20 de fevereiro de 2025 - por Sidemar Castro
Lucros cessantes são os ganhos que uma pessoa ou empresa deixa de obter devido a um problema ou prejuízo causado por outra parte. Em outras palavras, é o lucro que alguém esperava ganhar, mas não conseguiu por causa de um evento inesperado, como um acidente, atraso ou descumprimento de contrato.
Leia mais sobre o que é o lucro cessante, como funciona e como calcular, neste texto.
O que são lucros cessantes?
Lucros cessantes são os ganhos que uma pessoa ou empresa deixa de obter devido a um evento específico, como um acidente, uma quebra de contrato ou qualquer outra interrupção. Ou seja, são os lucros perdidos que poderiam ter sido realizados se o evento não tivesse ocorrido.
Por exemplo, imagine que você tenha uma loja e um fornecimento importante é interrompido devido a um acidente. Os produtos que você esperava vender durante esse período não estão disponíveis, e, como resultado, você perde receitas. Esses ganhos que você deixou de obter são considerados lucros cessantes.
Os lucros cessantes são geralmente incluídos em pedidos de indenização ou processos judiciais. Eles ajudam a compensar financeiramente a parte prejudicada pela perda de oportunidades de lucro. Ao avaliar os lucros cessantes, é importante considerar o histórico de ganhos e as projeções de crescimento para determinar um valor justo.
Essa compensação pode fazer toda a diferença na recuperação financeira de uma empresa ou indivíduo afetado.
Como funcionam os lucros cessantes?
Os lucros cessantes funcionam como uma forma de compensação financeira para alguém que sofreu prejuízos devido a um evento específico que impediu a obtenção de lucros esperados.
Primeiro, é necessário identificar o evento que causou a interrupção dos lucros. Pode ser um acidente, uma quebra de contrato ou qualquer outro incidente.
Em seguida, calcula-se o valor dos lucros que a pessoa ou empresa deixou de obter. Isso envolve analisar o histórico de ganhos, projeções de crescimento e outros fatores financeiros relevantes.
É preciso determinar quem foi o responsável pelo evento que causou a interrupção dos lucros. Isso pode ser feito através de investigações, acordos entre as partes ou decisões judiciais.
A parte prejudicada pode então fazer um pedido de compensação pelos lucros cessantes. Assim, isso pode ocorrer de forma amigável, com um acordo entre as partes, ou por meio de um processo judicial.
Se a responsabilidade for comprovada, a parte culpada será obrigada a pagar a compensação pelos lucros cessantes à parte prejudicada. Esse pagamento visa reparar os danos financeiros sofridos e ajudar na recuperação do prejudicado.
Esse processo garante que a parte afetada não fique sem a compensação necessária para cobrir os lucros que deixou de obter devido ao evento prejudicial.
Como se calcula lucro cessante?
O cálculo é feito estimando o valor que uma pessoa ou empresa deixou de ganhar devido a um problema causado por outra parte. Para isso, é necessário considerar a média de ganhos anteriores e o tempo em que a atividade ficou prejudicada.
Passo a passo do cálculo:
1) Definir o período da perda – Primeiro, é preciso saber por quanto tempo a pessoa ou empresa ficou sem poder trabalhar ou operar normalmente.
2) Analisar os ganhos habituais – Depois, calcula-se a média dos rendimentos antes do problema. Isso pode ser feito com base em contratos, notas fiscais, extratos bancários ou declarações de imposto de renda.
3) Multiplicar os valores – Em seguida, basta multiplicar a média dos ganhos pelo período de inatividade.
4) Considerar correções e juros – Dependendo do caso, pode ser necessário corrigir o valor pela inflação e acrescentar juros, principalmente se for um processo judicial.
Exemplo prático:
Imagine que um fotógrafo profissional fature, em média, R$ 5.000 por mês. Se ele sofre um acidente e fica três meses sem poder trabalhar, seus lucros cessantes seriam:
R$ 5.000 x 3 meses = R$ 15.000
Esse valor pode ser cobrado da pessoa ou empresa responsável pelo prejuízo, desde que existam provas suficientes.
- Leia mais: Margem de lucro: o que é e como calcular?
Quem deve pagar os lucros cessantes?
Os lucros cessantes são pagos pela parte que causou o evento danoso ou a conduta ilícita que resultou na perda de oportunidades de lucro para a parte prejudicada. Em outras palavras, a pessoa ou empresa responsável pelo evento prejudicial deve arcar com a indenização pelos lucros cessantes.
No Brasil, a responsabilidade pelo pagamento dos lucros cessantes é regida pelos princípios da responsabilidade civil, especialmente os artigos 186 e 927 do Código Civil. Assim, quem comete um ato ilícito, seja por ação ou omissão, e causa dano a outra pessoa, é responsável por reparar esse dano, incluindo os lucros cessantes.
Um exemplo comum é o de um motorista de aplicativo que sofre uma colisão causada por outro motorista. Nesse caso, os lucros cessantes representam os valores que o motorista de aplicativo deixou de ganhar enquanto seu carro estava sendo reparado. O motorista culpado pela colisão é o responsável por indenizar o motorista de aplicativo pelos lucros cessantes.
Quando cabe indenização por lucros cessantes?
Os lucros cessantes devem ser pagos pela parte que causou a interrupção ou prejuízo. Normalmente, isso ocorre em situações como acidentes, quebras de contrato ou qualquer outro evento que impede a obtenção dos lucros esperados.
Por exemplo, se uma empresa de transporte danificar a mercadoria de um cliente devido a um acidente, ela pode ser responsabilizada pelos lucros que o cliente deixou de obter pela falta desses produtos. Da mesma forma, em casos de quebra de contrato, a parte que descumpriu o acordo pode ser obrigada a compensar os lucros cessantes sofridos pela outra parte.
Para determinar quem deve pagar, é necessário avaliar a responsabilidade pelo evento que causou o prejuízo. Muitas vezes, isso é resolvido por meio de acordos entre as partes envolvidas ou por meio de decisões judiciais.
Ao estabelecer a responsabilidade, a compensação dos lucros cessantes visa reparar os danos financeiros sofridos e ajudar na recuperação do prejudicado.
- Leia também: Lucro real – o que é e como funciona?
Fontes: Aurum, Jus Brasil, Porto Seguro e Suno