26 de março de 2025 - por Sidemar Castro
O Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro criado pelo governo federal para ajudar estudantes do Ensino Médio a continuar na escola e concluir os estudos.
Funciona assim: os alunos de baixa renda, matriculados na rede pública e com boa frequência, recebem depósitos em uma conta-poupança. Esse dinheiro pode ser sacado ao longo do ano e uma parte fica guardada até a formatura.
Além de apoiar financeiramente, o programa também busca reduzir a evasão escolar e, portanto, estimular a educação como um caminho para um futuro melhor.
Quer saber mais sobre esse programa? Leia, que contamos todos os detalhes importantes.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo brasileiro criada para incentivar estudantes a permanecerem e concluírem o ensino médio público, além de promover a formação de professores.
Ele é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa reduzir a desigualdade social entre jovens, promovendo a inclusão educacional e estimulando a mobilidade social. Sendo assim, é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou, em alguns casos, do Programa Bolsa Família.
O programa atende estudantes de baixa renda, com idades entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio regular ou na educação de jovens e adultos (EJA) da rede pública. Além disso, há uma modalidade específica para estudantes de licenciatura que desejam se tornar professores, conhecida como Pé-de-Meia Licenciaturas.
Essa modalidade é destinada a estudantes com nota média igual ou superior a 650 pontos no Enem, incentivando-os a ingressar e concluir cursos de licenciatura para lecionar em escolas públicas.
Para participar do programa, não é necessário realizar inscrição, pois os dados são cruzados automaticamente com o CadÚnico. Os estudantes devem cumprir alguns requisitos, como ter frequência escolar mínima de 80% e participar de exames obrigatórios.
O principal objetivo do Pé-de-Meia é evitar o abandono escolar, especialmente no ensino médio, oferecendo apoio financeiro para despesas como transporte, lanche e material escolar. Além disso, busca atrair mais pessoas para carreiras de magistério, ajudando a melhorar a educação nas escolas públicas.
Como funciona o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia funciona da seguinte maneira:
Primeiro, o programa seleciona jovens entre 14 e 24 anos que estejam matriculados na escola ou tenham concluído o ensino médio em escolas públicas. Ademais, esses jovens precisam fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Depois, ao se inscreverem, os participantes começam a receber depósitos regulares em uma poupança digital. O valor depositado varia conforme o desempenho escolar do jovem. Por exemplo, se ele frequenta as aulas e tem boas notas, recebe mais dinheiro. Isso incentiva os estudos e a permanência na escola.
Além disso, o programa também oferece cursos e atividades que ensinam sobre educação financeira. Dessa forma, os jovens aprendem a administrar o dinheiro de forma consciente.
Por fim, quando completam 18 anos, os participantes podem sacar o dinheiro guardado. Assim, eles podem usar esse valor para investir em educação, abrir um negócio ou outros projetos pessoais.
Quem tem direito?
Têm direito ao benefício estudantes do ensino médio público. O programa é destinado a estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública.
Outro requisito é que os estudantes pertençam a famílias de baixa renda. Os estudantes devem ser originárias de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Finalmente, há requisitos adicionais: Para receber o benefício, o estudante deve ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado ao final do ano letivo. Além disso, deve participar de exames obrigatórios, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Como ter acesso ao benefício?
Para ter acesso ao benefício, a inscrição é automática. Não é necessário realizar inscrição no programa. Os estudantes que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente.
No entanto, é necessário possuir uma conta ativa no Gov.br. Quanto aos pagamentos, eles são realizados pela Caixa Econômica Federal.
Os estudantes podem acompanhar as informações sobre o programa e os pagamentos através do aplicativo Jornada do Estudante.
É importante ressaltar que o programa Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar e promover a inclusão social, oferecendo oportunidades para que os jovens concluam seus estudos e construam um futuro melhor.
Quais são as modalidades do Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público. Vamos explorar cada uma delas:
1) Incentivo Matrícula
Este incentivo é pago uma vez por ano, no valor de R$ 200, para estudantes que comprovem sua matrícula no início do ano letivo. Portanto, seu objetivo é incentivar a matrícula e a permanência no ensino médio.
