Dívida pública, o que é? Como é formada, tipos e possíveis soluções


A dívida pública decorre do fato de que o governo gasta mais do que arrecada. Acontece que, anualmente, o governo estabelece quais serão seus gastos. Ele faz isso através da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as receitas que entrarão nos cofres públicos por meio, principalmente, do recolhimento de tributos. 

No entanto, quando o governo não arrecada impostos o suficiente para arcar com seus gastos, ocorre o déficit orçamentário. Então, para suprir as despesas que excederam suas arrecadações, o governo pega empréstimos. 

Uma das maneiras de conseguir empréstimos, é por meio de títulos públicos. Inclusive, essa é uma das opções de investimentos mais seguras dentro da renda fixa. Ou seja, o cidadão comum pode emprestar dinheiro para o governo, em troca de uma taxa de juros, e assim ajudar a financiar a dívida pública. 

O que é dívida pública

A dívida pública é o resultado dos gastos do governo que excedem o valor arrecadado com impostos.

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Em outras palavras, como o governo possui gastos públicos, além do valor arrecadado em tributos – o chamado déficit orçamentário – ele procura outros meios de conseguir dinheiro, o que resulta na dívida pública. 

The cap

Para conseguir dinheiro, o governo pode recorrer à arrecadação interna ou externa. No caso da interna, esse empréstimo ocorre por meio de títulos emitidos pelo governo. Já em relação à arrecadação internacional, ela pode ser, por exemplo, por meio do Fundo Monetário Internacional (FMI)

Como a dívida pública é formada

A dívida pública se forma à medida que os gastos do governo excedem as receitas de arrecadação de impostos. Esse processo ocorre não apenas no Brasil, mas em vários outros países no mundo. 

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Portanto, para cobrir todos os seus gastos, o governo procura formas de conseguir dinheiro. Uma das maneiras de conseguir empréstimos é por meio da emissão de títulos públicos. Esses títulos são vendidos aos investidores em troca de uma porcentagem de juros. 

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No início de 2020, o valor da dívida pública anunciada pelo governo foi de R$ 4, 248 trilhões. Os gastos do governo que resultaram nessa dívida são decorrentes das despesas com funcionários públicos, além de projetos de infraestrutura e educacionais.

Já a evolução da dívida pública é ocasionada por meio da taxa de juros que recai sobre ela e ao resultado primário não financeiro do período. A taxa de juros é uma média ponderada entre as taxas dos componentes da dívida.

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Dessa maneira, podemos calcular o desenvolvimento da dívida com a seguinte fórmula:  Dt = Dt-1*r – RP. Na fórmula o D é a dívida em cada período, o r é a taxa de juros e o RP é o resultado primário.

Tipos de dívidas públicas

A dívida pública brasileira pode ser dividida em dois tipos diferentes: a dívida bruta e dívida líquida. 

1- Bruta

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) é constituída pelos passivos dos municípios, estados e União. O seu valor é divulgado todos os meses pelo Banco Central do Brasil. Em síntese, os passivos podem ser divididos em dívida mobiliária (títulos públicos), dívida bancárias, operações compromissadas e dívida externa. 

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2- Líquida

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), é o resultado da subtração dos ativos financeiros das obrigações do setor público. Os ativos considerados no cálculo, são, principalmente, o de crédito do Tesouro ao BNDES e as reservas internacionais. Enfim, o valor da dívida pública externa também é divulgado mensalmente pelo Banco Central.

A dívida e o PIB

Como cada país possui uma moeda, a dívida pública de cada nação comumente é comparada com o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Como o PIB é o resultado da soma de todos os bens e produtos finais produzidos pela nação, logo ele serve como um indicador econômico do país. 

Jornal contábil

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Desse modo, o Brasil fechou o terceiro trimestre de 2019 com um dívida pública correspondente à 87,9% do seu PIB. No ranking dos países emergentes com maiores dívidas públicas, o Brasil ficou atrás somente do Líbano, que possui uma dívida correspondente à 155% do PIB. 

Em relação à América Latina, o Brasil é a nação com maior dívida pública. Em segundo lugar ficou a Argentina com 85,7%, seguida pela Colômbia com uma dívida de 50,3% do PIB. 

Possíveis soluções

Conforme os gastos do governo crescem, a dívida aumenta. Podemos perceber esse aumento através do comparativo da dívida de 87,9% do PIB em 2019 e os 62% do PIB, em 2017. Entretanto, algumas medidas podem ajudar a controlar esse aumento.

Sendo assim, uma das possíveis soluções para reduzir a dívida é a reforma da previdência. Inclusive, essa medida já foi implantada no final de 2019.

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Porém, com a pandemia do Covid-19, a previsão é que o Brasil, assim como diversos outros países, aumente sua dívida pública. Isso porque, os governos tiveram que tomar medidas de auxílio para a população.

Folha PE

Ou seja, com a pandemia os gastos do governo aumentaram, ao invés de serem reduzidos. Existem alguns especialistas que defendem também a reforma tributária.

Dessa forma, novos impostos seriam criados para aumentar a arrecadação. Outra medida seria a privatização de empresas públicas. 

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Enfim, agora que você entende como a dívida pública funciona, aproveite também para aprender como financiar a dívida pública por meio do Tesouro Direto, o que é? Definição, principais tipos, custos e como investir

Fontes: Politize, Auditoria cidadã, Mais retorno e Infomoney

Imagens: The cap, Contábeis, Exame, Nexxos, Folha PE e Jornal contábil

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