Imposto, o que é? Definição, tipos de tributação e para que servem


A maioria das pessoas quando ouve a palavra imposto já faz cara feia. Não é pra menos, o Brasil é o segundo país do mundo com a maior carga tributária. Contudo, os impostos são extremamente necessários para a saúde da nação, pois é por meio deles que os governos federal, estadual e municipal retiram a verba para financiar obras e projetos em toda o país.

Entretanto, o excesso de impostos pode representar um atraso na economia. Isso porque, quanto maior a quantidade de tributos em cima de um produto, mais caro ele ficará. Logo, o consumo pode ser desestimulado pelo alto preço.

A história dos tributos não é nova, remonta da Mesopotâmia quando as pessoas tinham que entregar para o rei parte dos alimentos que haviam produzido, que era a riqueza da época. Hoje, entregamos parte do nosso dinheiro. Enfim, a essência continua a mesma.

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Meira Fernandes

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O que é imposto

Imposto vem da palavra impostar, que significa algo obrigatório. Portanto, o imposto é um tributo obrigatório que pagamos para custear as despesas do estado. Como o é pagamento obrigatório, seu não comprimento pode ter serias consequências, como multas ou algo pior, como a prisão.

Apesar de ser algo obrigatório, e também significar que uma parte do nosso dinheiro vai embora, o imposto é necessário para que a sociedade possa se desenvolver. Em outras palavras, é através dos tributos que são custeados serviços como saúde, segurança e educação. 

Por outro lado, o excesso de tributos que incidem sobre os produtos fazem com que seus preços sejam demasiadamente elevados. Como consequência, o consumo pode diminuir, o que pode atrapalhar no desenvolvimento da nação. De fato, existem tantos impostos cobrados no Brasil, que somos o segundo país do mundo com a maior carga tributária. 

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Cobli

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A história dos impostos no Brasil e no Mundo

Os documentos mais arcaicos datam de 4.000 a.C. na Mesopotâmia. Naquela época, as pessoas entregavam parte dos alimentos que haviam produzido para o governo. No decorrer dos séculos, os tributos foram sofrendo modificações, no entanto, a essência continuou a mesma: a de retirar parte das mercadorias, ou lucros das pessoas, e destiná-la ao estado. 

Contudo, algumas épocas foram marcantes na história dos impostos mundiais. No século 15, por exemplo, conforme as atividades das sociedades se diversificavam, novos tributos eram cobrados e a burocracia também ganhou espaço. Portanto, essas mudanças levaram a criação de teorias econômicas sobre as tributações. 

Já no Brasil, os impostos foram criados quase junto com a sua descoberta. Isso porque, pouco depois de descoberto, foi criada a taxação sobre a extração do pau-brasil. Dessa forma, ⅕ da extração devia obrigatoriamente ser entregue para a Coroa Portuguesa como uma forma de imposto.

Depois disso, o imposto foi só tomando novas formas. Por exemplo, em 1824 foi criado o Ministério da Fazenda e Tribunal do Tesouro Público. Isso porque a família real tinha fugido para o Brasil, logo, os tributos precisaram ser mais bem controlados.

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Sindicato dos bancários

Depois disso, diversas medidas foram tomadas para fiscalizar o seu controle, como criação de sistemas e secretarias. Em resumo, hoje temos vários órgãos, secretarias e várias medidas para coletar impostos e aplicá-los na sociedade. O intuito dos tributos em geral é: quem tem mais renda contribui mais do que os que têm menos. Além disso, os impostos devem ser retornados para a sociedade, por meio de projetos sociais e serviços básicos. 

Tipos de tributação

Existem diversos tipos de impostos diferentes, que são destinados a locais diferentes. Dessa forma, eles podem ser federais, estaduais ou municipais. 

Municipais

Os impostos municipais são investidos na cidade em serviços como saneamento, escola e saúde. Alguns deles são: 

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IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana: Esse imposto é pago tanto por pessoas jurídicas quanto físicas. Portanto, desde que possuam qualquer propriedade em zona urbana, o IPTU deve ser pago. Essa é uma das principais arrecadações dos municípios;

ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis: recai sobre a compra e venda de imóveis. Varia entre cidades, porém no geral costuma ser de 2%;

ISS – Imposto sobre Serviço de qualquer natureza: é cobrado das empresas.

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Ciclo contadores associados

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Estaduais

Os tributos estaduais têm por objetivo financiar  saúde, educação e outros serviços. Eles também são variados e têm destinos diversos, alguns deles são:

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: É aplicado sobre o transporte interestadual e intermunicipal;

ITCM – Imposto sobre a Mortis e Doação de Bens ou Direitos: Incide sobre herança recebida;

IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: Esse imposto serve para custear obras e serviços, mas não necessariamente a recuperação de estradas. 

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Trisul

Federais

Os impostos federais, são destinados diretamente ao governo federal. A intenção é que esses tributos sejam investidos em todo o Brasil. Dessa maneira, eles podem ser: 

PIS – Contribuição para o Programa de Integração Social: É através dele que alguns auxílios, como o auxilio doença e o seguro desemprego, são possíveis. 

IRPJ – Imposto de Renda Pessoas Jurídicas: Esse imposto incide sobre a renda bruta das empresas. Dessa forma é descontado 15% em cima do lucro real e 6% sobre o lucro acumulado inflacionário

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IRPF – Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: incide sobre a renda de pessoas que recebem acima de determinado limite estabelecido. 

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: É realizado em cima do valor líquido da renda, antes da declaração de renda (IR). O intuito desse tributo é garantir o apoio ao trabalhador e Seguridade Social. É descontado entre 9 e 20%.

Exame

COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: Esse é mais um imposto cobrado de empresas, exceto as de pequeno porte. Com o montante arrecadado são feitos investimentos nas áreas de previdência, programas de saúde e assistência social. O desconto é de 7,6% e no regime de lucro cumulativo é abaixo de 3%.

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IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: Esse é cobrado das indústrias em relação aos produtos industrializados nacionais ou internacionais. 

IOF – Impostos sobre as Operações Financeiras: Para finalizar, esse é cobrando nos financiamentos, câmbios, títulos, ações, empréstimos e algumas outras operações financeiras

Enfim, agora que você entendeu como o imposto surgiu e qual a sua importância para a nação, assista ao vídeo de Raul Sena:

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Fontes: Serasa, Xerpa, Dootax e Brasil Escola

Imagens: Exame, Ciclo contadores associadosMeira Fernandes, IPOG, Trisul e Sindicato dos bancários

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