Organização sem fins lucrativos: o que é e exemplos

Uma organização sem fins lucrativos é uma entidade formada por pessoas que se unem em torno de um objetivo comum, com foco no bem coletivo. Esse objetivo pode ser social, cultural, educacional, ambiental ou filantrópico, entre outros. O ponto principal é que ela não busca lucro financeiro nem acumulação de capital.

Ao contrário das empresas tradicionais, que têm como meta gerar lucro para os sócios, as entidades sem fins lucrativos direcionam todos os recursos para manter suas atividades e alcançar suas causas.

Embora muitas atuem na área social, nem todas são filantrópicas. O que as define mesmo é a finalidade: gerar impacto e promover transformações, e não o lucro. Veja exemplos.

O que é uma organização sem fins lucrativos?

Uma organização sem fins lucrativos é um tipo de instituição que existe para ajudar uma causa ou oferecer um serviço à sociedade, e não para gerar lucro. Ao contrário de empresas comuns, ela não distribui dinheiro entre donos ou sócios. Tudo o que arrecada é usado para manter suas atividades e cumprir sua missão.

Essas organizações podem atuar em várias áreas, como educação, saúde, cultura, meio ambiente ou direitos humanos. Um bom exemplo são as ONGs (Organizações Não Governamentais), que trabalham para melhorar a vida das pessoas, proteger a natureza ou defender causas sociais.

Além disso, muitas delas contam com doações, voluntários e parcerias com empresas ou governos para funcionar. Como não visam lucro, elas precisam ser transparentes sobre como usam seus recursos.

Características da organização sem fins lucrativos

As organizações sem fins lucrativos em geral têm origem informal, sendo fruto de iniciativas sociais ou culturais. Com o tempo, encontram a necessidade de expansão e regularização.

Dessa forma, passam a se institucionalizar para viabilizar o aluguel de um espaço, receber maiores investimentos financeiros e agregar credibilidade às suas ações e projetos.

Além disso, contam predominantemente com o trabalho voluntário, embora também possam contratar profissionais estratégicos sob o regime CLT.

Por não terem como objetivo o lucro ou a acumulação de capital, essas organizações não precisam distribuir os valores arrecadados durante o período para diretoria, associados ou acionistas. Assim, seus recursos são destinados exclusivamente às atividades ou projetos sociais que desempenham.

Tipos de organização sem fins lucrativos

Existem diversos tipos de organizações sem fins lucrativos, cada uma com propósitos específicos e formas de atuação. Aqui estão os principais:

• Associações: Essas organizações são formadas por grupos de pessoas que se unem para alcançar um objetivo comum. Elas podem atuar em áreas como cultura, esporte, educação e saúde.
• Fundações: São instituições criadas com um patrimônio destinado a uma causa específica, como educação, pesquisa ou assistência social. Elas usam seus recursos para financiar projetos que promovem o bem-estar social.
• Organizações Não Governamentais (ONGs): Muito conhecidas, as ONGs trabalham em diferentes áreas, como direitos humanos, proteção ambiental e combate à pobreza. Seu foco é gerar impacto social ou ambiental.
• Cooperativas: Embora tenham características específicas, algumas cooperativas funcionam como entidades sem fins lucrativos, priorizando o benefício coletivo de seus membros, em vez de lucros.
• Institutos: Geralmente criados para fins de pesquisa ou desenvolvimento em áreas como tecnologia, ciência ou sustentabilidade.
• Entidades Beneficentes: São dedicadas a oferecer assistência direta, como alimentação, moradia ou cuidados médicos, a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Essas organizações têm em comum o compromisso de reinvestir os recursos arrecadados em suas atividades ou projetos, ao invés de buscar lucro. É isso que as torna fundamentais para o desenvolvimento social.

Como funcionam a organização sem fins lucrativos?

As empresas sem fins lucrativos funcionam de forma diferente das tradicionais. Em vez de gerar lucro, elas buscam realizar ações que promovam o bem comum. Para isso, costumam depender de doações, parcerias e repasses de verbas públicas ou privadas.

Outro ponto importante é o apoio jurídico. Na hora da criação, essas entidades precisam cumprir uma série de requisitos legais. Por exemplo, algumas buscam certificações específicas, como o CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social), que garante benefícios como isenção de certos tributos e contribuições, como a cota sindical patronal.

