Debêntures, o que são? Definição, como funcionam, tipos e segurança

22 de setembro de 2020, por Sidemar Castro

Tempo de leitura médio: 9 min, 7 seg


As debêntures são títulos de créditos emitidos por empresas que pretendem investir em projetos de expansão, modernização ou crescimento. As companhias optam pelos títulos, já que, financeiramente, são mais lucrativas do que pagar os juros normais de empréstimos bancários. 

Ou seja, ao investir em debêntures, o investidor está, na realidade, emprestando dinheiro para a empresa por um prazo e condições determinadas. Dessa forma, a empresa realiza o pagamento de juros como uma forma de retribuição pelo dinheiro emprestado. 

Por fim, por ser um investimento de renda fixa, as debêntures são menos arriscadas do que investir, por exemplo, em ações. Portanto, é uma boa opção para quem deseja diversificar a carteira de investimentos, mas sem sair da área de renda fixa

Quer saber mais? Então leia a matéria.

O que são as debêntures?

São títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais. Elas são utilizadas pelas companhias emissoras para o financiamento de projetos, aumento de capital ou da capacidade produtiva e para a reestruturação de dívidas.

As debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazos (a partir de dois anos) que podem ser emitidos por Sociedades Anônimas de capital aberto ou fechado, ou seja, empresas privadas, com a exceção de bancos.

Ao comprar uma debênture, o investidor empresta dinheiro para uma empresa construir uma nova fábrica, expandir as operações no exterior ou fazer qualquer outro grande investimento.

Em troca, o investidor tem um direito de crédito sobre a companhia e recebe uma remuneração por meio dos juros. Elas têm uma data de vencimento definida – normalmente, de pelo menos dois anos, podendo chegar a cinco ou dez anos. Elas são consideradas títulos de renda fixa, assim como os CDBs, LCIs, LCAs, entre outros.

A rentabilidade de uma debênture costuma ser mais atrativa do que outros produtos de renda fixa, mas seu prazo de vencimento também é maior do que o dos concorrentes. As debêntures são negociadas no mercado secundário, ou seja, após a emissão, o investidor pode vendê-las para outro investidor.

As empresas emitem as debêntures quando precisam levantar capital para captar recursos para diversas finalidades. Elas são divididas em duas categorias: as simples (ou não conversíveis) e as conversíveis. Alguns tipos de debênture são: debênture simples, conversível, permutável, incentivada, perpétua e participativa. As debêntures incentivadas são aquelas emitidas por empresas que estão captando recursos para projetos de infraestrutura, como aeroportos, rodovias e portos.

Como elas funcionam?

É bem simples: uma empresa emite esses títulos de dívida para financiar suas atividades.

Quando você compra uma debênture, está essencialmente emprestando dinheiro para a empresa. Em troca, a empresa concorda em pagar a você um juro fixo ou variável sobre o valor emprestado, além de devolver o valor principal na data de vencimento do título.

As regras relacionadas aos prazos e ao formato da remuneração desses títulos estão definidas e registradas desde o momento da emissão pela empresa. Portanto, quem investe em uma debênture já sabe desde o início por quanto tempo o dinheiro precisará ficar aplicado e também de quanto serão os juros que receberá até lá.

É importante notar que elas são classificadas como investimentos de renda fixa, como os Certificados de Depósito Bancário (CDBs).

Essa é uma diferença fundamental entre as debêntures e as ações – que, é verdade, também são definidas genericamente como títulos emitidos por uma empresa. Só que enquanto as debêntures são papéis de dívida, as ações representam frações do capital de uma empresa.

Quais são os tipos de debêntures?

Simples

Elas podem ser simples, também conhecidas como não conversíveis, que são aquelas que não podem ser convertidas em ações. Quem compra um desses títulos receberá a rentabilidade do investimento direto na sua conta do banco ou da corretora de valores. Algumas pagam juros periódicos e, no vencimento, há o recebimento do valor total somado aos juros.

Conversíveis

Debêntures conversíveis são uma modalidade de títulos que podem ser trocados por ações da companhia emissora. Ou seja, ao contrário de uma debênture não-conversível, que devolve diretamente o valor aplicado com o acréscimo de juros, a conversível também pode pagar seus investidores oferecendo uma participação acionária na empresa.

Não conversíveis

Este tipo de debênture é o mais popular no mercado. Quando o papel não é conversível, significa que não existe a possibilidade de transformar aquele investimento em ações da empresa.

Permutáveis

O tipo permutável é um título que possui características semelhantes ao de uma debênture conversível, mas com uma diferença no processo de conversão da dívida em ações.

Perpétuas

As perpétuas representam um dos formatos de títulos de renda fixa utilizados no mercado de crédito privado brasileiro. São investimentos oferecidos pelas empresas não financeiras nos quais você pode alocar o seu dinheiro em troca de uma remuneração de juros.

Incentivadas

As incentivadas são títulos de renda fixa emitidos com finalidade de captar recursos para projetos específicos e de interesse para o desenvolvimento do país. Basicamente, esses títulos funcionam como um empréstimo.

