Financiamento estudantil: o que é, como funciona e tipos

O financiamento estudantil é uma modalidade de empréstimo que permite aos estudantes custear suas mensalidades da faculdade. Ele pode ser oferecido tanto pelo setor público quanto pelo privado.

O objetivo do financiamento estudantil é facilitar o acesso à educação superior para quem não tem recursos financeiros, promover a inclusão social, apoiar o desenvolvimento de carreira e contribuir para o desenvolvimento econômico.

Existem diferentes tipos de financiamento estudantil, cada um com suas vantagens e condições, que devem ser analisadas antes de assinar o contrato.

Saiba mais sobre o financiamento estudantil, o que é, como funciona e tipos na matéria a seguir. Continue a leitura.

O que é financiamento estudantil?

O financiamento estudantil é um empréstimo que ajuda ou custeia a formação universitária de estudantes cujas famílias não tem recursos financeiros. Ele pode ser oferecido tanto pelo setor público quanto pelo privado.

A opção do setor público mais conhecida é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), oferecido pelo Ministério da Educação, que geralmente oferece condições de pagamento e juros mais favoráveis. Já o financiamento privado, disponibilizado por bancos e outras instituições, pode apresentar flexibilidade na aprovação, mas costuma ter taxas de juros mais altas.

O financiamento estudantil visa facilitar o ingresso de jovens aos cursos superiores, quando estes não dispõem de recursos financeiros. Também tem como objetivo promover a inclusão social, apoiar o desenvolvimento de carreira do estudante e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

Há diversos tipos de financiamento estudantil, cada um com suas características, as quais devem ser estudadas antes de assinar o contrato do financiamento. Por exemplo, bolsas de estudo, financiamento coletivo e o empréstimo estudantil, oferecido por instituições financeiras e algumas universidades.

Como funciona o financiamento estudantil?

O financiamento estudantil funciona de uma maneira relativamente simples. O estudante que é aprovado recebe uma quantia que deve ser usada para o pagamento das mensalidades da faculdade. O valor depende de diversos fatores, que vão desde a renda familiar até as regras determinadas pela própria instituição.

O estudante deve estar matriculado e solicitar o crédito ao banco que vai fazer o pagamento das parcelas diretamente com a instituição de ensino. O estudante tem como obrigação manter essas parcelas em dia após a formatura. Lembrando que as parcelas têm incidência de juros e correção monetária.

Assim como em um empréstimo pessoal, o financiamento estudantil permite que o aluno parcele sua dívida, empenhada nas mensalidades da graduação, em um longo período, arcando com a correção monetária destes valores. É possível que o interessado financie parte de suas mensalidades ou todas elas.

O estudante deverá procurar a instituição financeira que possui programas de financiamento estudantil e fazer, junto a um agente da instituição bancária, uma proposta de crédito.

Quais são os tipos de financiamento estudantil?

1. Bolsas de estudos

As bolsas de estudos são uma forma de financiamento estudantil que não precisa ser reembolsada. Elas são concedidas por entidades ou pelas próprias universidades para cursos de graduação ou pós-graduação. Existem diferentes tipos de bolsas de estudo, cada uma com suas próprias condições:

• Bolsas Integrais: Cobrem 100% da mensalidade do curso. O estudante faz a graduação inteira sem pagar nada. Essas bolsas são destinadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.
• Bolsas Parciais: Uma parte da mensalidade é coberta pela bolsa, e a porcentagem varia de acordo com o programa. O estudante precisa pagar o valor restante. Essas bolsas são voltadas aos estudantes com renda familiar de até três salários mínimos e meio por pessoa.

Além disso, as bolsas de estudo podem ser concedidas por várias razões:

• Acadêmica: É dada aos alunos cujas notas são bastante elevadas e que mantêm essa média ao longo da faculdade.
• Esportivas e Culturais: Muitas instituições incentivam seus alunos com bolsas de estudo quando possuem um grande talento esportivo ou cultural e fazem parte de alguns dos programas da universidade.
• Pesquisa: Se um grupo ou uma pessoa está desenvolvendo um projeto de pesquisa, pode ser financiado com uma bolsa para trabalhar. Geralmente, essas bolsas são oferecidas para estudantes de pós-graduação.

