Impostos diretos e indiretos: o que são e quais são as diferenças?

Você sabe a diferença entre os impostos diretos e indiretos? A principal diferença é quem paga e como são cobrados os impostos.

Impostos diretos incidem diretamente sobre a renda, o patrimônio ou os bens de uma pessoa ou empresa. Eles são calculados com base na capacidade financeira do contribuinte.

Já os impostos indiretos são cobrados sobre o consumo de bens e serviços. Eles estão embutidos no preço dos produtos que compramos, como alimentos, roupas ou eletrônicos.

Entenda mais sobre o que são e quais as diferenças entre impostos diretos e indiretos nesta matéria.

O que são os impostos diretos?

Os impostos diretos são tributos cobrados diretamente sobre a renda, o patrimônio ou os bens de uma pessoa ou empresa.

A principal característica dos impostos diretos é a transparência. O contribuinte sabe exatamente quanto está pagando e por quê. Além disso, eles são considerados mais justos, pois levam em conta a situação financeira de cada um.

Diferentemente dos impostos indiretos, que incidem sobre o consumo, os diretos têm como base a capacidade financeira do contribuinte. Ou seja, quem ganha mais ou possui mais bens paga mais impostos.

Exemplos de Impostos diretos

Alguns dos principais exemplos de impostos diretos são:

• Imposto de Renda (IR): Esse é o imposto direto mais conhecido. Ele incide sobre os ganhos anuais de pessoas físicas (IRPF) e jurídicas (IRPJ). Quem ganha mais, paga mais, seguindo uma tabela progressiva.
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): Cobrado anualmente, o IPVA incide sobre a propriedade de carros, motos e outros veículos. O valor varia de acordo com o tipo e o valor do veículo.
• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): Esse imposto é cobrado sobre a propriedade de imóveis urbanos, como casas e apartamentos. O valor depende do tamanho, localização e valor do imóvel.
• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Similar ao IPTU, o ITR incide sobre propriedades rurais. Ele é calculado com base no tamanho e na utilização da terra.
• Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI e ITCMD): O ITBI incide na compra e venda de imóveis, enquanto o ITCMD é cobrado sobre heranças e doações.

O que são os impostos indiretos?

Os impostos indiretos são aqueles cobrados sobre bens e serviços consumidos pelas pessoas. Eles não são pagos diretamente ao governo, mas são incluídos no preço final dos produtos e serviços, ou seja, você paga o imposto automaticamente quando faz uma compra. Como resultado, o consumidor muitas vezes não percebe o impacto desses impostos no dia a dia.

A principal característica dos impostos indiretos é a sua universalidade, já que todos os consumidores os pagam, independentemente da renda. No entanto, essa característica pode gerar desigualdades, porque pessoas com menor poder aquisitivo acabam comprometendo uma proporção maior de sua renda com esses impostos.

Por isso, entender a lógica dos impostos indiretos é essencial para avaliar como eles afetam o nosso bolso e o sistema tributário como um todo.

Principais impostos indiretos

Vamos conhecer os impostos indiretos mais importantes:

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Esse imposto incide sobre a circulação de mercadorias, como alimentos, roupas e eletrônicos, além de serviços de transporte e comunicação. Ele varia de acordo com o estado e o tipo de produto.
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Cobrado sobre produtos industrializados, como carros, eletrodomésticos e bebidas, o IPI é pago pelas indústrias, mas seu custo acaba repassado ao consumidor final.
• Imposto sobre Serviços (ISS): Esse imposto é cobrado sobre serviços prestados por empresas, como consultorias, médicos, advogados e escolas. A alíquota varia conforme o município.
• Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): Essas contribuições são cobradas sobre o faturamento das empresas e, assim como os outros impostos indiretos, acabam embutidas no preço dos produtos e serviços.
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Cobrado sobre operações de crédito, câmbio e seguros, o IOF também é considerado um imposto indireto, pois seu custo é repassado ao consumidor.

Quais são as diferenças entre os impostos diretos e indiretos?

Os impostos diretos e indiretos se diferenciam principalmente na forma como são cobrados e quem sente o impacto final do pagamento.

Impostos Diretos

Os impostos diretos são pagos diretamente pela pessoa ou empresa à Receita Federal ou ao governo estadual/municipal. Eles incidem sobre renda, patrimônio ou propriedade.

Como não há um intermediário no pagamento, o contribuinte sente o impacto financeiro de forma clara.

Exemplos são o Imposto de Renda, cobrado sobre os ganhos de pessoas e empresas, e o IPTU, pago pelos donos de imóveis. Outro exemplo é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, cobrado dos proprietários de veículos.

Impostos Indiretos

Já os impostos indiretos estão embutidos no preço de produtos e serviços. Isso significa que o consumidor final paga o imposto sem perceber diretamente, pois ele já faz parte do valor total da compra.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre produtos e serviços vendidos, é um exemplo desse tipo de tributo. Outros são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pago pelas indústrias e repassado ao consumidor, e o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cobrados sobre o faturamento das empresas e refletidos no preço dos produtos.

Portanto, a principal diferença está na transparência e no impacto para o contribuinte. Nos impostos diretos, a pessoa ou empresa paga diretamente ao governo. Nos indiretos, o valor já vem embutido nos produtos e serviços. Assim, os impostos indiretos costumam ser menos perceptíveis, mas afetam o bolso de todos no dia a dia.

• Leia também: Quais são os impostos cobrados sobre os investimentos?

Fontes: Contabilizei, eNotas, Focus NFE, Agilize.