Debêntures, o que são? Definição, como funcionam, tipos e segurança

As debêntures são títulos de créditos emitidos por empresas que pretendem investir em projetos de expansão, modernização ou crescimento. As companhias optam pelos títulos, já que, financeiramente, são mais lucrativas do que pagar os juros normais de empréstimos bancários. 

Ou seja, ao investir em debêntures, o investidor está, na realidade, emprestando dinheiro para a empresa por um prazo e condições determinadas. Dessa forma, a empresa realiza o pagamento de juros como uma forma de retribuição pelo dinheiro emprestado. 

Por fim, por ser um investimento de renda fixa, as debêntures são menos arriscadas do que investir, por exemplo, em ações. Portanto, é uma boa opção para quem deseja diversificar a carteira de investimentos, mas sem sair da área de renda fixa. 

O que são debêntures

Debêntures são títulos de créditos que as empresas emitem. O seu funcionamento é parecido com o do tesouro direto. Isso porque, quando você investe em tesouro direto, na verdade, você está emprestando dinheiro ao governo.

Por outro lado, quando se investe em debêntures o dinheiro é emprestado para empresas. Dessa maneira, por ser um empréstimo, as debêntures também são conhecidos como papéis de dívida. 

Por fim, é importante não confundir debêntures com ações. As ações são uma pequena fração da empresa e, quem compra, passa a ser um sócio daquela empresa. Já as debêntures são empréstimos, e quem investe em debêntures passa a ser um credor da empresa. 

Como funcionam

As empresas que emitem debêntures, normalmente, o fazem como uma forma de captar dinheiro para investir no crescimento da empresa.

Ou seja, a companhia pega dinheiro emprestado, financia seus projetos de expansão e então, no prazo estipulado, devolve o seu dinheiro acrescido de juros. 

Fazer a emissão de debêntures é mais lucrativo para a empresa do que pegar um empréstimo bancário, pois com as debêntures eles definem os prazos e taxas de juros, ao passo em que um financiamento tradicional pode conter juros mais elevados. 

Para que possa emitir debêntures, a empresa precisa realizar uma assembleia geral de acionistas e fixar todas as condições das debêntures. Contudo, em empresas abertas, basta o Conselho de Administração decidir sem a necessidade de consultar os acionistas. 

Em resumo, para que uma empresa possa emitir debêntures, ela precisa ser de sociedade por ações (S/A) de capital aberto ou fechado. Por outro lado, para realizar a oferta pública das debêntures, a empresa precisa ter capital aberto. 

Características das debêntures

As debêntures funcionam com prazos e remuneração estipulados já no momento de sua emissão. Portanto, o investidor interessado em debêntures, no momento do investimento, já consegue calcular qual a remuneração ele terá ao emprestar seu dinheiro para aquela empresa.

Portanto, as debêntures são investimentos de renda fixa, já que permitem o cálculo dos valores de rendimento e o tempo que ficará aplicado. Os prazos de vencimentos das debêntures costumam ser entre dois, cinco ou dez anos. 

Outra característica das debêntures se refere aos rendimentos que podem ser de três formas principais:

Prefixada: A taxa de juros é definida já no momento do investimento, portanto, o investidor pode calcular o quanto ele irá receber. 

Pós-fixadas: Esse tipo de rendimento é baseado em algum indicador como, por exemplo, a taxa Selic. Desse modo, a remuneração vai variar conforme a taxa determinada. 

Híbridos: Nesse tipo existe a parte prefixada, que define um taxa de juros, e outra parte que irá variar segundo um índice que pode ser, por exemplo, o IPCA. 

Tipos de debêntures

Existem alguns tipos diferentes de debêntures segundo algumas características importantes:

Conversíveis: Nesse tipo de títulos de créditos, existe a possibilidade de troca dos títulos por ações da empresa. Dessa maneira, ao invés de realizar o pagamento dos juros, ocorre uma troca por participação acionária na companhia. Devido a isso, esse tipo de debênture possui características de renda fixa e outras de renda variável. 

Simples: Nesse tipo de investimento, os títulos são sempre pagos com os juros, não podendo converter por ações da empresa. 

Permutáveis: São similares às conversíveis, com a diferença de que os debêntures convertidos não precisam ser de ações da própria empresa que emitiu os títulos. 

Participativas: Esse tipo lembra o pagamento de dividendos realizados em investimento em ações, isso porque as debêntures participativas dão ao investidor participação nos lucros da empresa. 

Perpétuas: Esse tipo não tem um prazo específico de vencimento, portanto, o investidor recebe os juros por tempo indeterminado. 

Incentivadas: Esse tipo de título tem um objetivo em específico, podendo ser voltado para o transporte, energia ou outros setores relacionados ao melhoramento da infraestrutura nacional. Também são conhecidos como debêntures de infraestrutura. Uma vantagem desse tipo é a isenção de imposto de renda. 

Comuns: Essas são todas as debêntures que não são incentivadas e não possuem isenção do imposto de renda. 

Vantagens X desvantagens

Assim como todos os outros investimentos existentes, as debêntures possuem vantagens e desvantagens:

Vantagens

Rendimento: As debêntures não são tão seguras quanto investir no tesouro direto, já que a empresa pode quebrar e o investidor ter um calote. Contudo, justamente por serem mais arriscadas, os rendimentos costumam ser melhores. 

Diversificação: Investir em debêntures é uma boa forma de diversificar a carteira de investimentos em renda fixa. 

Desvantagens

Vencimento: Algumas debêntures possuem um prazo de vencimento muito longo, o que não se encaixa nos planos de investimento de todos os investidores. Portanto, esteja atento a isso antes de investir, afinal, enquanto o prazo não chegar ao fim, não é possível fazer o resgate do investimento. 

Custos: Como qualquer outro investimento, investir em títulos de créditos também possui alguns custos. Os custos variam conforme a instituição que realiza a intermediação do investimento, já que podem ser cobrados taxas de corretagem, intermediação ou custódia. Entretanto, por ser um investimento de renda fixa, algumas corretoras não cobram nenhuma taxa. 

Entretanto, um dos custos principais é o Imposto de Renda. O imposto segue a tabela regressiva, sendo que a cobrança começa em 22,5% e abaixa até 15%, que é o valor mínimo. Ou seja, quanto mais tempo o dinheiro ficar investido, menor o tributo. Somente os debêntures incentivados são completamente isentos.

Segurança

Na hora de investir é sempre importante analisar a segurança que o investimento possui. As debêntures não possuem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Contudo, outros tipos de segurança são oferecidos, tais como:

Garantia real: são bens dos ativos da empresa ou de terceiros por meio de penhor ou hipoteca.

Flutuante: Esse tipo de garantia proporciona o privilégio sobre os ativos da empresa em caso de falência. 

Subordinada: Tem preferência no pagamento frente aos créditos dos acionistas em caso de falência. 

Quirografária: Neste caso concorre-se com os credores da empresa em caso de falência, pois não possui preferência.

Agora que você sabe como as debêntures funcionam, entenda sobre os Juros, o que são? Definição, principais tipos e como funcionam

Fontes: Btg pactual, Infomoney e Rico