OCDE: o que é, qual a sua função e seus membros?

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é uma instituição internacional que reúne países para promover padrões comuns em áreas como economia, comércio, finanças, meio ambiente e questões sociais

O grupo reúne 38 países. Seu principal objetivo é promover políticas que melhorem a qualidade de vida das pessoas ao redor do mundo. Além disso, a OCDE analisa dados, sugere melhorias e incentiva a cooperação entre os países-membros.

No Brasil, a OCDE tem ganhado atenção porque o país busca se tornar membro oficial. Sendo assim, isso pode trazer benefícios, como mais investimentos estrangeiros e maior credibilidade internacional.

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O que é OCDE?

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é uma entidade internacional que reúne países comprometidos com a democracia e a economia de mercado. Inicialmente, a OCDE foi formada por 18 países europeus e, ao longo do tempo, expandiu-se para incluir 38 nações de diferentes regiões do mundo, como Europa, Américas e Ásia.

A OCDE atua como um fórum para que seus membros compartilhem experiências e discutam políticas públicas e econômicas. Além disso, a organização busca promover o desenvolvimento econômico sustentável, a estabilidade financeira e o bem-estar social. Por exemplo, os membros da OCDE trabalham juntos para identificar boas práticas e coordenar políticas internas e internacionais.

Ademais, a OCDE é conhecida como o “Clube dos Ricos” devido ao alto nível de desenvolvimento econômico e social de seus principais membros, que representam uma grande parcela do comércio e investimentos mundiais. Portanto, participar da OCDE é visto como um sinal de credibilidade e confiança no cenário econômico global.

Finalmente, a OCDE desempenha um papel fundamental na promoção da boa governança estatal e empresarial, além de fomentar o crescimento econômico e o desenvolvimento social por meio da cooperação entre seus membros.

Qual é a função e objetivos da OCDE?

A OCDE desempenha um papel fundamental no cenário internacional, atuando como uma plataforma para que seus membros compartilhem experiências e solucionem desafios econômicos comuns. Vamos entender melhor suas funções e objetivos:

Função da OCDE

A OCDE funciona como um fórum para que países membros discutam e desenvolvam políticas econômicas e sociais. Essa organização coleta dados, realiza análises e promove a troca de experiências entre os governos, visando melhorar a gestão de políticas em áreas como macroeconomia, comércio, desenvolvimento, educação e inovação.

Além disso, a OCDE estabelece padrões internacionais em setores como agricultura e segurança de produtos químicos, contribuindo para a harmonização de práticas entre os países.

Objetivos da OCDE

A OCDE tem como objetivo desenvolver políticas que promovam o bem-estar socioeconômico da população mundial. Para isso, oferece um fórum onde governos podem trocar experiências e buscar soluções para desafios comuns.

A organização auxilia os governos na compreensão das mudanças econômicas, sociais e ambientais, além de analisar a produtividade e os fluxos globais de comércio e investimento. Também realiza estudos comparativos de dados para antecipar tendências futuras e define padrões internacionais em setores como agricultura e segurança de produtos químicos.

Além disso, a OCDE investiga fatores que impactam diretamente a vida das pessoas, como impostos, seguridade social e tempo dedicado ao lazer. A comparação dos sistemas educacionais e previdenciários dos países permite que a organização recomende políticas eficazes para melhorar a qualidade de vida da população.

Segundo o site da Casa Civil brasileira, a missão da OCDE está embasada em quatro pilares:

• Restaurar a confiança nos mercados e nas instituições que os fazem funcionar;
• Restabelecer as finanças públicas saudáveis como base para o crescimento econômico sustentável;
• Fomentar e apoiar novas fontes de crescimento por meio da inovação, de estratégias de “crescimento verde” e do desenvolvimento de economias emergentes e;
• Garantir que pessoas de todas as idades possam desenvolver as habilidades para trabalhar de forma produtiva e satisfatória.

Quais países fazem parte da OCDE?

A OCDE reúne 38 países que buscam promover políticas públicas eficientes e sustentáveis. Originalmente fundada em 1961, os membros iniciais incluem nações como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e outros países europeus, como Bélgica, Dinamarca, Grécia, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça, Turquia e Áustria.

Nas décadas seguintes, a organização expandiu-se gradualmente. Por exemplo, o Japão ingressou em 1964, enquanto Austrália e Nova Zelândia aderiram em 1971 e 1973, respectivamente. A partir dos anos 1990, países como México (1994), República Tcheca (1995), Hungria, Polônia e Coreia do Sul (todos em 1996) fortaleceram a diversidade geográfica do grupo.

Nos anos 2000, a OCDE continuou a crescer com a entrada de Eslováquia (2000), Chile, Eslovênia, Israel e Estônia (todos em 2010). Mais recentemente, Letônia (2016), Lituânia (2018), Colômbia (2020) e Costa Rica (2021) completaram a lista atual.

