Quem precisa declarar Imposto de Renda? Critérios e quem é isento

Todo início de ano temos o período de declaração de Imposto de Renda (IR) e sempre surge a dúvida sobre quem precisa declarar o IR.

Algumas pessoas são obrigadas a declarar o IR, como por exemplo, os investidores. No entanto, declarar não significa pagar. Ou seja, às vezes é preciso apenas informar à receita e não necessariamente pagar imposto.

Já quem recebeu o auxílio emergencial deve ficar atento, pois em alguns casos é preciso declarar o IR e devolver todo o valor recebido.

Quem precisa declarar Imposto de Renda

Existem algumas regras que determinam quem precisa declarar imposto de renda. Sendo assim, se você se encaixar nas regras abaixo, você terá que fazer a sua declaração até o dia 20 de abril de 2021. 

1- Recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis durante o ano de 2020: Os rendimentos tributáveis podem ter diversas fontes. Alguns exemplos são: salário, férias, horas extras, valores recebidos pelo INSS, direitos autorais, rentabilidade de investimentos e aluguéis. 

2- Possui bens cujos valores sejam superiores à R$ 300 mil: Se até o dia 31 de dezembro de 2020, você tinha em seu nome bens como veículos, obras de arte e imóveis com valores acima de R$ 300 mil, então você é obrigado a fazer a declaração de IR. Um detalhe importante é que o valor a ser considerado é o valor de aquisição e não o que eles valem hoje.

Veja

3- Obteve ganhos com a venda de bens sujeitos à tributação: Se você tiver vendido algum bem e ganhado dinheiro com ele, independente do valor obtido, você terá que declarar. É importante notar que ganhos com operações na bolsa de valores também se enquadram nessa categoria. 

4- Obteve renda com atividade rural acima de R$ 142.798,50: Todos os contribuintes que tiverem obtido com renda bruta superior à R$ 142.798,50 com atividade rural, são obrigados a declarar. 

5- Ganhou mais de R$ 40 mil de rendimentos isentos e não tributáveis ou tributáveis na fonte: Alguns exemplos de rendimentos não tributáveis são: herança, doações recebidas, indenização de seguros e indenizações trabalhistas. Para se encaixar nessa categoria, o cidadão deve ter recebido no total mais de R$ 40 mil, considerando todos os ganhos obtidos. 

Outros critérios

Se você tiver recebido o auxílio emergencial, fique atento para as regras de declaração. Isso porque, caso você tenha obtido rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 em 2020, você é obrigado a fazer a declaração de IR e devolver o valor ganho com o auxílio. 

Para declarar o auxílio emergencial, basta acessar o programa da receita, ir na ficha Rendimentos Recebidos de Pessoas Jurídicas e preencher as informações solicitadas. Caso precise devolver o auxílio, a Receita gera uma DARF que deve ser paga pelo contribuinte.

Contábeis

Se você se enquadra em alguma das regras, não se esqueça de declarar o IR dentro do prazo e de preencher os dados corretamente. Um dos principais motivos que fazem as pessoas caírem na malha fina, é justamente preencher incorretamente as informações. 

Além disso, se você for realizar deduções, é preciso tomar cuidado com os gastos que podem ou não ser informados para não cair na malha fina. Por exemplo, despesas com educação como o pagamento da pós-graduação é dedutível, mas os gastos extracurriculares, como aulas de inglês, não são dedutíveis. 

Lembrando que, todos os investidores, independente do tipo de ativo em que investem, precisam declarar o IR. Mesmo quem investe em ativos com imposto retido na fonte ou que são isentos, precisam declarar. Ou seja, mesmo que o contribuinte não precise pagar novamente o imposto, ele deve informar os valores investidos e recebidos. 

Isenção de Imposto de Renda

Todas as pessoas que não se enquadram nos critérios de declaração de IR, estão isentas de declarar. Entretanto, estar isento de declarar não significa que você não precise pagar imposto. Da mesma maneira, o fato de você ser obrigado a declarar não significa que você precisa pagar imposto. 

Por exemplo, uma pessoa que começou a investir no Tesouro Direto em 2020, precisa declarar o imposto de renda. Contudo, dependendo dos rendimentos informados na declaração, ela não precisará pagar imposto. Sendo que, para determinar quem precisa ou não pagar imposto, a Receita Federal faz o cálculo do IR.

Remessa online

Já em relação à pagar Imposto de Renda as regras são diferentes da declaração. Isso porque todas as pessoas que recebem salários acima de R$ 1.903,99 pagam uma porcentagem de imposto. Essa porcentagem varia de acordo com o salário bruto do cidadão, variando entre 7,5% e 27,5%. 

Para as pessoas que trabalham de carteira assinada, ocorre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Portanto, ao receber o salário, o cidadão já recebe o salário líquido com desconto de imposto e INSS. Por fim, também está isento de declarar o imposto as pessoas que forem declaradas como dependentes.

A receita estabelece regras próprias para quem pode ou não ser declarado como dependente, por isso, vale a pena verificar no site da receita para saber se você se enquadra nos quesitos. Além disso, é importante que quem for declarar e possui dependentes, como parceiros, filhos, avós e pais, precisa preencher todos os dados corretamente, ou pode cair na malha fina. 

Aprenda agora mesmo como fazer a Declaração de bens – O que informar, quais bens declarar e passo a passo

Fontes: Nubank, Valor globo, Nubank e  Jornal contábil

Imagens: Veja, Urbe, Contábeis e Remessa online