O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), funciona como um instrumento para reembolsar investidores que tiverem prejuízo por causa de erros cometidos por corretoras ou outros participantes do mercado.
10 de junho de 2022 - por Jaíne Jehniffer
O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) funciona como um instrumento para reembolsar investidores que tiverem prejuízo por causa de erros cometidos por corretoras ou outros participantes do mercado.
O que é MRP no mercado financeiro?
O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) é um tipo de ferramenta do mercado financeiro que serve para reembolsar investidores que forem prejudicados por erros cometidos pelas corretoras.
Ou seja, se a sua corretora cometer um erro e com isso, você tiver prejuízo, o MRP pode te ressarcir. Note que o mecanismo serve para te ressarcir contra eventuais erros das corretoras e outros participantes do mercado.
Portanto, se você tiver prejuízo por outros motivos, você vai ficar no prejuízo. Por exemplo, vamos supor que você investiu na empresa X e as ações se desvalorizaram.
Neste caso, você vai ficar no prejuízo, já que não foi um erro da corretora. Enfim, esse instrumento é mantido pela B3 e conta com a administração da BSM, supervisora de mercado.
Como funciona?
O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos funciona como uma espécie de seguro. Sendo assim, se você for prejudicado por erros de terceiros, você será reembolsado em até R$ 120 mil por ocorrência.
Vale destacar que apenas a compra e venda de ações e fundos são cobertos pelo MRP.
Em outras palavras, ele cobre somente negociações em bolsa com valores mobiliários, como por exemplo, ações, derivativos e fundos imobiliários.
Alguns erros das corretoras de valores que podem ter cobertas pelo MRP são:
- Falha nas ferramentas disponibilizadas pela corretora para negociação, como o home broker, que impossibilite a compra e venda de ativo
- Falência da corretora
- Operações em excesso com o objetivo de gerar mais receita com a taxa de corretagem (churning)
- Recomendações inadequadas ao perfil do investidor, que o induzam ao erro
Quando acionar o MRP?
Você pode acionar o MRP nos seguintes casos:
- A não execução ou execução infiel de ordens de compra e venda;
- Transferência inautêntica para terceiros de valores mobiliários ou outros ativos; ou ilegitimidade de procuração ou documento necessário para a sua transferência;
- Uso inadequado dos recursos do cliente ou de valores mobiliários, inclusive em relação a operações de financiamento ou de empréstimos de valores mobiliários;
- Entrega ao investidor de valores mobiliários ou outros ativos ilegítimos ou de circulação restrita.
Se alguma das situações acima ocorrer com você, o primeiro passo é entrar em contato com a sua corretora. Se o problema continuar sem solução, você pode acionar o serviço de ouvidoria da B3.
Por fim, se o problema não for resolvido pelo serviço de ouvidoria da B3, você deve abrir um processo de MRP.
Como acionar o MRP?
Como você já sabe, o MRP irá te reembolsar por prejuízos resultantes de erros da corretora. Mas esse ressarcimento não ocorre de forma automática. Na verdade, você precisa fazer uma reclamação online, via MRP digital.
Sendo que você tem até 18 meses (a partir da data da ocorrência) para fazer sua contestação. Ao abrir a reclamação, você deve:
- Explicar de forma detalhadas a ocorrência que te levou a abrir a reclamação
- Informar qual foi o valor do prejuízo causado pelo erro da corretora
- Apresentar provas e documentos pessoais necessários para atestar sua reclamação
- Confirmar por e-mail a reclamação feita no cadastro do MRP digital
Benefícios para o investidor
O mercado de renda variável pode ser assustador para muitos investidores novatos. Afinal de contas, estamos falando de um mercado complexo, cujos ativos passam por constantes oscilações.
No entanto, saiba que este mercado conta com vários mecanismos que visam te proteger. É claro que você pode perder dinheiro por causa das oscilações do mercado.
Neste caso, a minha dica é que você estude sobre investimentos e analise detalhadamente as ações antes de investir nelas. Depois disso, foco no longo prazo! Nada de querer vender as ações na primeira baixa.
Tirando esse risco de perder por causa das oscilações do mercado, o processo de investimento em si é bem seguro.
Um exemplo dessa segurança é justamente o MRP que impede que você fique no prejuízo por causa de possíveis erros da corretora.
Mas o MRP não é o único, a B3 também conta com regras e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está sempre de olho em tudo.
Vale destacar que, se o seu recurso junto ao MRP for negado, você pode recorrer para a CVM em segunda instância.
Para você ter uma ideia, houve a instauração de cerca de 246 processos de recursos ao MRP pela CVM, no 1º semestre de 2020. Porém, muitos não estavam dentro das especificações do mecanismo.
Portanto, se você for recorrer ao MRP, não deixe de detalhar bem os acontecimentos e reunir provas que atestem o prejuízo. As provas podem ser, por exemplo, e-mails, documentos, imagens e gravações.
Enfim, como você já sabe, você pode contar com o MRP em casos de erros por parte da corretora. Contudo, para evitar todo esse processo, a minha dica é: saiba como escolher uma boa corretora de valores.
Fonte: Investnews.