Previdência privada: o que é e como funciona?

A previdência privada é uma aplicação financeira alternativa ou complementar da pública. Saiba o que é e se vale a pena.

20 de outubro de 2020 - por Sidemar Castro


Com as mudanças sobre as normas para aposentadoria no Brasil, muitas pessoas começaram a pensar sobre as alternativas de aposentadoria para o futuro. Dessa forma, a possibilidade de investir em previdência privada entra em debate. 

A previdência privada é uma forma de planejar sua aposentadoria sem o governo. Isso significa que a pessoa contribui mensalmente com um plano de aposentadoria e, depois de muitos anos, tem acesso ao dinheiro investido. Essa aposentadoria, normalmente, é um complemento para a aposentadoria tradicional.

Saiba mais sobre a previdência privada, o que é e como funciona, lendo essa matéria.

O que é previdência privada?

A previdência privada é uma aplicação financeira que permite ao indivíduo escolher quanto deseja aplicar por mês ou ano, por quanto tempo e quando deseja fazer o resgate. Ela é complementar à previdência oferecida pelo governo brasileiro através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou seja, é uma previdência extra.

Existem dois tipos de previdência privada: PGBL e VGBL. A principal diferença entre eles é em relação à tributação e a deduções no Imposto de Renda. Além disso, quem contrata pode escolher entre o regime de tributação progressivo ou regressivo.

Em um plano de previdência privada, é possível escolher entre sacar o montante de uma só vez ou transformá-lo em renda mensal no futuro, quando desejar começar a recebê-lo. Empresas podem oferecer planos de previdência privada a seus funcionários, mas pessoas também podem contratar as suas por própria conta em bancos e corretoras.

Portanto, para escolher um plano de previdência privada é preciso avaliar sua vida financeira num geral – e também, a sua vida tributária: quais são suas rendas tributáveis, seus gastos dedutíveis ao ano, etc, para não sair em desvantagem por conta da tributação.

O que é e como funciona a previdência aberta?

A previdência aberta é uma modalidade de previdência privada que pode ser contratada por qualquer pessoa interessada em criar uma renda extra para o futuro. Ela é oferecida por bancos, instituições financeiras ou seguradoras com fins lucrativos.

Os planos de previdência privada abertos são mantidos por seguradoras e podem ser distribuídos por meio de bancos, corretoras de investimentos e até mesmo corretoras de seguros. Na previdência aberta, os titulares dos planos fazem os pagamentos à seguradora, e o fundo de previdência onde os recursos são aplicados é um fundo exclusivo, que tem a seguradora como única cotista.

Os planos de previdência oferecidos pelas sociedades seguradoras ou pelas entidades abertas de previdência complementar são planos de benefícios de caráter previdenciário e têm por objetivo complementar os benefícios oferecidos pelo regime geral de previdência social.

Portanto, a previdência aberta funciona como uma espécie de poupança a longo prazo, onde o titular do plano faz contribuições regulares que são investidas em um fundo de previdência. O objetivo é acumular recursos suficientes para garantir uma renda futura estável para si mesmo e sua família quando não for mais possível trabalhar, ou seja, na aposentadoria.

O que é e como funciona a previdência fechada?

A previdência privada fechada, também conhecida como fundos de pensão, é uma modalidade de previdência privada que é oferecida por empresas a seus colaboradores ou por entidades de classe a seus associados. Ela é gerenciada pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), que não têm fins lucrativos com a operação, mas podem cobrar taxas sobre os serviços de administração e manutenção dos fundos.

Os planos de previdência fechada funcionam basicamente como qualquer outro investimento. É necessário escolher o tipo de plano, fazer um aporte inicial, se for possível, e outros aportes mensais. O valor é captado pela EFPC e realocado em outras aplicações que rendem juros. Assim, a quantia investida pelo contratante é reinvestida em outros ativos financeiros.

Os aportes serão realizados ao longo dos anos e, após o período de acumulação, o investidor poderá resgatar o valor investido e os rendimentos gerados. Ao chegar à aposentadoria, então, ele terá o montante aplicado para complementar sua renda.

Portanto, a previdência fechada é uma ótima oportunidade para os funcionários e associados investirem no futuro desembolsando menos taxas. É uma estratégia para manter os funcionários e associados por mais tempo na organização.

Quais são os tipos de previdência privada?

PGBL

O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é uma modalidade da Previdência Privada. Ele é ideal para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, pois permite abater até 12% da renda tributável anual em aportes na previdência.

Os pagamentos mensais podem ser descontados do Imposto de Renda, diferentemente do que ocorre no caso do VGBL. O PGBL tem como finalidade a conservação de recursos financeiros pensando no futuro, uma forma de complementar a sua previdência social.

No caso do PGBL, o imposto incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda. Portanto, existe a possibilidade de o investimento ser a única fonte de renda, dependendo do planejamento montado.

É importante lembrar que, assim como outros planos de previdência, o PGBL não garante uma rentabilidade mínima durante a fase de acumulação dos recursos. A rentabilidade é idêntica à do fundo onde os recursos estão aplicados². Portanto, é essencial estar atento às políticas de investimento dos fundos.