Essas exigências podem variar conforme o setor de atuação: saúde, educação, cultura, esporte, entre outros. Além disso, muitas dessas organizações podem receber recursos do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que escolhem destinar parte do valor devido a causas sociais.

Dentro desse universo, existe também a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), um título concedido pelo Ministério da Justiça a entidades que atendem critérios específicos. Para conseguir esse reconhecimento, a organização precisa, por exemplo, comprovar ao menos dois anos de funcionamento e apresentar dois balanços financeiros completos, entre outros documentos exigidos por lei.

Exemplos de organização sem fins lucrativos no Brasil

Aqui estão cinco exemplos de organizações sem fins lucrativos no Brasil, com atuação reconhecida em diversas áreas sociais e ambientais:

• World Vision Brasil: organização que atua em projetos sociais para crianças, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade.
• Médicos Sem Fronteiras: ONG internacional que oferece assistência médica emergencial em regiões afetadas por crises humanitárias e desastres.
• Fundação SOS Mata Atlântica: dedicada à preservação e recuperação da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do país.
• AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente): trabalha na reabilitação de pessoas com deficiência física, promovendo inclusão social e saúde.
• SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas): embora tenha uma atuação que envolve apoio empresarial, é uma entidade sem fins lucrativos que fomenta o desenvolvimento de pequenos negócios no Brasil.

Essas organizações exemplificam diferentes áreas de atuação, como saúde, meio ambiente, assistência social e desenvolvimento econômico, todas sem fins lucrativos e com impacto social relevante no país.

Importância das organizações sem fins lucrativos

É de conhecimento geral que o poder público, sozinho, não consegue atender a todas as necessidades da sociedade. Sendo assim, é justamente aí que entram as entidades sem fins lucrativos: elas surgem para preencher essas lacunas, atuando onde o governo e o setor privado muitas vezes não alcançam.

Muitas dessas organizações são filantrópicas e nascem com o propósito de transformar realidades, seja oferecendo apoio direto a quem mais precisa, seja promovendo mudanças sociais e econômicas de longo prazo.

Elas funcionam como verdadeiros agentes de impacto, aproximando causas de pessoas e soluções de problemas reais.

Leia mais: Filantropia: o que é, quais são os tipos e qual é a importância?

Qual a diferença entre organização sem fins lucrativos e uma ONG?

Muita gente acha que organização sem fins lucrativos e ONG são a mesma coisa. Mas, embora sejam parecidas, existe uma diferença importante.

Toda ONG é uma organização sem fins lucrativos. No entanto, nem toda organização sem fins lucrativos é uma ONG.

Organizações sem fins lucrativos são aquelas que não têm o objetivo de lucrar. Ou seja, isso significa que o dinheiro que entra não vai para os donos ou sócios, e sim para manter as atividades e projetos da própria organização. Elas podem atuar em diversas áreas, como cultura, esporte, educação, saúde, entre outras.

Já a ONG (Organização Não Governamental) é um tipo específico de organização sem fins lucrativos. Normalmente, ela tem foco em causas sociais, ambientais ou humanitárias. As ONGs costumam trabalhar para defender direitos, reduzir desigualdades e gerar impacto social. Além disso, elas atuam de forma independente do governo, mas muitas vezes colaboram com ele.

Potanto, por definição, organização sem fins lucrativos é o termo mais amplo e ONG é uma dessas organizações, com foco em causas sociais.

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Organizações sem fins lucrativos podem ou não ter lucro?

Apesar do nome, organizações sem fins lucrativos podem sim gerar lucro. No entanto, o objetivo principal dessas organizações não é a acumulação de capital. Toda receita ou lucro obtido deve ser reinvestido em seus projetos e atividades sociais, culturais ou ambientais.

Por exemplo, uma ONG pode realizar eventos para arrecadação de fundos e gerar um saldo positivo ao final. Esse valor, ao invés de ser distribuído entre os membros ou acionistas, é aplicado para expandir seus programas e atender mais pessoas ou causas. Assim, o lucro serve como meio de sustentar e ampliar o impacto da organização, e não como um fim em si.

A principal diferença está no propósito: enquanto empresas tradicionais buscam lucro para seus proprietários ou acionistas, organizações sem fins lucrativos utilizam recursos financeiros para cumprir sua missão. Isso as torna essenciais para contribuir com o bem-estar social.

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Fontes: Suno e Mais Retorno