Cada instituição tem políticas próprias para conceder uma bolsa de estudos, mas a grande maioria são concedidas aos alunos com bom desempenho acadêmico.

2. Financiamento coletivo

O financiamento coletivo para estudantes é uma modalidade relativamente nova que está começando a surgir. Ele é baseado no conceito de peer-to-peer lending, também conhecido como “empréstimo coletivo” ou “empréstimo ponto a ponto”.

Nesse modelo, várias pessoas contribuem com pequenas quantias para financiar os estudos de um aluno. Isso pode ser feito através de plataformas online que conectam estudantes que precisam de financiamento com pessoas dispostas a contribuir.

Um exemplo disso é o Tesouro Direto Coletivo, lançado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esta funcionalidade permite que familiares e amigos também possam investir em nome de crianças e adolescentes no Tesouro Educa+, um título destinado à formação de renda complementar para custear estudos e auxiliar no planejamento de ações educacionais desses beneficiários.

Entretanto, é importante notar que as condições de cada financiamento coletivo podem variar. É essencial pesquisar e entender completamente os termos e condições antes de se comprometer com qualquer forma de financiamento estudantil.

3. Empréstimo estudantil

O empréstimo estudantil é um tipo de crédito disponível para estudantes que desejam financiar seus estudos. Ele é realizado por uma instituição financeira que libera o dinheiro para custear a universidade, e o estudante paga a dívida em parcelas. É uma opção para aqueles que não possuem recursos financeiros suficientes para arcar com os custos da educação superior.

Aqui está como funciona:

• Solicitação: O estudante deve estar matriculado e solicitar o crédito ao banco.
• Aprovação: Após a avaliação de cadastro, o banco libera o valor do empréstimo na conta do estudante.
• Pagamento: O banco faz o pagamento das parcelas diretamente com a instituição de ensino.
• Reembolso: O estudante tem como obrigação manter essas parcelas em dia após a formatura. As parcelas têm incidência de juros e correção monetária.

Existem várias instituições financeiras que oferecem empréstimos estudantis. Por exemplo, o Bradesco oferece o Crédito Universitário Bradesco, que financia até 100% do valor do semestre e permite o pagamento em 12 meses. O Banco do Brasil também oferece empréstimos para universitários, com a possibilidade de começar a pagar após 60 dias.

4. Programa governamental

Existem vários programas governamentais de financiamento estudantil. Um dos mais conhecidos no Brasil é o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2001.

O FIES é destinado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa financia a mensalidade do curso e o estudante começa a pagar a dívida após a formatura, com juros zero.

Para se candidatar ao FIES, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, ter obtido média igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Outro programa é o P-FIES, que também é destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Uma das vantagens do P-FIES é a ausência de limitação máxima de renda para participar.

Ambos os programas têm como objetivo facilitar a entrada de estudantes de baixa renda no ensino universitário.

Temos também o Programa Universidade para Todos (PROUNI), que é uma iniciativa do governo federal brasileiro criada em 2004 para facilitar o acesso de alunos de baixa renda ao ensino superior. O PROUNI oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em instituições de educação superior privadas.

A seleção para as bolsas oferecidas pelo programa é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), considerando as duas últimas edições imediatamente anteriores ao processo seletivo do PROUNI onde o resultado do candidato tenha sido no mínimo 450 pontos na média das 5 notas do exame e nota acima de zero na redação.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O PROUNI acontece duas vezes por ano: uma no primeiro e outra no segundo semestre.

O que é necessário para fazer um financiamento estudantil?

1. Participação no ENEM

Para alguns programas de financiamento estudantil, como o FIES, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir da edição de 2010 e ter obtido média igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. O FIES é um programa do Governo Federal que oferece financiamento a estudantes de cursos superiores.

Ne entanto, o P-Fies, uma modalidade do FIES, não exige a realização do ENEM para a concessão do financiamento. O financiamento do P-Fies pode ser solicitado a qualquer momento, observadas as condições de financiamento oferecidas pelo agente financeiro operador de crédito.

Em empréstimos privados, a participação no ENEM não é geralmente um requisito para empréstimos estudantis. No entanto, algumas instituições podem solicitar que os estudantes tenham participado do ENEM, com uma nota mínima específica.

