Debêntures: o que são, como funcionam e como investir?

Debêntures são títulos de crédito que as empresas emitem para financiar expansão e modernização, oferecendo, portanto, uma alternativa mais vantajosa do que empréstimos bancários.

Quando você investe em debêntures, você empresta dinheiro à empresa, a qual retribui com o pagamento de juros. Além disso, como um investimento de renda fixa, as debêntures apresentam menos risco do que ações e, por isso, são uma boa opção para diversificar sua carteira sem sair da renda fixa.

Quer saber mais sobre? Continue com a leitura do texto que te explico!

O que são as debêntures?

Debêntures funcionam como um empréstimo que você faz para uma empresa. Quando você compra uma debênture, empresta seu dinheiro para a empresa. Em troca, ela promete pagar juros e devolver o valor investido no final do prazo.

Essas debêntures são uma forma que as empresas utilizam para obter dinheiro sem precisar recorrer a um empréstimo bancário. Em vez de buscar um empréstimo no banco, elas optam por vender essas promessas de pagamento aos investidores. Assim, você recebe juros regularmente e, ao final do prazo, o valor que investiu é devolvido.

No entanto, é importante considerar o risco envolvido. Caso a empresa enfrente dificuldades financeiras, ela pode não conseguir pagar os juros ou devolver o valor investido. Portanto, é fundamental verificar a saúde financeira da empresa antes de decidir investir.

Além disso, algumas debêntures oferecem garantias, como ativos da empresa, enquanto outras não têm garantias concretas e dependem apenas da capacidade da empresa de cumprir suas obrigações.

Vale ressaltar também que a liquidez pode ser um ponto a considerar. Pode ser mais difícil vender uma debênture antes do prazo de vencimento, o que pode afetar sua flexibilidade. Além disso, os rendimentos obtidos podem estar sujeitos a impostos.

Portanto, as debêntures podem ser uma boa opção para diversificar seus investimentos e buscar rendimentos maiores. No entanto, é crucial entender os riscos e avaliar a situação financeira da empresa antes de investir.

Quem pode emitir debêntures?

Empresas de diferentes tamanhos e setores podem emitir debêntures para levantar recursos. No Brasil, tanto grandes corporações com ações negociadas na bolsa quanto empresas menores que não estão listadas têm a possibilidade de fazer isso.

Quando uma empresa opta por emitir debêntures, ela pede dinheiro aos investidores em troca de prometer pagar juros e devolver o valor emprestado ao final do prazo.

Por exemplo, empresas de capital aberto, que têm suas ações na bolsa, frequentemente utilizam debêntures para obter financiamento de maneira eficiente. Devido à sua maior visibilidade, elas atraem investidores com mais facilidade.

Por outro lado, empresas de capital fechado, que não estão listadas na bolsa, também podem emitir debêntures. No entanto, elas precisam seguir um processo regulatório mais rigoroso e, além disso, precisam trabalhar mais para conquistar a confiança dos investidores.

Adicionalmente sociedades anônimas, que são um tipo de estrutura empresarial capaz de emitir ações e outros títulos, também podem emitir debêntures. A capacidade de uma empresa de emitir debêntures com sucesso, portanto, depende muito da sua saúde financeira e da confiança que ela consegue transmitir aos investidores.

• Saiba mais: Empresa de capital fechado, o que é? Vantagens e desvantagens

Por que empresas emitem debêntures?

Empresas emitem debêntures para levantar o dinheiro necessário para diversos objetivos. Quando uma empresa deseja crescer, investir em novos projetos, expandir suas operações ou melhorar suas instalações, pode optar por emitir debêntures em vez de buscar empréstimos bancários. Dessa forma, a empresa obtém recursos diretamente dos investidores.

Além disso, emitir debêntures pode ser uma alternativa mais atraente do que recorrer a empréstimos bancários, especialmente se a empresa enfrenta dificuldades financeiras ou se os empréstimos são caros. Com as debêntures, a empresa consegue financiamento de forma mais flexível e acessível.

Ademais, as empresas também podem usar debêntures para reestruturar suas dívidas. Por exemplo, ao emitir debêntures, uma empresa pode substituir empréstimos existentes com juros mais altos por dívidas com condições mais vantajosas.

Quais são os tipos de debêntures?

Simples

Elas podem ser simples, também conhecidas como não conversíveis, que são aquelas que não podem ser convertidas em ações. Quem compra um desses títulos receberá a rentabilidade do investimento direto na sua conta do banco ou da corretora de valores. Algumas pagam juros periódicos e, no vencimento, há o recebimento do valor total somado aos juros.

Conversíveis

Debêntures conversíveis são uma modalidade de títulos que podem ser trocados por ações da companhia emissora. Ou seja, ao contrário de uma debênture não-conversível, que devolve diretamente o valor aplicado com o acréscimo de juros, a conversível também pode pagar seus investidores oferecendo uma participação acionária na empresa.

