5 de fevereiro de 2021 - por Jaíne Jehniffer
A malha fina é um processo no qual a Receita Federal faz o cruzamento de dados informados na declaração de Imposto de Renda (IR) e as informações que ela possui sobre cada contribuinte.
Caso haja alguma inconsistência na declaração, a Receita entra em contato com o contribuinte para que ele preste esclarecimentos. Dependendo da situação, a pessoa pode ser multada em até 75% do imposto devido.
Muitas pessoas que caem na malha fina e precisam pagar multa, não agiram propositalmente. Ou seja, por vezes, o contribuinte comete pequenos erros ao preencher as informações e cai na malha fina.
O que é malha fina?
A malha fina é a malha fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física. Em outras palavras, a malha fina é a verificação de inconsistência da Receita Federal.
Este processo de averiguação ocorre por meio do cruzamento de dados apresentados pelo contribuinte e as informações que a Receita possui no sistema.
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Portanto, a malha fina funciona como uma peneira que só permite passar as pessoas que não tenham inconsistências em suas declarações de IR. As declarações com divergências ficam retidas até que a situação seja regularizada. Essa retenção é conhecida popularmente como cair na malha fina.
Como a malha fina funciona?
A malha fina funciona por meio de cruzamento de dados. Desse modo, após a entrega das declarações, a Receita Federal inicia o processo eletrônico de comparação entre os dados apresentados e as informações que ela possui.
As informações que a Receita Federal tem são advindas da prestação de contas de empresas, entidades, bancos, estados e municípios. Isso significa que todas as informações referentes a cada contribuinte são comparadas com as que ele declarou na verificação de inconsistências.
Caso alguma divergência seja encontrada, a Receita informa que encontrou inconsistências na declaração e o contribuinte deve acessar o sistema de atendimento eletrônico da Receita, o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e prestar os esclarecimentos solicitados.
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O contribuinte pode ser intimado para apresentar informações e documentos. Sendo que ele pode ser multado em 75% sobre o imposto devido (corrigido de acordo com a variação da Selic) e até mesmo indiciado por crime tributário ao cometer erros ou omitir informações na declaração de IR.
Além disso, quem cair na malha fina não consegue ter acesso à restituição do IR e o CPF pode ser bloqueado. Com essas medidas, o contribuinte pode ter dificuldade para conseguir empréstimos, pode ser bloqueado na hora de fazer operações financeiras e ter problemas para movimentar suas contas bancárias.
No entanto, não são todas as pessoas que caem na malha fina que são multadas. Isso porque o contribuinte tem a chance de se defender e apresentar as documentações que comprovem que ele está correto. Por isso é importante guardar documentos até cinco anos depois que foi feita a declaração do IR.
Principais erros
As três principais razões que fazem uma pessoa cair na malha fina são erros no preenchimento de informações, omissão de dados e divergência entre as informações lançadas pelo contribuinte e as fontes de informações. Dessa maneira, para evitar cair na malha fina, preste atenção para não cometer os seguintes erros:
1- Informações sobre a renda: Os dados referentes à renda do contribuinte é uma das informações mais importantes para a Receita Federal. Por isso, para evitar cair na malha fina, não cometa o erro de omitir o recebimento de aluguéis, salários e rendas de serviços realizados informalmente.
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2- Deduções: As pessoas que fazem a declaração completa, possuem a possibilidade de abater algumas despesas com educação e saúde. Porém, existem diversas regras para o abatimento e, ao quebrar essas regras, o contribuinte pode cair na malha fina. Sendo assim, fique atento e não cometa o erro de:
- Declarar valores não permitidos para a previdência privada;
- Informar valores acima do permitido com educação e despesas médicas;
- Preencher incorretamente informações dos recibos das despesas a serem abatidas, como por exemplo, CNPJ e nome dos prestadores.
3- Aplicações financeiras: Todas as aplicações financeiras acima de R$ 140 devem ser declaradas. Portanto, não cometa o erro de omitir informações sobre as contas bancárias, CNPJ das instituições financeiras, saldo e rendimento das aplicações.
4- Bens: Desde o ano de 2018, é preciso informar os dados referentes aos bens dos contribuintes. Dessa forma, pode cair na malha fina quem não preencher o número do Renavam de veículos e os dados sobre imóveis.
Como saber se caiu na malha fina?
O acompanhamento do processamento da declaração de IR pode ser feito através do e-CAC. Por meio dele, é possível verificar se a sua declaração está sendo processada ou se foi retida. Caso a sua declaração seja retida, a receita entrará em contato para te informar como proceder.
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A Receita pode tomar atitudes diferentes de acordo com o caso. Sendo assim, ela pode pedir para você apresentar documentações e recibos, fazer a declaração de novo ou até mesmo pagar a multa.
É importante esclarecer que se o contribuinte cometer um erro e fizer a retificação antes da Receita encontrar o erro, ele possui uma maior probabilidade de ser liberado. Isso porque, ao retificar e procurar corrigir as informações incorretas, o contribuinte prova que não agiu de má fé.
Enfim, agora que você sabe o que é e como funciona a malha fina, aprenda Como declarar CDB? Impostos nos CDBs e passo a passo para declarar
Fontes: Terra, Infomoney e Magnetis
Imagens: Contábeis, Uol, Jornal contábil, Meu tudo e Tecnologia fácil sa