Direitos creditórios, o que são? Como funcionam, estrutura e FIDCs

Os direitos creditórios são títulos resultantes das contas a receber de determinada empresa. Em outras palavras, as companhias que possuem contas a receber, podem transformar esses direitos em títulos. 

Essa transformação é feita por meio das companhias securitizadoras, que pagam uma porcentagem das dívidas para as empresas. Depois disso, elas transformam o valor pago em títulos e oferecem para os investidores. 

Como as dívidas são adquiridas pelas securitizadoras, elas ficam responsáveis pelo risco de inadimplência. Por fim, quando as dívidas são pagas pelos clientes, o dinheiro vai para os investidores. 

O que são direitos creditórios?

Os direitos creditórios são oriundos das dívidas que uma companhia tem o direito de receber. Alguns exemplos disso são as parcelas de cartão de crédito, duplicatas e cheques. Esses direitos podem ser derivados de  operações financeiras, imobiliárias, comerciais ou ativos financeiros e investimentos.

Sendo que, quando a dívida é do governo, o direito creditório se torna um precatório. Os direitos creditórios funcionam como dívidas convertidas em títulos e vendidas para os investidores externos através do processo de securitização.

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O processo de securitização é útil, pois, apesar da prática de estender o crédito ser uma boa forma de incentivar as vendas, ele também faz com que a empresa demore mais para ter o acesso ao dinheiro. Porém, enquanto a companhia espera pelo pagamento, diversas necessidades reais surgem para o dinheiro.

Desse modo, através da securitização, as empresas podem equilibrar o fluxo de caixa com suas despesas. Ou seja, elas possibilitam a transformação da promessa de pagamento dos clientes, em dinheiro imediato. Enfim, alguns exemplos de ativos criados por meio de securitização são: Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Imobiliários (CRI).

Como funciona a emissão de direitos creditórios?

Quando uma empresa vende determinado produto a prazo, o cliente se compromete em realizar o pagamento na data estipulada. Contudo, enquanto o cliente não paga, a empresa pode precisar do dinheiro. Sendo assim, ela pode recorrer às securitizadoras para transformar as dívidas em títulos, isto é, em direitos creditórios.

Por exemplo, se a loja X coloca uma televisão de 50 polegadas na promoção e possibilita que os clientes comprem a prazo, ela pode conseguir vender rapidamente uma grande quantidade de televisores. Entretanto, se os clientes comprarem para pagar a prazo, ela não receberá o dinheiro ao mesmo tempo em que entregou a mercadoria.

Isso pode ser um problema, já que podem surgir necessidades reais para aquele dinheiro. Dessa forma, a empresa pode transformar as dívidas em direitos creditórios e ficar com o dinheiro antecipadamente. Para fazer essa conversão, é preciso usar os serviços de uma companhia securitizadora, que realiza o pagamento dos recebíveis para a loja.

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Como a empresa recebe esse dinheiro antecipadamente, ela abre mão de uma porcentagem do valor, que será o lucro da companhia securitizadora. Depois disso, a securitizadora transforma o valor pago para a loja em títulos e lança no mercado para que os investidores externos possam comprar.

Por fim, quando o cliente realiza o pagamento, o dinheiro é passado para o investidor e não para a loja. Conforme os termos negociados, a securitizadora pode pagar até 90% do valor das faturas que estão pendentes. Com a venda dos ativos, ela passa a ser responsável pelas cobranças das contas.

Portanto, ao adquirir as dívidas, o risco de inadimplência é transferido da empresa para a securitizadora. Sendo que, dependendo do caso, o financiador pode fornecer crédito em dinheiro retroativamente se as contas forem completamente cobradas.

Estrutura

Normalmente, a securitização é uma maneira mais fácil das empresas conseguirem recursos do que outras formas de financiamento, principalmente para as empresas pequenas que se enquadram facilmente nos critérios de geração de direitos creditórios.

Elas também servem para as grandes empresas, pois elas podem integrar facilmente soluções de tecnologia que vinculam registros de contas a receber com as plataformas de securitização.

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Alguns exemplos de dívidas que podem ser transformadas em direitos creditórios são: duplicatas, contratos de aluguel, hipotecas, ganho em disputa judicial e créditos de operações industriais. Além dessas dívidas, os direitos creditórios englobam também as indenizações obtidas através de ações contra bancos e órgãos públicos.

Neste caso, quando o processo for finalizado, não houver a possibilidade de recurso e tiverem passados mais de dois anos desde a divulgação da sentença condenatória, é gerado um título de crédito chamado de precatório.

Como o recebimento pode ser demorado, os detentores dos títulos podem optar por transformá-los em títulos lastreáveis e receber o valor antecipadamente.

De maneira geral, as securitizadoras preferem as contas a receber de curto prazo e elas faturam principalmente com o spread, isto é, a diferença entre o preço de compra e de venda do título.

Enfim, a securitização é geralmente estruturada como uma venda de ativos, já que a empresa recebe o capital como um ativo em dinheiro e substitui as contas a receber no balanço patrimonial.

Fundos de investimento

Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) são fundos que aplicam pelo menos 50% do portfólio em direitos creditórios. Normalmente esses fundos são administrados por uma instituição financeira que é responsável pela venda das cotas do fundo, o que possibilita suas aplicações.

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Esses fundos funcionam de maneira semelhante aos demais tipos de fundos de investimentos. Dessa maneira, eles são uma espécie de reunião de investidores com o intuito de aplicar em um ativo em comum. Os FIDCs são vantajosos, pois ajudam na diversificação da carteira e são considerados como aplicações de baixo risco.

No entanto, os FIDCs não são destinados aos investidores iniciantes. Na verdade, eles são restritos aos investidores profissionais. Para saber como se tornar um investidor profissional leia: Investidor profissional, o que é? Prós, contras e como se tornar um

Fontes: Mais retorno, Decisão sistemas e Suno

Imagens: Onze, Capital research, Ebox digital, Themis consultoria e Wsidm