Descubra quem deve declarar Imposto de Renda em 2023

29 de março de 2022, por Jaíne Jehniffer

Tempo de leitura médio: 4 min, 49 seg

Até o momento, precisa declarar imposto de renda quem recebeu mais de R$ 28.559,70 durante o ano de 2022. Desse modo, isso corresponde a pouco mais de 2 mil por mês.

Entretanto, quem teve um rendimento abaixo deste valor, não é obrigado a fazer a declaração. A não ser que a pessoa se encaixe nas demais regras do Imposto de Renda.

No entanto, uma das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi uma possível reforma no Imposto de Renda, com a ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil.

Além disso, existe a possibilidade de ocorrer uma mudança na tabela de apuração do tributo. Contudo, os prazos e possíveis mudanças para 2023 ainda não foram divulgados pela Receita Federal.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2023?

Em síntese, precisa declarar o Imposto de Renda 2023 todas as pessoas que tiveram uma renda acima de R$ 28.559,70 no ano de 2022.

Além disso, as pessoas que receberam mais de R$ 40.000 em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, precisam declarar.

No entanto, esses valores podem mudar, caso o governo Lula decida aumentar a renda necessária para declarar.

Como vai ficar a tabela do Imposto de Renda para 2023?

Ainda não existe uma certeza sobre a tabela de IR de 2023, pois o governo Lula ainda pode mudá-la. Mas até o momento, a tabela de IR de 2023 é a seguinte:

Tabela de IR mensal

Base de cálculo Alíquota Dedução
Até R$ 1.903,98 isento R$ 0
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,5% R$ 142,80
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15% R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5% R$ 636,13
A partir de R$ 4.664,68 27,5% R$ 869,36

Tabela de IR anual

Base de cálculo Alíquota Dedução
Até R$ 22.847,76 Isento
De R$ 22.847,76 até R$ 33.919,80 7,5% R$ 1.713,58
De R$ 33.919,80 até R$ 45.012,60 15% R$ 4.257,57
De R$ 45.012,60 até R$ 55.976,16 22,5% R$ 7.633,51
Acima de R$ 55.976,16 27,5% R$ 10.432,32

Quem não precisa fazer a declaração?

Até o momento, não precisa declarar o IR 2023 quem:

  • Não se enquadra nos requisitos de renda mínima, incluindo rendimentos de atividade rural, bens e direitos, investimentos e outros;

  • Teve propriedade ou posse de bens e direitos quando eles foram declarados pelo cônjuge ou companheiro, levando em conta o valor total dos seus bens privados não excedem o limite em 31 de dezembro;

  • Por fim, quem está como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual seus rendimentos, bens e direitos e outros dados são informados.

O que pode ser deduzido?

As deduções podem diminuir os valores a serem pagos no recolhimento do imposto ou aumentar o valor de restituição. Isso porque, ocorre uma divisão entre os dois tipos de dedução:

1- Gastos dedutíveis

Os gastos dedutíveis reduzem a base de cálculo do IR. Desse modo, eles fazem com que o montante no qual a pessoa deverá aplicar a alíquota do tributo seja reduzida.

Exemplos desse tipo de gastos são: despesas médicas, dependentes, educação, contribuição ao INSS e previdência privada.

2- Deduções do imposto devido

Em contrapartida, as deduções do imposto devido causa a redução do valor do imposto a ser pago. Por exemplo, os valores de doações e aluguel.

Diferença entre IRPF e IRPJ

Em resumo, o IRPF é o Imposto de Renda de Pessoa Física. Por outro lado, o IRPJ é o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

Portanto, a diferença entre eles é que o IRPJ se refere ao imposto que deve ser pago pelas empresas, enquanto o IRPF é o imposto das pessoas físicas.

Como fazer a declaração do IRPF?

Existem três formas de fazer a declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física. São elas:

  • Programa Gerador de Declaração (PGD);

  • Aplicativo Meu Imposto de Renda para iOS ou Android;

  • Portal e-CAC, que pode ser utilizado no computador pela sua conta no gov.br.

Enfim, as três formas são relativamente simples. Mas tome cuidado na hora de preencher para não informar nenhum dado incorreto.

Isso porque, caso você informe dados errados, você pode acabar caindo na malha fina.

Como fazer a declaração do IRPJ?

Para pessoas jurídicas, o passo a passo para declarar é:

O passo a passo para declarar o Imposto de Renda em 2023 como pessoa jurídica consiste em:

  • Primeiramente, acesse o site da Receita Federal;

  • Faça download e instale no seu computador o programa Gerador de Declaração na versão atualizada do ano a ser declarado;

  • Realize o login com seus dados cadastrados;

  • Preencha os dados solicitados da empresa, levando em conta os gastos e lucro obtido no período de apuração;

  • Por fim, envie a declaração pelo programa Receitanet e pelo site da Receita Federal.

Fontes: Brasil de fato, Cnn Brasil, e, por fim, Terra.