21 de outubro de 2020 - por Jaíne Jehniffer
A restituição do IR acontece quando o cidadão pagou mais impostos do que o necessário. Dessa maneira, a Receita Federal faz a devolução dos impostos excedentes.
Algumas situações, como gastos com saúde e educação, fazem com que a probabilidade de restituição do imposto de renda seja maior. Por outro lado, se tiver pago menos impostos do que deveria, o cidadão terá que pagar o valor que falta.
Em síntese, para saber se possui direito à restituição, o cidadão deve entrar no site da Receita Federal ou no aplicativo e informar os dados pessoais. Se tiver direito, o dinheiro cai, na conta de mesma titularidade do cidadão, de acordo com as datas informadas pela Receita.
O que é restituição de IR
A restituição do imposto de renda é o direito que o trabalhador tem quando paga mais impostos do que deveria. Em outras palavras, a restituição de IR é a devolução do imposto excedente, aquele que o trabalhador pagou durante o ano para a Receita Federal.
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Quando ocorre a situação da restituição do imposto de renda, o dinheiro cai na conta corrente ou poupança do cidadão. O oposto também pode acontecer e, ao invés de ter a devolução do tributo, o trabalhador deverá pagar o que falta.
Como a restituição do imposto de renda funciona
Todos os meses são descontados uma porcentagem de imposto do salário de trabalhadores de carteira assinada. Se no final do período de uma ano o valor total exceder a quantidade que deveria ter sido descontada, então o trabalhador tem direito a restituição de IR.
Por outro lado, se tiver sido descontado menos do que deveria, o cidadão terá que pagar o que falta.
Todas as pessoas que fazem a declaração anual do imposto de renda possuem o direito à restituição. Sendo que, alguns gastos contribuem para a probabilidade de ter a devolução do imposto, como, por exemplo:
Educação: Gastos voltados para a educação, seja infantil, fundamental, médio, superior ou técnico, do cidadão ou dependentes, podem são dedutíveis.
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Saúde: Vários gastos relacionados à saúde são dedutíveis, apesar de não serem todos. Dessa forma, despesas relacionadas com cirurgias, consultas, tratamentos dentários, fisioterapia, tratamento psicológicos, dentre outros, são dedutíveis.
Previdência privada: Apenas para planos do tipo PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre, no qual o imposto é descontado no final do plano, quando é feito o resgate.
INSS: Tanto o descontado automaticamente no salário, quanto o que for recolhido pelos autônomos, são dedutíveis.
Dependentes: O cidadão com dependentes possuem maior chances de restituição do IR. Podem ser declarados como dependentes o cônjuge, companheiro ou filhos.
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Enfim, todos esses gastos, ao serem informados na declaração do imposto de renda, podem resultar na devolução do imposto.
Como consultar
Para consultar a restituição de IR, basta entrar no site da Receita Federal, na página específica de restituição. Para realizar a consulta, é preciso informar o CPF, sem pontos nem hifens.
Posteriormente, é preciso preencher a data e o ano de nascimento. Depois disso, aparecerá uma imagem com caracteres de confirmação. Por fim, você será direcionado a uma nova guia onde terão as informações referentes a restituição do IR.
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Outro caminho para consultar a restituição do imposto de renda é por meio do aplicativo Pessoa Física. Basta instalar o aplicativo, disponível tanto para Android quanto para IOS e, no menu do aplicativo, ir na opção de Consulta Restituição.
Depois disso, será preciso informar o CPF e o ano que você deseja consultar.
Recebimento da restituição
A Secretaria da Receita Federal é quem realiza a restituição do IR. As restituições podem ser feitas na conta corrente ou poupança do cidadão, desde que a titularidade da conta seja dele.
No entanto, são aceitas contas de outras titularidades em algumas situações específicas, como incapacidade do cidadão ou falecimento.
Se houver divergências nas informações apresentadas, o dinheiro irá ficar pendente por até um ano. Portanto, este é o período que o cidadão possui para verificar qual é o problema e buscar solucioná-lo.
Algumas alternativas para solucionar a divergência de informações é por meio da Central de Atendimento do Banco do Brasil, o site ou o aplicativo da Receita Federal.
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Porém, se no prazo de um ano não for solucionado o problema, o montante retorna para a Receita Federal. Se isso acontecer, o cidadão ainda possui o prazo de cinco anos para acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-Cac), informar os dados pessoais e fazer o pedido de restituição.
Outras titularidades
Em caso de falência, os valores de devolução do imposto são passados para o cônjuge, companheiro, filhos ou dependentes que fizerem o pedido em uma unidade da Receita Federal.
Alguns documentos, como a certidão de óbito e a Declaração de Inexistência de Bens a Inventariar ou Arrolar, serão necessários.
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Finalmente, quando a restituição for liberada, o pagamento pode ser feito por meio da conta de titularidade do falecido ou para o beneficiário.
Se o pagamento for para o beneficiário, ele deve ir até uma agência do Banco do Brasil com alvará judicial e a escritura pública extrajudicial para conseguir a devolução do imposto.
Por outro lado, se a restituição de IR for feita para um cidadão menor de 18 anos, quem recebe são os pais ou tutor legal. Já para o cidadão incapaz, a restituição será feita ao representante legal.
Por fim, se o cidadão morar no exterior e não tiver uma conta em um banco no Brasil, uma pessoa indicada por procuração pode receber os valores.
Enfim, agora que você aprendeu como funciona a restituição do IR, aproveite o dinheiro devolvido para investir e potencializar sua renda:
E aí, curtiu conhecer sobre a devolução do imposto de renda? Então, aproveite para saber também Como declarar ações? Passo a passo, importância e quem precisa fazer
Fontes: Mag, Toro investimentos e Guia bolso
Imagens: FDR, Uol, Notícias ao minuto, Bx blue, Diário do Nordeste, Foregon, CNN Brasil e Jornal contábil