Restituição do Imposto de Renda: calendário de 2024

A restituição do Imposto de Renda é a devolução de parte do valor pago a mais pelos contribuintes a título de imposto durante o ano calendário. Em 2024, a restituição do Imposto de Renda começa em 31 de maio, o primeiro lote, e vai até 30 de setembro, o quinto.

Além disso, estão previstos lotes residuais para os seguintes meses: outubro, novembro, dezembro de 2024, e janeiro e fevereiro de 2025.

Continue a leitura e saiba mais sobre a restituição do Imposto de Renda 2024.

Calendário da restituição do Imposto de Renda 2024

O calendário de restituição do Imposto de Renda 2024 já foi divulgado pela Receita Federal. Aqui estão as datas para os lotes de restituição:

1. Primeiro lote: 31 de maio de 2024.
2. Segundo lote: 28 de junho de 2024.
3. Terceiro lote: 31 de julho de 2024.
4. Quarto lote: 30 de agosto de 2024.
5. Quinto e último lote: 30 de setembro de 2024.

O que é a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é o processo pelo qual a Receita Federal devolve ao contribuinte o valor pago a mais durante o ano-calendário.

Esse reembolso ocorre quando o contribuinte pagou um valor de imposto superior ao devido, geralmente devido a despesas dedutíveis que reduzem a base tributável.

A restituição é realizada por meio de pagamentos em lotes, seguindo um cronograma divulgado pela Receita Federal, e o valor é atualizado pela taxa Selic.

Para receber a restituição, o contribuinte deve preencher corretamente a declaração do Imposto de Renda, informando uma conta bancária para o depósito do valor. A restituição é um direito de qualquer contribuinte que tenha pago mais imposto do que o devido.

Quem recebe a restituição do Imposto de Renda?

Só tem direito a restituição os contribuintes que tiverem pago mais imposto do que deveriam. Alguns fatores impactam nisso como, por exemplo, o modelo de tributação do emprego do contribuinte e as despesas dedutíveis que ele declara.

Por exemplo, se a pessoa tem muitas deduções a fazer, tais como dependentes, despesas médicas e gastos com educação, ela tende a ter uma restituição maior. É por isso que deduzir os gastos pode ser interessante, para que você consiga parte do imposto de volta.

Como funciona a prioridade da restituição?

A restituição do Imposto de Renda é recebida por pessoas que pagaram mais impostos do que o devido à Receita Federal durante o ano-calendário. Isso inclui trabalhadores que tiveram o Imposto de Renda retido na fonte acima do necessário, resultando em um valor a ser reembolsado.

Além disso, a restituição é destinada a contribuintes que tiveram o seu imposto retido na fonte, o que ocorre quando o valor da contribuição é descontado automaticamente da remuneração mensal, sendo um direito de quem pagou mais imposto do que deveria.

Em resumo, a restituição do Imposto de Renda é direcionada a qualquer pessoa que pagou um valor superior ao imposto devido e que preenche os critérios estabelecidos pela Receita Federal.

Como consultar e como receber a restituição do Imposto de Renda?

Para consultar e receber a restituição do Imposto de Renda, você pode seguir os seguintes passos:

1) Consulta da Restituição:

• Acesse o sistema de Consulta de Restituição IRPF para verificar o status da sua restituição.
• Utilize o canal “Meu Imposto de Renda” no Portal e-CAC ou nos aplicativos móveis para obter informações mais detalhadas sobre o processamento da sua declaração.

2) Recebimento da Restituição:

• A restituição é paga em lotes mensais, seguindo um calendário estabelecido pela Receita Federal.
• A ordem de prioridade para recebimento inclui idosos com mais de 80 anos, idosos acima de 60 anos, pessoas com doenças graves ou deficiências, professores cuja principal fonte de renda seja o magistério, e declarantes que enviaram as informações primeiro.
• O valor da restituição é depositado diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda. Caso haja divergências e o valor não seja resgatado, ele retorna para a Receita Federal.

O que ocorre se não sacar a restituição do Imposto de Renda?

Se o contribuinte não sacar a restituição do Imposto de Renda, o valor retorna para a Receita Federal.

É importante resgatar a restituição dentro do prazo estabelecido, pois a não retirada do valor implica em devolução para o órgão responsável.

Portanto, para garantir o recebimento do montante devido, é fundamental acompanhar o calendário de pagamentos e providenciar o saque dentro do prazo estipulado.

O que fazer se não receber o valor devido?

Se você não receber o valor devido da restituição do Imposto de Renda dentro do prazo estabelecido, é importante tomar as seguintes medidas:

1) Verificar Informações:

Certifique-se de que todas as informações fornecidas na declaração do Imposto de Renda estão corretas, especialmente os dados bancários para depósito da restituição.

2) Consulta e Acompanhamento:

Acesse o sistema de Consulta de Restituição no site da Receita Federal para verificar o status do pagamento e se há alguma pendência.

3) Contato com a Receita Federal:

Caso identifique algum problema ou atraso no pagamento, entre em contato com a Receita Federal por meio dos canais de atendimento disponíveis para esclarecer a situação e buscar uma solução.

4) Regularização de Dados:

Se necessário, atualize seus dados bancários junto à Receita Federal para garantir o correto recebimento da restituição.

Ao seguir essas orientações, você poderá resolver eventuais problemas relacionados ao não recebimento do valor devido da restituição do Imposto de Renda.

• Leia mais: Agora que sabe sobre a restituição do IR de 2024, quer saber Como declarar investimentos de renda fixa no Imposto de Renda?

Fontes: Infomoney, BV, Jota, G1 Economia