamento dos juros sobre a dívida externa e interna do governo, ou as parcelas de amortização dos empréstimos tomados pelo governo para financiar suas atividades. Essas despesas são inevitáveis e devem ser pagas para evitar que o país entre em default (inadimplência), são ótimos exemplos disso.

Esses tipos de despesas são essenciais para a gestão do orçamento público, pois cada uma delas cumpre uma função específica na administração financeira do Estado.

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Quais são os efeitos das despesas públicas na economia?

As despesas públicas têm um grande impacto na economia, tanto de forma positiva quanto negativa. Quando o governo aumenta seus gastos em áreas como infraestrutura, saúde e educação, isso pode impulsionar o crescimento econômico ao gerar empregos e estimular a demanda por bens e serviços.

Esses investimentos podem melhorar a qualidade de vida da população e, a longo prazo, contribuir para um desenvolvimento sustentável. Além disso, programas sociais, como o Bolsa Família, ajudam a reduzir as desigualdades e incentivam o consumo, beneficiando principalmente as camadas mais vulneráveis da sociedade.

Porém, se o governo financiar seus gastos através do aumento da dívida pública ou da emissão de moeda, pode gerar inflação, ou seja, um aumento nos preços dos bens e serviços, o que prejudica o poder de compra da população.

O aumento do endividamento também pode limitar os recursos disponíveis para outras áreas essenciais, como saúde e educação.

Outro efeito negativo ocorre quando o aumento do gasto público leva a uma elevação das taxas de juros, tornando o crédito mais caro para o setor privado, o que pode desestimular os investimentos privados.

Em momentos de crise, as despesas públicas podem ser fundamentais para estabilizar a economia. O aumento do gasto público pode ser usado para manter o emprego e o consumo, como ocorre com programas de emergência, como o auxílio-desemprego.

Além disso, se as despesas forem direcionadas para regiões mais carentes, o governo pode ajudar a reduzir as desigualdades regionais, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado.

Portanto, as despesas públicas desempenham um papel crucial na economia, podendo gerar benefícios significativos, mas também exigem uma gestão cuidadosa para evitar impactos negativos, como a inflação e o endividamento excessivo.

Como as despesas públicas são financiadas?

As despesas públicas são, em sua maioria, financiadas pela cobrança de tributos, como impostos, taxas e contribuições. Além disso, o governo pode buscar recursos por meio de financiamentos, como a emissão de títulos da dívida pública, que são comprados por investidores no mercado financeiro. Assim, o governo consegue levantar fundos para cobrir gastos que ultrapassam a arrecadação de impostos.

Quando a receita não é suficiente para cobrir todos os custos, pode surgir um déficit orçamentário, o que resulta no aumento da dívida pública e dos pagamentos de juros sobre essa dívida.

Como o governo pode atuar para diminuir as despesas públicas?

1. Revisão de benefícios sociais

Realizar ajustes nos programas sociais para garantir que os recursos sejam direcionados de forma mais eficaz às populações mais carentes, evitando que benefícios sejam concedidos de maneira indevida ou para quem não necessita.

2. Adoção de tecnologias avançadas

Investir em soluções tecnológicas que integrem processos e informações, facilitando a gestão pública e diminuindo o desperdício de recursos por meio da automação e da melhoria na eficiência operacional.

3. Aperfeiçoamento do controle de gastos

Implementar sistemas de monitoramento e gestão financeira mais eficazes para acompanhar e controlar as despesas do governo, melhorar a comunicação entre os diferentes órgãos públicos e assegurar o uso mais eficiente dos recursos disponíveis.

4. Combate à corrupção e ao desperdício

Fomentar a transparência nas ações governamentais, promovendo maior visibilidade sobre como os recursos públicos estão sendo utilizados. Isso inclui a implementação de medidas rigorosas de fiscalização e controle para prevenir desvios e o mau uso do dinheiro público.

O que são despesas de exercícios anteriores?

As despesas de exercícios anteriores são aquelas que se referem a gastos que deveriam ter sido pagos no orçamento de um ano anterior, mas que, por algum motivo, não foram quitadas no período correspondente.

Esses pagamentos ficam registrados como despesas de exercícios anteriores no orçamento do ano em que são efetivamente pagos.

Essas despesas podem surgir, por exemplo, devido a processos administrativos ou burocráticos que atrasaram o pagamento, ou a decisões judiciais que obrigaram o governo a quitar dívidas de exercícios passados.

Embora o gasto tenha ocorrido em anos anteriores, ele precisa ser registrado e pago de acordo com as regras fiscais, o que pode impactar o orçamento atual do governo.

Esses tipos de despesas precisam ser devidamente controlados para evitar que o governo se endivide mais do que o planejado e para garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos.

Fontes: Nord Investimentos; Terra