No caso, quem investe em debêntures incentivadas está emprestando dinheiro para a empresa que emitiu o título. As debêntures incentivadas, também chamada de debêntures de infraestrutura, foram regulamentadas pela lei 12.431 de 2011 — cuja finalidade era criar um investimento que pudesse aumentar a captação de recursos para setores importantes para a infraestrutura do país.

Comuns

As debêntures comuns são emitidas pelas empresas de capital aberto na bolsa, que necessitam de recursos para reestruturar dívidas ou expandir operações.

Participativas

As participativas são títulos que oferecem ao investidor uma participação nos lucros da empresa. Ou seja, em outras palavras, o rendimento é pago pelo acesso a esse tipo de resultado de um negócio segundo as condições previstas na emissão dos papéis.

Quem pode emitir as debêntures?

Elas podem ser emitidas por empresas enquadradas como sociedade por ações (S/A), de capital aberto ou fechado. No entanto, apenas as companhias abertas com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) podem realizar emissões públicas de debêntures. Portanto, as empresas de sociedades limitadas, as “Ltda”, não podem emitir debêntures.

Por que elas são emitidas?

As empresas emitem debêntures por várias razões, principalmente para levantar capital. Aqui estão alguns motivos comuns:

  • Financiar projetos: As debêntures podem ser usadas para financiar projetos específicos, como a expansão de operações ou o desenvolvimento de novos produtos.
  • Reestruturar dívidas: As empresas também podem emitir debêntures para reestruturar suas dívidas existentes, o que pode ajudar a melhorar sua saúde financeira.
  • Garantir capital no caixa da empresa: Emitir debêntures pode ajudar a garantir capital no caixa da empresa.
  • Alavancar o crescimento operacional da organização: As debêntures podem ser usadas para alavancar o crescimento operacional da organização.
  • Investir em crescimento, refinanciamento de passivos, investimento em imobilizado e em outras aquisições: As debêntures são uma maneira de as empresas adquirirem capital de terceiros.

Em resumo, a emissão de debêntures é uma maneira eficaz para as empresas captarem recursos necessários para suas operações e crescimento.

Como é o rendimento das debêntures?

O rendimento das debêntures é determinado no momento da emissão e pode variar dependendo do tipo de debênture. Aqui estão algumas das estruturas de rendimento mais comuns:

  • Debênture prefixada: O pagamento de juros anuais é definido no momento da aplicação. Dessa forma, o investidor sabe exatamente quanto receberá de recursos no vencimento do título.
  • Debênture pós-fixada: A rentabilidade é atrelada a um indicador econômico, como a taxa Selic ou o CDI. Portanto, o rendimento final só será conhecido no vencimento do título.
  • Debênture híbrida: Combina características das debêntures prefixadas e pós-fixadas. Uma parte do rendimento é fixa e a outra é variável, atrelada a um indicador econômico.

Além disso, é importante lembrar que o rendimento das debêntures está sujeito ao Imposto de Renda, que incide sobre os rendimentos e segue a chamada tabela regressiva. Portanto, o rendimento líquido será o rendimento bruto menos o imposto devido.

Quais são as vantagens em investir em debêntures?

Investir em debêntures pode oferecer várias vantagens:

  • Diversidade de títulos: Existem muitos títulos disponíveis, com vencimentos, rendimentos, garantias e emissores variados.
  • Incentivo fiscal: Algumas debêntures têm incentivo fiscal e não pagam Imposto de Renda.
  • Menor risco que o investimento em ações: Embora as debêntures tenham um risco associado, ele é geralmente menor do que o risco associado ao investimento em ações.
  • Previsibilidade de retorno: Como são investimentos de renda fixa, você tem uma noção da remuneração que irá receber ou conhece o indicador de rentabilidade.

Lembre-se, no entanto, que todo investimento tem riscos e é importante fazer sua própria pesquisa ou consultar um consultor financeiro antes de tomar uma decisão de investimento.

E as desvantagens e riscos?

Investir em debêntures também tem suas desvantagens e riscos. Aqui estão alguns deles:

  • Risco de crédito: As debêntures não possuem garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o que pode ser considerado uma desvantagem devido ao risco de crédito.
  • Liquidez: Usualmente, as debêntures têm longos prazos de vencimento, o que pode prejudicar a liquidez e aumentar o risco da aplicação.
  • Risco de perda: A vantagem e o risco andam lado a lado nas debêntures. A boa remuneração está atrelada ao risco de perder o dinheiro.
  • Dependência de um único investimento: Ao escolher diversos ativos para investir, de empresas e com prazos diferentes, dá para montar uma carteira que dependa menos de um único investimento.

Portanto, é importante fazer sua própria pesquisa e considerar suas circunstâncias financeiras individuais antes de investir em debêntures.

Fontes: Btg pactual, Infomoney, B3, Anbima, CNNBrasil, Toro Invenstimentos, Conteúdos