2. Documentação necessária

A documentação necessária para fazer um financiamento estudantil pelo FIES, por exemplo, inclui uma série de documentos que precisam ser apresentados na faculdade e no banco. Alguns dos documentos necessários são:

Documentos do estudante:

• Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela CPSA
• CPF
• Documento de identificação, como RG
• Comprovante de residência
• Comprovante de renda familiar
• Certidão de casamento, se for o caso
• Comprovante de conclusão do ensino médio

Documentos do fiador:

• Documento de identificação, como RG
• CPF
• Comprovante de residência
• Comprovante de renda
• Certidão de casamento, se for o caso
• Comprovante de regularidade fiscal

Além disso, após a comprovação das informações na faculdade, o estudante receberá um Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) e precisará levá-lo ao banco, juntamente com outros documentos, para assinar o contrato de financiamento do FIES.

3. Renda Familiar

A renda familiar necessária para fazer um financiamento estudantil varia de acordo com o programa de financiamento e as condições oferecidas. No caso do FIES, o programa oferece financiamento para estudantes com renda familiar mensal bruta de até 10 salários mínimos. Já para o P-Fies, uma modalidade do FIES, não há limite de renda familiar.

Além disso, o FIES oferece taxa de juros zero para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos. Se a renda da família for de até 1,5 salário mínimo por pessoa, não é necessário apresentar fiador.

Nos empréstimos privados, os requisitos podem variar dependendo da instituição financeira. Muitas instituições exigem que a renda mensal composta pelo estudante e o garantidor seja de, pelo menos, duas vezes o valor da mensalidade. Além disso, é comum que o estudante ou o garantidor não tenham restrições de crédito no SPC e Serasa.

4. Inscrição na Faculdade

O aluno deve estar matriculado em um curso de graduação ou pós-graduação.

O processo de contratação do financiamento estudantil do FIES começa com a inscrição no portal do FIES e, em seguida, caso seja selecionado, o estudante precisa se cadastrar no SisFIES e apresentar uma série de documentos na faculdade e no banco.

Além disso, em alguns casos, como no financiamento estudantil da universidade, contratado diretamente com a instituição de ensino, é necessário já ser aluno da faculdade em questão.

5. Tempo para Pagar a Dívida

O tempo para pagar a dívida do financiamento estudantil varia de acordo com o programa de financiamento e as condições oferecidas, seja ele público ou privado. No caso do FIES, o estudante tem um prazo de até 14 anos para quitar a dívida, sendo que o pagamento começa após a conclusão do curso, com um período de carência de 18 meses.

Além disso, o FIES oferece taxa de juros zero para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos. No P-Fies, o prazo para pagamento da dívida é definido entre o agente financeiro, a instituição de ensino e o estudante.

Cada programa de financiamento estudantil tem seus próprios requisitos e condições, então é importante pesquisar e escolher a opção que melhor se adapta às suas necessidades e condições financeiras.

Financiamento estudantil vale a pena?

A decisão de fazer um financiamento estudantil depende de vários fatores e é uma escolha pessoal que deve ser considerada cuidadosamente.

Para muitos estudantes, o financiamento estudantil tornou possível a realização do sonho de frequentar a faculdade.

Investir na sua educação é investir no seu futuro. Uma graduação ou pós-graduação pode abrir portas para melhores oportunidades de carreira e um futuro financeiramente seguro.

As condições flexíveis de pagamento podem aliviar a pressão financeira em um momento em que o aluno precisa se concentrar nos estudos.

É importante lembrar que o financiamento estudantil é uma dívida que terá que ser paga com juros. O valor final pode ser significativamente maior do que o custo inicial da educação.

Existem diferentes tipos de financiamento estudantil disponíveis, cada um com suas próprias condições e taxas de juros. Alguns podem oferecer taxas de juros mais baixas, ou até mesmo taxa zero, com prazos de pagamento mais longos.

Portanto, antes de decidir fazer um financiamento estudantil, é importante pesquisar as opções disponíveis, entender completamente os termos e condições, e considerar sua situação financeira atual e futura.

Se possível, consulte um conselheiro financeiro ou alguém com experiência em financiamento estudantil. Entretanto, a decisão final é sua e deve ser o que melhor atende às suas necessidades e objetivos.

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Fontes: Quero Bolsa, Pravaler, Provi, Faro, Eniac