Não conversíveis

Este tipo de debênture é o mais popular no mercado. Quando o papel não é conversível, significa que não existe a possibilidade de transformar aquele investimento em ações da empresa.

Permutáveis

O tipo permutável é um título que possui características semelhantes ao de uma debênture conversível, mas com uma diferença no processo de conversão da dívida em ações.

Perpétuas

As perpétuas representam um dos formatos de títulos de renda fixa utilizados no mercado de crédito privado brasileiro. São investimentos oferecidos pelas empresas não financeiras nos quais você pode alocar o seu dinheiro em troca de uma remuneração de juros.

Incentivadas

As incentivadas são títulos de renda fixa emitidos com finalidade de captar recursos para projetos específicos e de interesse para o desenvolvimento do país. Basicamente, esses títulos funcionam como um empréstimo.

No caso, quem investe em debêntures incentivadas está emprestando dinheiro para a empresa que emitiu o título. As debêntures incentivadas, também chamada de debêntures de infraestrutura, foram regulamentadas pela lei 12.431 de 2011 — cuja finalidade era criar um investimento que pudesse aumentar a captação de recursos para setores importantes para a infraestrutura do país.

Comuns

As debêntures comuns são emitidas pelas empresas de capital aberto na bolsa, que necessitam de recursos para reestruturar dívidas ou expandir operações.

Participativas

As participativas são títulos que oferecem ao investidor uma participação nos lucros da empresa. Ou seja, em outras palavras, o rendimento é pago pelo acesso a esse tipo de resultado de um negócio segundo as condições previstas na emissão dos papéis.

Como Funcionam as Debêntures

Rendimento

Os rendimentos das debêntures variam conforme o tipo de título e as condições acordadas entre a empresa emissora e os investidores. Primeiramente, vejamos os principais tipos:

• Debêntures Prefixadas: Neste caso, o investidor sabe exatamente o quanto vai receber no momento da aplicação, pois o rendimento é fixo e não muda com as condições de mercado.
• Debêntures Pós-fixadas: Por outro lado, o rendimento está atrelado a um indicador econômico, como o CDI (Certificado de Depósito Interbancário). Dessa forma, o retorno ajusta-se conforme as variações desse indicador.
• Debêntures Híbridas: Além disso, elas combinam características das prefixadas e das pós-fixadas. Geralmente, oferecem uma parte do rendimento fixo e outra vinculada a um indicador econômico.

Prazos e Liquidez

• Em relação aos prazos, as debêntures têm durações variadas, que podem ir de poucos anos até mais de uma década. A empresa define o prazo no momento da emissão, e esse prazo geralmente está especificado no prospecto da debênture.
• Quanto à liquidez, ela pode ser limitada. Isso ocorre porque o mercado secundário para negociação desses títulos pode ser menor em comparação com investimentos como ações e títulos públicos. No entanto, algumas debêntures podem ter maior liquidez, dependendo do volume emitido e da demanda dos investidores.

Taxas e Tributos

Sobre as taxas, normalmente, as debêntures não têm taxas de administração, ao contrário de alguns fundos de investimento. Contudo, o investidor pode pagar taxas de corretagem ao comprar ou vender debêntures no mercado secundário.

No que diz respeito aos tributos, o rendimento das debêntures está sujeito ao Imposto de Renda (IR). A tabela de incidência varia conforme o prazo de investimento:

• Até 180 dias: 22,5%
• De 181 a 360 dias: 20%
• De 361 a 720 dias: 17,5%
• Acima de 720 dias: 15%

Além disso, algumas debêntures incentivadas (como as usadas para financiar projetos de infraestrutura) podem ter isenção de IR para pessoas físicas, conforme a legislação vigente.

Como é o rendimento das debêntures?

O rendimento das debêntures é determinado no momento da emissão e pode variar dependendo do tipo de debênture. Aqui estão algumas das estruturas de rendimento mais comuns:

• Debênture prefixada: O pagamento de juros anuais é definido no momento da aplicação. Dessa forma, o investidor sabe exatamente quanto receberá de recursos no vencimento do título.
• Debênture pós-fixada: A rentabilidade é atrelada a um indicador econômico, como a taxa Selic ou o CDI. Portanto, o rendimento final só será conhecido no vencimento do título.
• Debênture híbrida: Combina características das debêntures prefixadas e pós-fixadas. Uma parte do rendimento é fixa e a outra é variável, atrelada a um indicador econômico.

Além disso, é importante lembrar que o rendimento das debêntures está sujeito ao Imposto de Renda, que incide sobre os rendimentos e segue a chamada tabela regressiva. Portanto, o rendimento líquido será o rendimento bruto menos o imposto devido.

Quais são as vantagens em investir em debêntures?

Investir em debêntures pode oferecer várias vantagens:

• Diversidade de títulos: Existem muitos títulos disponíveis, com vencimentos, rendimentos, garantias e emissores variados.
• Incentivo fiscal: Algumas debêntures têm incentivo fiscal e não pagam Imposto de Renda.
• Menor risco que o investimento em ações: Embora as debêntures tenham um risco associado, ele é geralmente menor do que o risco associado ao investimento em ações.
• Previsibilidade de retorno: Como são investimentos de renda fixa, você tem uma noção da remuneração que irá receber ou conhece o indicador de rentabilidade.