2) Incentivo Frequência
Esta modalidade de incentivo é paga mensalmente, totalizando R$ 1.800 por ano, desde que o estudante mantenha uma frequência escolar mínima de 80%. Sua finalidade é estimular a assiduidade e a participação regular nas atividades escolares.
3) Incentivo Enem
Já este incentivo é pago em parcela única de R$ 200, após a participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A meta é incentivar a participação no Enem, que é um marco importante para a conclusão do ensino médio.
4) Incentivo Conclusão
Finalmente, este incentivo é de R$ 1.000 por ano, acumulado por cada série concluída com aprovação. O valor total só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. A intenção é motivar os estudantes a concluir o ensino médio, proporcionando uma recompensa financeira significativa ao final do curso.
Essas modalidades trabalham em conjunto para promover a permanência e a conclusão escolar, além de fomentar a inclusão educacional e a mobilidade social entre os jovens[2].
Quais são os valores pagos?
Os valores pagos pelo Programa Pé-de-Meia variam conforme a modalidade de incentivo. Vamos detalhar cada um deles:
No Incentivo Matrícula é pago o valor mais simples, pois é pago uma vez por ano. O estudante recebe R$ 200 logo no início do ano letivo, como um incentivo para se manter matriculado.
Um dos valores mais significativos é pago mensalmente no Incentivo Frequência. O estudante pode receber até R$ 200 por mês, desde que mantenha uma frequência escolar mínima de 80%. Ao longo do ano, isso pode totalizar R$ 1.800.
Após participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante recebe R$ 200, no Incentivo Enem. Sendo assim, este valor é uma forma de reconhecer a importância da participação nesse exame.
Finalmente, o valor mais significativo em termos de conclusão do ensino médio, no Incentivo Conclusão. O estudante acumula R$ 1.000 por ano concluído, mas só pode sacar o total após concluir o ensino médio. Isso significa que, ao final do curso, o estudante pode receber um valor acumulado de até R$ 3.000 (R$ 1.000 por série).
Além disso, para os estudantes de licenciatura, há uma bolsa mensal de R$ 1.050, sendo R$ 700 para uso imediato e R$ 350 destinados à poupança, que são liberados após a formação e ingresso na rede pública de ensino.
Esses valores são uma forma de apoiar financeiramente os estudantes, ajudando-os a superar desafios econômicos e a se concentrar nos estudos.
- Leia também: Educação financeira em 10 minutos!
Qual é o calendário de pagamento do Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia possui um calendário de pagamentos para 2025 que varia conforme o tipo de incentivo e o mês de nascimento dos estudantes.
Incentivo-Matrícula: Este pagamento único de R$ 200 será efetuado entre 31 de março e 7 de abril de 2025, conforme o mês de nascimento do aluno.
Incentivo-Frequência: Para alunos do ensino regular, são nove parcelas de R$ 200 cada, totalizando R$ 1.800 ao ano. As datas de pagamento são:
- 1ª parcela: 23 a 30 de abril
- 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho
- 3ª parcela: 23 a 30 de junho
- 4ª parcela: 21 a 28 de julho
- 5ª parcela: 22 a 29 de setembro
- 6ª parcela: 20 a 27 de outubro
- 7ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro
- 8ª parcela: 22 a 30 de dezembro
- 9ª parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026
Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o total de R$ 900 é dividido em quatro parcelas de R$ 225, com os seguintes prazos:
- 1ª parcela: 23 a 30 de abril
- 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho
- 3ª parcela: 23 a 30 de junho
- 4ª parcela: 21 a 28 de julho
É importante destacar que, para receber o Incentivo-Frequência, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Incentivo-Conclusão: Este benefício de R$ 1.000 é concedido ao final de cada ano letivo concluído com aprovação e participação em avaliações educacionais. O saque desse valor só é permitido após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Incentivo-Enem: Os estudantes do terceiro ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um bônus de R$ 200, pago em parcela única e disponível para saque após a conclusão do ensino médio.
Para acompanhar os pagamentos e obter mais informações, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante.
É importante lembrar de que as datas podem variar conforme o mês de nascimento do estudante. Por isso, é essencial consultar o calendário específico para cada situação.
Fontes: BBC, G1 Educação, Metropoles.