VGBL

VGBL, sigla para Vida Gerador de Benefícios Livres, é uma opção de previdência privada. Este plano é muito utilizado por quem declara o Imposto de Renda pelo modelo simplificado ou deseja investir mais do que 12% da renda bruta anual tributável. A vantagem dessa alternativa é que o imposto é calculado apenas sobre o ganho de capital.

Assim como o PGBL, o VGBL funciona como uma forma de poupança, onde um investidor contrata o plano e vai aportando valores periodicamente durante um período. Com o passar do tempo, esse montante vai se acumulando e rendendo dentro do plano.

Os resgates do VGBL podem ser vitalícios (pagos periodicamente sob a forma de aposentadoria), por um período determinado ou realizados todos de uma vez, em um pagamento único. Além disso, o titular pode mudar seu plano de uma instituição financeira para outra, mas desde que sejam da mesma categoria.

Portanto, o VGBL é uma opção de previdência privada que oferece flexibilidade no planejamento de aposentadoria e planejamento sucessório, com benefícios fiscais específicos.

Quais são as vantagens da previdência privada?

A previdência privada oferece várias vantagens para quem está planejando o futuro financeiro. Aqui estão algumas delas:

  • Benefício tributário: Dependendo do plano escolhido (PGBL ou VGBL), pode haver benefícios fiscais, como a possibilidade de deduzir até 12% da renda anual tributável no caso do PGBL.
  • Portabilidade ilimitada: Se você estiver insatisfeito com seu plano, pode transferir seus recursos para outro plano de previdência privada.
  • Sem incidência de come-cotas: Diferentemente de alguns investimentos, a previdência privada não sofre a incidência semestral de Imposto de Renda, conhecida como “come-cotas”.
  • Foco no longo prazo: A previdência privada é um investimento de longo prazo, ideal para objetivos como aposentadoria ou educação dos filhos.
  • Estímulo a poupar e investir: Os planos de previdência privada incentivam o hábito de poupar e investir regularmente.
  • Sucessão patrimonial: Em caso de falecimento do titular, os recursos acumulados no plano de previdência privada podem ser transmitidos aos beneficiários de forma mais simples e rápida, sem passar pelo inventário.
  • Flexibilidade nos aportes: Você pode variar a quantia depositada mensalmente, dependendo da sua disponibilidade financeira e dos seus objetivos.
  • Liberdade de escolher as formas de resgate: Você escolhe o momento mais adequado de resgatar o dinheiro e pode optar por diferentes formas de resgate, como renda mensal temporária, renda de longo prazo ou saque do valor total.

E as desvantagens?

A previdência privada também tem algumas desvantagens que devem ser consideradas:

  • Taxa de carregamento: Se a taxa de carregamento for diferente de zero, o contrato não será um bom negócio, pois ela irá tirar uma parte do seu investimento na entrada ou na saída.
  • Taxa administrativa: Essa é a taxa cobrada pelo banco para cuidar do seu dinheiro. Muitos fundos disponíveis no mercado têm taxas de administração altas.
  • Incidência de tributação: Dependendo do plano escolhido, a tributação pode ser alta e incidir sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.
  • Rentabilidade: A rentabilidade tende a ser menor em comparação com outros tipos de investimentos.
  • Período de carência: Na previdência privada, você é obrigado a respeitar o período de carência do plano.

Portanto, é importante avaliar bem antes de apostar as fichas nessa modalidade. É essencial considerar suas necessidades e objetivos financeiros individuais ao escolher um plano de previdência privada.

Vale a pena contratar uma previdência privada?

Devido às desvantagens listadas, podemos chegar a conclusão de que a previdência privada não é a melhor alternativa de investimento a longo prazo. Isso porque, existem outros tipos de aplicações que possibilitam melhores retornos com taxas menores. 

A decisão de contratar uma previdência privada depende de vários fatores e objetivos individuais. Aqui estão alguns pontos que podem ajudar a avaliar se vale a pena para você:

  • Planejamento de longo prazo: A previdência privada é um investimento de longo prazo que pode ajudar a construir seu futuro, seja alcançando a aposentadoria, adquirindo a casa própria ou pagando a faculdade de seus filhos.
  • Benefícios fiscais: Dependendo do plano escolhido (PGBL ou VGBL), pode haver benefícios fiscais.
  • Sucessão patrimonial: Em caso de falecimento do titular, os recursos acumulados no plano de previdência privada podem ser transmitidos aos beneficiários de forma mais simples e rápida, sem passar pelo inventário.
  • Gestão profissional: Você conta com uma gestão profissional do seu dinheiro e carteiras diversificadas para obter o máximo de ganhos possíveis e complementar sua renda lá na frente.

No entanto, também existem desvantagens, como taxas de administração e carregamento, além da tributação. Portanto, é importante analisar esses pontos para entender se um plano de previdência privada vale a pena para você.

Em geral, a previdência privada pode valer a pena para quem se preocupa com sucessão patrimonial, quer deixar uma renda imediata para os herdeiros, pode fazer uso do benefício fiscal, tem pouco conhecimento sobre investimentos, ou busca uma renda passiva simplificada.

Lembre-se, é sempre recomendado consultar um consultor financeiro ou realizar uma pesquisa aprofundada antes de tomar uma decisão sobre investimentos.

Fontes: Suno, Infomoney, Onze

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