17 de dezembro de 2020 - por Nathalia Lourenço

O setor ferroviário brasileiro tem um papel relevante na logística do país, mas, historicamente, foi deixado em segundo plano devido ao crescimento do transporte rodoviário.
Durante o regime militar, a criação do Programa de Integração Nacional (PIN) impulsionou a construção de estradas e rodovias para ocupar o Centro-Oeste e a região Amazônica. Esse incentivo consolidou o chamado rodoviarismo, que permanece dominante até hoje.
Neste texto, exploramos o setor ferroviário brasileiro e sua atuação na bolsa de valores. No entanto, este conteúdo não deve ser considerado uma recomendação de investimento.
Breve história do setor ferroviário
A história do setor ferroviário brasileiro começou em 1854, com a inauguração da Estrada de Ferro de Mauá pelo Imperador Dom Pedro II. Com uma extensão de 14,5 quilômetros, a ferrovia ligava a cidade do Rio de Janeiro a Petrópolis.
Considerada o primeiro exemplo de transporte intermodal no Brasil, a estrada de ferro tinha como objetivo integrar o transporte aquaviário e ferroviário. As embarcações atracavam na Baía de Guanabara, e a carga era transferida para os trens, facilitando o escoamento de mercadorias.
Com o tempo, a malha ferroviária se expandiu, permitindo conexões mais extensas. No entanto, na década de 1930, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, iniciou-se um processo de privatização das rodovias, que acabou ofuscando o crescimento das ferrovias.
Posteriormente, o governo tentou reverter esse cenário com a estatização da malha ferroviária, mas sem conseguir impedir seu declínio. Em 1957, o então presidente Juscelino Kubitschek sancionou a Lei 3.115, criando a Rede Ferroviária Federal S.A., uma empresa de economia mista responsável por administrar todas as estradas de ferro sob controle da União.
Durante o governo JK, os investimentos no setor ferroviário foram intensificados, levando a um período de grande expansão. O auge da malha ferroviária ocorreu nesse período, com um total de 38.287 quilômetros. No entanto, durante a Ditadura Militar, o setor ferroviário voltou a ser negligenciado, perdendo espaço para o crescimento das rodovias.
O setor ferroviário atualmente
Atualmente, o setor ferroviário tem um papel importante no transporte de cargas no Brasil. No entanto, comparado a outros países de grande extensão territorial, o país ainda não aproveita todo o potencial de suas ferrovias.
A falta de investimentos nesse setor chama atenção, principalmente quando comparada ao transporte rodoviário. Enquanto um caminhão carrega cerca de 30 toneladas, um trem transporta até 125 toneladas pelo mesmo custo. Isso torna a ferrovia uma opção muito mais eficiente e econômica.
Mesmo com mais de um terço da malha ferroviária abandonada ou sem uso, o setor ainda movimenta 90% do minério, 50% do açúcar e 40% das commodities agrícolas do país.
Nos últimos anos, os investimentos em ferrovias vêm crescendo. Além disso, um novo Projeto de Lei, que pretende atrair capital privado para o setor, pode acelerar ainda mais essa expansão.
Projeto de Lei
Atualmente, grande parte da malha ferroviária brasileira funciona por meio de concessões. No entanto, muitas dessas concessões são pouco utilizadas ou até mesmo abandonadas, limitando o potencial do setor. Para mudar esse cenário, um novo projeto (ainda não aprovado) propõe três formas principais de exploração das ferrovias:
- Autorizações: Permitem que empresas privadas invistam e operem ferrovias seguindo regras próprias. Esse modelo pode beneficiar tanto grandes empresas quanto pequenos produtores.
- Concessões: Destinadas a ferrovias estratégicas e de grande porte, onde o Estado mantém maior controle.
- Permissões: Voltadas para o transporte de passageiros, especialmente para fins turísticos ou de interesse público, com participação do setor privado.
Para atrair investidores, o governo abrirá um processo de chamada pública. Além disso, pequenos produtores e outros interessados também poderão solicitar autorizações para operar trechos ferroviários.
Uma nova entidade privada será criada para regular o setor. Ela ficará responsável por definir regras de fiscalização, financiamento e até pela desativação de trechos inativos.
No que diz respeito à governança, a União terá o poder de aprovar normas e supervisionar as entidades privadas. O governo também será responsável por validar decisões dessas entidades, além de fiscalizar questões técnicas, ambientais, econômicas e de segurança no setor ferroviário.
Empresas que podem se beneficiar
Com a reestruturação do setor ferroviário, a Rumo Logística (RAIL3) pode ser uma das empresas mais beneficiadas. A companhia surgiu da fusão entre a Rumo Logística e a ALL – América Latina Logística e se tornou a maior operadora privada de ferrovias do Brasil.
Hoje, a empresa administra 13.470 km de ferrovias, divididas em cinco concessões. Sua operação cobre os três principais corredores de exportação do país e está presente em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A Rumo transporta principalmente milho, soja, farelo de soja e combustível.
Com a possível aprovação do novo Projeto de Lei, a empresa poderá expandir sua atuação para novos segmentos estratégicos. Isso pode resultar em um grande aumento de receita e participação de mercado.
Enfim, agora que você conhece o setor ferroviário, aproveite para descobrir quais são os Setores da bolsa de valores – Definição e lista dos principais segmentos
Fontes: Porto gente e Uol educação