Lembre-se, no entanto, que todo investimento tem riscos e é importante fazer sua própria pesquisa ou consultar um consultor financeiro antes de tomar uma decisão de investimento.

E as desvantagens e riscos?

Investir em debêntures também tem suas desvantagens e riscos. Aqui estão alguns deles:

• Risco de crédito: As debêntures não possuem garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o que pode ser considerado uma desvantagem devido ao risco de crédito.
• Liquidez: Usualmente, as debêntures têm longos prazos de vencimento, o que pode prejudicar a liquidez e aumentar o risco da aplicação.
• Risco de perda: A vantagem e o risco andam lado a lado nas debêntures. A boa remuneração está atrelada ao risco de perder o dinheiro.
• Dependência de um único investimento: Ao escolher diversos ativos para investir, de empresas e com prazos diferentes, dá para montar uma carteira que dependa menos de um único investimento.

Portanto, é importante fazer sua própria pesquisa e considerar suas circunstâncias financeiras individuais antes de investir em debêntures.

Como escolher uma debênture para investir?

1. Avalie o Perfil da Empresa Emissora

Primeiro, examine a saúde financeira da empresa que está emitindo a debênture. Analise os balanços financeiros, os lucros e o nível de endividamento para garantir que a empresa tem uma capacidade sólida de pagamento.

Além disso, consulte as classificações de crédito fornecidas por agências especializadas. Um rating mais alto geralmente indica menor risco de inadimplência, enquanto um rating mais baixo pode sugerir maior risco.

2. Analise as Condições da Debênture

• Rendimento: Em seguida, compare as taxas de rendimento oferecidas pelas debêntures. Verifique se o rendimento é prefixado, pós-fixado ou híbrido e considere como isso se alinha com suas expectativas de retorno e sua tolerância ao risco.
• Prazo: Além disso, avalie o prazo de vencimento da debênture. Verifique se o prazo é compatível com seus objetivos financeiros e sua necessidade de liquidez. Debêntures com prazos mais longos costumam oferecer rendimentos mais altos, mas podem ter menor liquidez.
• Liquidez: Também é essencial considerar a liquidez da debênture, ou seja, a facilidade com a qual você pode comprar ou vender o título no mercado secundário. Debêntures emitidas por empresas de grande porte ou aquelas com maior volume de emissão tendem a ter melhor liquidez.

3. Considere Taxas e Tributos

• Taxas: Verifique se há taxas associadas à compra ou venda da debênture, como taxas de corretagem. Embora as debêntures geralmente não envolvam taxas de administração, as taxas de transação podem impactar seu retorno líquido.
• Tributos: Além disso, compreenda a tributação sobre os rendimentos das debêntures. O Imposto de Renda pode variar conforme o prazo do investimento, e algumas debêntures incentivadas podem oferecer isenções fiscais.

4. Avalie o Tipo de Debênture

• Debêntures Incentivadas: Considere se a debênture é incentivada, como aquelas usadas para financiar projetos de infraestrutura, que podem oferecer isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas.
• Garantias: Verifique também se a debênture possui garantias ou colaterais. Debêntures com garantias reais ou fideicomissárias tendem a ter um risco menor.

5. Compare com Outras Opções de Investimento

Finalmente, compare as debêntures com outras opções de investimento, como ações, fundos de investimento ou títulos públicos. Avalie como as debêntures se encaixam em seu portfólio geral e se elas contribuem para uma diversificação eficaz dos seus investimentos.

6. Consulte um Especialista

• Assessoria Financeira: Se necessário, busque a orientação de um assessor financeiro ou especialista em investimentos. Eles podem ajudar você a escolher as debêntures mais adequadas para o seu perfil e objetivos financeiros.

Qual a diferença entre debêntures e ações?

Debêntures

São títulos de dívida. Ao investir, você empresta dinheiro à empresa, que promete pagar juros periódicos e devolver o valor investido no final do prazo. As debêntures são mais seguras que ações porque você tem um retorno previsível e, em caso de problemas financeiros da empresa, está melhor posicionado para receber seu dinheiro de volta. No entanto, ainda há risco se a empresa enfrentar dificuldades graves.

Ações

Ao investir, você compra uma parte da empresa e se torna acionista. Isso permite que você participe dos lucros e prejuízos da empresa, podendo receber dividendos e ter direito a voto em decisões importantes. O valor das ações pode variar bastante, tornando-as mais voláteis e arriscadas em comparação com debêntures, com a possibilidade de grandes ganhos ou perdas.

• Leia também: O que são os títulos da dívida pública? Saiba como investir

Fontes: Btg pactual, Infomoney, B3, Anbima, CNNBrasil, Toro Invenstimentos, Conteúdos