O Brasil ainda não é membro da OCDE, mas está em processo de adesão. Atualmente, o país participa como parceiro-chave e já adotou diversas práticas recomendadas pela organização. Recentemente, o Brasil foi convidado a integrar um grupo de cooperação sobre sistemas alimentares e agricultura, sendo o primeiro país não-membro a receber esse convite.

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Como funciona a OCDE?

A OCDE reúne países-membros comprometidos em estabelecer padrões internacionais que abrangem áreas como economia, finanças, comércio, sociedade e meio ambiente. Por meio de reuniões, seus integrantes compartilham experiências governamentais, possibilitando a criação de políticas eficientes e a resolução de desafios comuns.

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Essas discussões se baseiam em dados fornecidos pela organização, orientando os governos a promover um desenvolvimento sustentável e alcançar a estabilidade financeira.

A estrutura das reuniões da OCDE segue um fluxo organizado: primeiro, o secretariado coleta dados essenciais; em seguida, os comitês analisam essas informações; depois, o conselho delibera sobre soluções e coordenações políticas; por fim, os governos implementam as recomendações acordadas.

A estrutura organizacional da OCDE inclui secretariados técnicos, agências e centros de pesquisa. Além disso, conta com cerca de 30 comitês internacionais focados em diversos aspectos da economia global e das políticas públicas. A organização também abrange aproximadamente 200 órgãos e dispõe de 240 instrumentos legais para orientar suas ações.

Qual a origem e história da OCDE?

A OCDE tem uma origem interessante, que remonta ao período pós-Segunda Guerra Mundial. Ela nasceu a partir da Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), criada em 1948.

A OCEE foi estabelecida para administrar a ajuda financeira dos Estados Unidos, conhecida como Plano Marshall, que visava reconstruir a Europa devastada pela guerra. Assim, esse plano foi fundamental para a recuperação econômica e infra estrutural dos países europeus, promovendo uma cooperação sem precedentes entre os Estados Unidos e a Europa Ocidental.

Com o sucesso da OCEE na reconstrução da Europa, surgiu a necessidade de expandir sua missão para além do continente europeu. Em 1960, foi assinada a Convenção que transformaria a OCEE na OCDE, com a adesão dos Estados Unidos e do Canadá como membros fundadores. A OCDE entrou oficialmente em vigor em setembro de 1961, com sede no Château de la Muette, em Paris.

Nos anos seguintes, a OCDE continuou a se expandir, incorporando novos membros como o Japão, Finlândia, Austrália e Nova Zelândia. Na década de 1990, a OCDE ajudou os países da Europa Central a se prepararem para a economia de mercado, e países como a República Tcheca, Hungria, Polônia e Eslováquia se tornaram membros. Mais recentemente, a organização incluiu membros como o Chile, Eslovênia, Israel, Estônia, Letônia, Lituânia, Colômbia e Costa Rica.

Hoje, a OCDE atua como um fórum intergovernamental para promover políticas que visam o desenvolvimento econômico sustentável, melhorando a qualidade de vida nos países membros e contribuindo para a estabilidade financeira global.

Qual a relação entre a OCDE e o Brasil?

A relação entre a OCDE e o Brasil é marcada por uma crescente aproximação ao longo das décadas. A aproximação entre o Brasil e a OCDE começou na década de 1990, quando o Brasil passou a participar de comitês específicos da organização, como o Comitê do Aço, em 1996. Portanto, essa participação inicial foi um passo importante para o envolvimento do país em questões econômicas globais.

Nos anos seguintes, a cooperação entre o Brasil e a OCDE se intensificou. No ano 2000, o Brasil assinou a Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais. Em 2007, a OCDE decidiu fortalecer a cooperação com o Brasil, considerando-o um “parceiro-chave” ao lado de outros países emergentes como África do Sul, China, Índia e Indonésia.

Mais adiante, em 2012, o Brasil foi convidado a participar do Programa de Engajamento Ampliado da OCDE, o que permitiu uma maior participação em diversos órgãos da organização. Assim, isso incluiu a adesão a instrumentos legais e a participação em revisões por pares em setores específicos.

Acordo de Cooperação

Em 2015, foi assinado o Acordo Marco de Cooperação entre o Brasil e a OCDE, que formalizou a participação brasileira em diversos foros da organização. Assim, esse acordo promoveu a cooperação em áreas como políticas econômicas, sociais e ambientais, além de apoiar a implementação de reformas no Brasil.

Em maio de 2017, o Brasil formalizou sua candidatura para se tornar membro pleno da OCDE, durante a Reunião Ministerial do Conselho. Desde então, o país tem trabalhado para alinhar suas políticas aos padrões da OCDE, aderindo a vários instrumentos jurídicos da organização.

Recentemente, o processo de adesão do Brasil à OCDE tem enfrentado desafios, incluindo mudanças nas prioridades políticas do governo brasileiro, que têm se concentrado em outras iniciativas internacionais como o G20 e os BRICS+. Apesar disso, a OCDE continua a ser vista como uma oportunidade para o Brasil melhorar sua credibilidade internacional e fortalecer suas políticas econômicas.

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Fontes: Brasil Escola e FIA