Como o próprio nome indica, o imposto de renda é cobrado com base nos ganhos declarados pelas pessoas e companhias. Logo, as pessoas que possuem uma renda maior, pagam mais impostos do que as com renda menor.
27 de janeiro de 2021 - por Jaíne Jehniffer
O Imposto de Renda (IR) é um dos impostos cobrados, pelo governo, das empresas e cidadãos. Sendo que a sua cobrança tem como base a renda da pessoa, logo, a alíquota varia.
O que é Imposto de Renda
O Imposto de Renda é um tributo federal que incide sobre a renda das pessoas e empresas. Ou seja, ele é descontado em cima do quanto você ganha e também acompanha a sua evolução patrimonial.
Para ficar de olho na evolução patrimonial, a Receita Federal exige que as pessoas e empresas informem quais são os seus ganhos anuais.
Isso é feito por meio da Declaração de Ajuste Anual IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas). O prazo para preencher a declaração geralmente é entre março e abril.
De maneira geral, a renda costuma ser tributada no recebimento. Dessa forma, por meio da declaração, a Receita avalia imposto cobrado é o que você de fato deveria pagar tendo como base os seus ganhos anuais.
Como você pode declarar o IR?
Anualmente, a Receita Federal faz a liberação do programa da Declaração do Imposto de Renda. Dessa maneira, para fazer a declaração de IR, você deve baixar o programa no site da Receita.
Depois disso, basta preencher os dados solicitados. Por fim, informe todos os ganhos que você teve no ano. Além disso, não esqueça de informar os seus bens como, por exemplo, imóveis e investimentos.
O que você precisa para declarar?
Para declarar você precisa saber o quanto você teve de renda no ano. Além disso, se você for fazer a declaração completa, você deve ter os comprovantes de gastos.
Portanto, na parte da receita você deve informar seu salário, ganhos com renda extra e os seus bens. Já para quem vai fazer a declaração completa, é preciso informar os gastos e ter os comprovantes em mãos.
Sendo que a dedução envolve gastos específicos que você pode consultar no site da receita. Por exemplo, gastos com: escola, faculdade, plano de saúde e etc.
Quem precisa declarar?
Não são todas as pessoas que precisam fazer a declaração de IR. Contudo, se você se encaixar em algum dos critérios abaixo, você é obrigado a declarar:
1- Renda
Se você teve uma renda maior que R$ 28.559,70 no ano passado, você deve declarar. Também é preciso fazer a declaração se o rendimento dos seus investimentos anuais foram superior a R$ 40.000,00.
2- Atividade rural
Você terá que declarar se você teve uma renda bruta maior que R$ 142.798,50 com atividade rural.
3- Ganho de capital e operações em bolsa de valores
Se você fez qualquer tipo de investimento, você deve fazer a declaração de Imposto de Renda.
4- Bens e direitos
Você deve fazer a declaração se você teve a posse ou a propriedade, até o último dia do ano, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.
5- Condição de residente no Brasil
Por fim, você também deve fazer a declaração se você passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava até o último dia do ano anterior.
Como é o pagamento do Imposto de Renda?
Ao fazer a declaração, você é informado se pagou a quantia certa de imposto ou não. Caso você tenha pago mais do que devia, você tem direito a restituição do imposto que você pagou a mais.
Por outro lado, se você não tiver pago tudo o que devia, você é obrigado a pagar o valor que falta. Neste caso, você pode pagar por meio de boleto bancário ou débito automático.
Por que o IR é cobrado?
A justificativa do cunho social é usada para explicar o porque temos que pagar Imposto de Renda.
Em resumo, a ideia é que a parte da população que tem rendimentos maiores paguem mais impostos para o governo. Logo, o governo deve usar esses recursos para melhorar a qualidade de vida da população.
Para onde vai o dinheiro?
Segundo o Ministério da Fazenda, uma parte dos impostos arrecadados vai para: saúde, educação e programas de transferência de renda.
Além disso, uma outra parte vai para programas de geração de empregos e inclusão social, como plano de reforma agrária, construção de habitação popular, saneamento e reurbanização de áreas degradadas.
Por fim, uma outra parte vai para fazer investimentos em infraestrutura, segurança pública, cultura, esporte, defesa do meio ambiente e estímulo ao desenvolvimento da ciência e tecnologia.
Enfim, gostou de aprender o que é Imposto de Renda? Então aproveite para aprender como declarar ações.
Fontes: Serasa, Btg pactual e Receita.