Garantia flutuante: o que é e como funciona?

Uma garantia flutuante é um tipo de proteção utilizada em operações financeiras para oferecer segurança ao credor. Diferente das garantias tradicionais, que geralmente estão vinculadas a um bem específico (como um imóvel ou veículo), a garantia flutuante abrange um conjunto de bens que pode variar ao longo do tempo.

Ela é oferecida por empresas emissoras de títulos de dívida, como as debêntures, para proteger os investidores.

Se quer se aprofundar no assunto, veio ao lugar certo.

O que é a garantia flutuante?

A garantia flutuante é um mecanismo de proteção utilizado no mercado financeiro, especialmente em títulos de dívida privada, como as debêntures. Essa garantia oferece maior segurança aos investidores, reduzindo o risco de calote por parte das empresas emissoras.

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado. Em outras palavras, é como se a empresa pedisse dinheiro emprestado a investidores, comprometendo-se a devolver o valor com juros após um prazo determinado.

Esses títulos são utilizados, geralmente, para financiar projetos, expandir operações ou pagar outras dívidas. Quem compra uma debênture se torna credor da empresa, e não sócio, como no caso de ações.

A garantia flutuante permite que as empresas ofereçam ativos reais como forma de assegurar o pagamento das debêntures. No entanto, ao contrário de outros tipos de garantias, os ativos não são previamente determinados e podem ser alterados ao longo do tempo.

Desse modo, isso significa que a empresa pode trocar os bens dados como garantia, o que justifica o termo “flutuante”.

Além disso, existe uma regra que limita o valor das debêntures emitidas a 70% do valor contábil dos ativos da empresa, garantindo que a dívida não ultrapasse a capacidade de pagamento da companhia.

Portanto, resumindo, a garantia flutuante é uma opção interessante para investidores que buscam maior segurança ao investir em debêntures, embora envolva riscos associados à possibilidade de alteração dos ativos garantidores.

Como funciona uma garantia flutuante?

A garantia flutuante de debêntures é um tipo de garantia em que os bens da empresa emissora permanecem sob seu controle, mas servem como respaldo para o pagamento das debêntures. Esse mecanismo é comum em emissões de debêntures no Brasil e oferece flexibilidade tanto para a empresa quanto para os investidores.

Em termos simples, a empresa não precisa separar bens específicos como garantia. Em vez disso, todo o patrimônio da empresa, presente e futuro, pode ser usado para assegurar os direitos dos detentores das debêntures. Ou seja, isso significa que, se a empresa não pagar as obrigações, os investidores têm prioridade no acesso a esses bens, sem que eles tenham sido previamente destacados.

Por exemplo, imagine que uma empresa emite debêntures com garantia flutuante. Durante o período da emissão, ela pode continuar utilizando seus bens, como máquinas, imóveis e estoques, para suas operações diárias. No entanto, se ocorrer inadimplência, os investidores poderão exigir a liquidação desses bens para recuperar seus investimentos.

Essa garantia é interessante porque permite que a empresa mantenha flexibilidade para operar, enquanto oferece um nível razoável de segurança para os investidores. No entanto, é importante observar que a garantia flutuante não é tão robusta quanto outras garantias, como a real (em que bens específicos, como imóveis, são vinculados diretamente ao pagamento).

Resumindo, a garantia flutuante protege os investidores sem restringir tanto a liberdade de gestão da empresa, criando um equilíbrio entre risco e operação eficiente.

Quais são os outros tipos de garantias de debêntures?

1) Garantia Real

Neste tipo de garantia, os ativos da empresa são vinculados diretamente à emissão das debêntures. Em outras palavras, isso significa que, se a empresa não conseguir honrar suas obrigações, os investidores têm direito a receber os bens específicos que garantem a dívida, como imóveis ou equipamentos.

Essa modalidade oferece maior segurança ao investidor, pois os ativos são mantidos separados e não podem ser vendidos enquanto a dívida não for quitada.

2) Garantia Quirografária

As debêntures quirografárias não possuem nenhum ativo específico como garantia. Nesse caso, os investidores concorrem em pé de igualdade com outros credores em caso de falência da empresa.

Essa modalidade é considerada mais arriscada, pois, em situações de insolvência, os debenturistas podem não receber nada se os ativos da empresa forem insuficientes para cobrir as dívidas.

3) Garantia Subordinada

A garantia subordinada coloca os investidores em uma posição inferior na fila de pagamento em caso de liquidação da empresa. Sendo assim, significa que eles só receberão o que é devido após todos os outros credores serem pagos.

Apesar do risco maior, essa modalidade geralmente oferece taxas de juros mais altas para compensar a prioridade inferior no recebimento.

Esses diferentes tipos de garantias permitem que os investidores escolham o nível de risco e segurança que desejam ao investir em debêntures.

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Fontes: Valia, Mais Retorno, Análise de Ações, Uqbar