Dívida pública: o que é, qual é a origem e para que serve?

A dívida pública decorre do fato de que o governo gasta mais do que arrecada. Acontece que, anualmente, o governo estabelece quais serão seus gastos. Ele faz isso através da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as receitas que entrarão nos cofres públicos por meio, principalmente, do recolhimento de tributos. 

No entanto, quando o governo não arrecada impostos o suficiente para arcar com seus gastos, ocorre o déficit orçamentário. Então, para suprir as despesas que excederam suas arrecadações, o governo pega empréstimos. 

Uma das maneiras de conseguir empréstimos, é por meio de títulos públicos. Inclusive, essa é uma das opções de investimentos mais seguras dentro da renda fixa. Ou seja, o cidadão comum pode emprestar dinheiro para o governo, em troca de uma taxa de juros, e assim ajudar a financiar a dívida pública. Leia!

O que é a dívida pública?

A dívida pública é o resultado dos gastos do governo que excedem o valor arrecadado com impostos.

Em outras palavras, como o governo possui gastos públicos, além do valor arrecadado em tributos – o chamado déficit orçamentário – ele procura outros meios de conseguir dinheiro, o que resulta na dívida pública. 

Para conseguir dinheiro, o governo pode recorrer à arrecadação interna ou externa. No caso da interna, esse empréstimo ocorre por meio de títulos emitidos pelo governo. Já em relação à arrecadação internacional, ela pode ser, por exemplo, por meio do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Qual é a origem da dívida pública?

A dívida pública se forma à medida que os gastos do governo excedem as receitas de arrecadação de impostos. Esse processo ocorre não apenas no Brasil, mas em vários outros países no mundo. 

Portanto, para cobrir todos os seus gastos, o governo procura formas de conseguir dinheiro. Uma das maneiras de conseguir empréstimos é por meio da emissão de títulos públicos. Esses títulos são vendidos aos investidores em troca de uma porcentagem de juros. 

O governo projeta que a dívida pública pode atingir até R$ 7,4 trilhões em 2024, dependendo das condições econômicas e das necessidades de financiamento. Os gastos do governo que resultaram nessa dívida são decorrentes das despesas com funcionários públicos, além de projetos de infraestrutura e educacionais.

Já a evolução da dívida pública é ocasionada por meio da taxa de juros que recai sobre ela e ao resultado primário não financeiro do período. A taxa de juros é uma média ponderada entre as taxas dos componentes da dívida.

Dessa maneira, podemos calcular o desenvolvimento da dívida com a seguinte fórmula:  Dt = Dt-1*r – RP. Na fórmula o D é a dívida em cada período, o r é a taxa de juros e o RP é o resultado primário.

Tipos de dívidas públicas

A dívida pública brasileira pode ser dividida em dois tipos diferentes: a dívida bruta e a dívida líquida. 

1) Bruta

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) é constituída pelos passivos dos municípios, estados e União. O seu valor é divulgado todos os meses pelo Banco Central do Brasil. Em síntese, os passivos podem ser divididos em dívida mobiliária (títulos públicos), dívida bancárias, operações compromissadas e dívida externa. 

2) Líquida

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), é o resultado da subtração dos ativos financeiros das obrigações do setor público. Os ativos considerados no cálculo, são, principalmente, o de crédito do Tesouro ao BNDES e as reservas internacionais. Enfim, o valor da dívida pública externa também é divulgado mensalmente pelo Banco Central.

Para quem o governo deve?

Essa alta relação dívida/PIB coloca o Brasil em uma posição de destaque entre os países mais endividados da região, evidenciando desafios fiscais significativos em comparação com outras economias latino-americanas.

O governo deve dinheiro para várias entidades e indivíduos. Aqui estão os principais credores:

Investidores Institucionais e Individuais

Os investidores, tanto institucionais quanto individuais, compram títulos do governo, como títulos do Tesouro. Isso inclui bancos, fundos de pensão, seguradoras e até mesmo cidadãos comuns que compram esses títulos como forma de investimento seguro.

Bancos Internacionais

O governo também toma emprestado de instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esses empréstimos são frequentemente usados para financiar grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento.

Bancos Comerciais

Os bancos comerciais nacionais e internacionais são outros grandes credores do governo. Eles compram títulos emitidos pelo governo e, em troca, recebem juros sobre esses empréstimos.

Governos Estrangeiros

Alguns países emprestam dinheiro ao governo brasileiro através da compra de títulos do governo ou concessão de empréstimos bilaterais. Esses empréstimos podem ser parte de acordos comerciais ou parcerias estratégicas.

