Capital a integralizar: o que é, problemas e importância

O capital a integralizar corresponde ao valor que os sócios de uma empresa se comprometem a injetar no capital social de um negócio, mas que ainda não investiram de fato.

Ou seja, quando os sócios se comprometem a colocar uma quantia depois que o negócio já está funcionando, temos o capital a integralizar que deve ser discriminado no contrato social. Sendo que, o capital social é o valor que os sócios já investiram para que o negócio pudesse começar suas atividades.

Conhecer sobre o capital a integralizar é muito importante para que você evite problemas ao abrir uma empresa juntamente com outros sócios. Isso porque, se um dos sócios não aplicar o valor combinado, os demais sócios podem ter graves problemas.

O que é capital a integralizar?

O capital a integralizar é uma parcela do capital de uma empresa que ainda não foi adicionada em seu caixa. Por isso o nome de capital a integralizar, pois é um capital que o acionista ou quotista prometeu colocar no negócio, mas que ainda não foi integralizado.

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Portanto, o capital a integralizar consiste na intenção dos sócios em colocar recursos na empresa. Esses recursos podem ser tanto em dinheiro quanto em bens e direitos. A injeção de recursos pode ser a vista ou parcelada, de acordo com a combinação prévia entre os sócios.

Um detalhe importante é que mesmo que os recursos ainda não sejam parte efetiva do caixa, eles fazem parte do capital subscrito da companhia. Sendo assim, ele deve ser descrito no balanço de abertura do negócio, já que ele irá dar origem ao patrimônio da empresa.

Capital subscrito

O capital subscrito é a quantia total que cada um dos sócios se compromete a investir no negócio. Dessa forma, ele se divide entre capital integralizado (valor já injetado na empresa) e capital a integralizar (valor prometido). Suponhamos que Maria, Fátima e Bernarda decidem abrir uma empresa com capital social inicial de R$ 100 mil.

Neste caso, a divisão do capital subscrito será de R$ 50 mil para Maria, R$ 30 mil para Fátima e R$ 20 mil para Bernarda. Vamos imaginar que a Maria já investiu os R$ 50 mil no negócio, logo, ela possui R$ 50 mil em capital integralizado e zero em capital a integralizar.

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Por outro lado, Fátima colocou somente R$ 20 mil e prometeu colocar mais R$ 10 mil daqui a quinze dias. Sendo assim, ela tem R$ 20 mil de capital integralizado e R$ 10 mil de capital a integralizar. Por fim, vamos supor que Bernarda não investiu nada na empresa. Desse modo, ela não tem nada integralizado e tem R$ 20 mil de capital a integralizar.

Capital social

O capital social é o valor inicial determinado pelos sócios ou quotistas para que uma empresa possa começar suas operações. Em outras palavras, o capital social é o montante previamente estabelecido pelos sócios, para que o negócio possa funcionar até que ele comece a dar lucros.

Um detalhe importante é que todas as empresas são obrigadas a apresentar um capital social, exceto o Microempreendedor Individual (MEI). 

Sobre dinheiro

O capital será investido em itens como ferramentas, maquinário, material para escritório e demais produtos necessários para que a empresa comece a funcionar. O valor necessário para que uma empresa possa começar a funcionar depende de diversos fatores como por exemplo, o ramo de atividade e o tamanho do negócio.

Formas de integralização

O capital social pode ser integralizado de várias maneiras, de acordo com a origem do valor. Sendo que, essa integralização pode ser realizada em dinheiro, bens ou títulos de crédito. Não é permitido a integralização social com trabalho.

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Por exemplo, para integralizar o capital social em dinheiro o sócio pode pagar o valor de uma vez ou em parcelas. Já a integralização com bens móveis e imóveis consiste em entregar ou disponibilizar bens como equipamentos e maquinários.

Sendo que, se o bem for um automóvel é necessário fazer a transferência do documento para o nome da empresa, junto ao DETRAN. Por fim, se a integralização for feita com títulos de créditos, é preciso da intermediação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para passar os direitos para a empresa.

Problemas do capital a integralizar

O capital a integralizar é a promessa de que os sócios irão investir determinada quantia no negócio. No entanto, não é incomum que os sócios ou alguns sócios do negócio prometam quantias que não poderão arcar no momento de integralizar os valores subscritos.

Dessa maneira, esses sócios podem deixar de pagar parcelas do valor subscrito ou ainda não passar nenhuma parte do valor prometido. A subscrição do capital é um contrato social com validade jurídica. Logo, os sócios que não cumprirem com o combinado podem sofrer diversas penalidades.

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Porém, quem vai sentir os maiores impactos serão os demais sócios do negócio, já que eles terão que arcar com o valor que não foi aplicado pelos sócios que não cumpriram com a promessa. Entretanto, existe a opção de diminuir o capital social de uma companhia devido aos valores que não foram integralizados. Mas esse é um processo burocrático que deve atender a três requisitos:

1. O negócio não pode ter dívidas;
2. A companhia deve divulgar a mudança em um jornal;
3. Durante o prazo de 90 dias desde a publicação da mudança no jornal, não pode ter havido manifestações contrárias. 

Importância

Se você pretende entrar em uma sociedade, é importante que você conheça o funcionamento do capital a integralizar e só prometa a quantia que você tem certeza que poderá investir no negócio.

Afinal de contas, se você se comprometer a investir uma quantia que você não possui, você poderá prejudicar a empresa, os sócios e ainda manchar a sua reputação no mundo dos negócios.

Em contrapartida, conhecer o funcionamento do capital a integralizar é importante também para que você analise detidamente a confiabilidade dos demais sócios do negócio.

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Uma sociedade limitada tem a responsabilidade dos sócios limitada à participação no capital social do negócio. Contudo, segundo o Código Civil, todos respondem solidariamente à integralização do capital social. Ou seja, até que o capital social esteja completamente integralizado, não existe limite para a responsabilidade dos sócios.

Por exemplo, se um dos sócios ainda não tiver integralizado todo o valor combinado e a companhia passar por um processo, os sócios não terão a segurança de responderem somente a sua parte do capital social.

Pode acontecer de um dos sócios ter que responder pelo processo a arcar sozinho com a sentença. Por isso é muito importante que os sócios de uma empresa sejam de confiança e arquem com a sua responsabilidade de injetar o valor combinado.

Agora que você sabe a importância de considerar o capital a integralizar ao investir em uma empresa, aprenda como analisar alguns outros dados importantes sobre as empresas, como, por exemplo, o capital de giro, o balanço patrimonial, o ROE, o capex, opex e o ainda O que é capital? Conceito, tipos, mundo dos negócios e custo de capital

Fontes: Suno, Mais retorno, Contabilizei e The cap

Imagens: J folador, Confidence, Loureiro contabilidade, Sobre dinheiro, Já calculei, Ghrs e Contajul