Empresas e Instituições Privadas

Empresas e instituições privadas também podem ser credores do governo, especialmente aquelas que participam de Parcerias Público-Privadas (PPP). Elas financiam projetos em troca de pagamentos futuros garantidos pelo governo.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Parte da dívida pública do governo é composta por recursos do FGTS, que são usados para financiar projetos habitacionais, de infraestrutura e saneamento.

Instituições Nacionais

Além disso, várias instituições nacionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são credoras do governo, financiando projetos de desenvolvimento em troca de juros sobre os empréstimos.

Dívida Interna e Externa

É importante notar que a dívida do governo é dividida em dívida interna e externa. A dívida interna é aquela contraída dentro do país, enquanto a dívida externa é aquela contraída com credores internacionais.

Resumindo, o governo deve dinheiro a uma ampla gama de credores, incluindo investidores, bancos, governos estrangeiros, empresas privadas e instituições financeiras internacionais. Esses empréstimos permitem que o governo financie suas operações e investimentos em infraestrutura e serviços públicos.

Qual é a relação da dívida pública com o PIB?

Como cada país possui uma moeda, a dívida pública de cada nação comumente é comparada com o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Como o PIB é o resultado da soma de todos os bens e produtos finais produzidos pela nação, logo, ele serve como um indicador econômico do país. 

Na América Latina, o Brasil se destaca como um dos países com a maior relação dívida/PIB. Em 2023, a dívida pública brasileira foi equivalente a cerca de 78% do PIB, muito acima da média regional de 59%. Apenas a Colômbia se aproxima do Brasil nesse aspecto, com uma dívida correspondente a 67,6% do PIB, enquanto países como o Peru mantêm índices significativamente mais baixos, como 31,5% do PIB.

O que é o refinanciamento da dívida pública?

O refinanciamento da dívida pública ocorre quando o governo toma novos empréstimos para pagar dívidas antigas que estão vencendo. Essa prática é comum e importante porque os governos frequentemente têm dívidas muito altas e não conseguem quitá-las de uma vez. Por isso, em vez de pagar o valor total, eles renovam ou “rolam” essa dívida.

No refinanciamento, o governo emite novos títulos públicos para atrair investidores, usando os recursos obtidos para cobrir as obrigações anteriores. Esse processo mantém a dívida em circulação, mas ajusta os prazos ou até as condições, como taxas de juros.

Essa estratégia é essencial para evitar inadimplências e garantir que o governo continue financiando serviços e projetos. Porém, é necessário equilíbrio: se o refinanciamento for muito frequente ou feito com custos altos, ele pode agravar o endividamento público e pressionar o orçamento futuro.

Quais são as diferenças entre a dívida pública e o déficit?

A dívida pública e o déficit são conceitos diferentes, mas estão relacionados às finanças do governo. Entender suas diferenças é fundamental para compreender como as contas públicas funcionam.

Dívida Pública

A dívida pública é o total de dinheiro que o governo deve a credores, como bancos, investidores e outros países. Essa dívida é acumulada ao longo do tempo e pode ser resultado de empréstimos feitos para financiar obras, serviços ou pagar dívidas anteriores. Ela se divide em dívida interna, contraída dentro do país, e dívida externa, obtida de credores internacionais.

Déficit

O déficit ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada em um determinado período, normalmente um ano. É como se o governo tivesse despesas maiores que suas receitas, o que gera um “buraco” nas contas públicas. Para cobrir esse déficit, o governo muitas vezes toma empréstimos, o que aumenta a dívida pública.

Principais Diferenças

• Natureza: A dívida pública é o valor total acumulado ao longo dos anos; o déficit é um resultado anual de despesas maiores que receitas.
• Relação temporal: O déficit contribui para aumentar a dívida pública. Quando o governo não tem déficit (ou tem superávit), ele pode reduzir a dívida.
• Foco: A dívida pública reflete o histórico financeiro; o déficit mede o desempenho em um período específico.

Por exemplo, se um governo tem déficits consecutivos, sua dívida pública aumenta, já que ele precisa pegar mais empréstimos para cobrir os gastos. Por outro lado, se houver superávits, o governo pode reduzir a dívida ao pagar parte dela.

• Leia também: Enfim, agora que você entende como a dívida pública funciona, aproveite também para aprender como financiar a dívida pública por meio do Tesouro Direto, o que é? Definição, principais tipos, custos e como investir

Fontes: Infomoney, CUT org, Economia UOL, Suno, Grancursos Online