Offshore ou trust

Trusts e Offshores são ferramentas de planejamento patrimonial internacional. O trust é um contrato fiduciário de gestão de bens para sucessão, enquanto a offshore é uma empresa constituída em jurisdição de baixa tributação.

Ambos visam proteção patrimonial, eficiência fiscal e sucessão, mas o trust foca na gestão e a offshore no investimento. Conheça com mais detalhes essas ferramentas.

Importante: este artigo se trata de uma opinião e não de uma recomendação ou indicação de investimento.

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O que é offshore?

Offshore é o nome que se dá a uma empresa aberta em outro país, normalmente naqueles lugares com poucos impostos, como Ilhas Cayman ou Ilhas Virgens Britânicas. É uma empresa de verdade, com registro, donos e diretores, só que ela mora fora do Brasil.

Muita gente ouve falar de offshore e já pensa em coisas erradas, mas não é bem assim. Ter uma offshore é legal, desde que a pessoa cumpra todas as regras e declare tudo certinho para a Receita Federal.

O que muita gente busca com ela é proteger o patrimônio ou investir lá fora com menos impostos.

Como funciona a offshore?

De forma básica, ,funciona assim: a pessoa vai até um país que tem leis favoráveis e abre uma empresa em nome dela. Depois, ela transfere para o nome dessa empresa os bens que já tem no exterior, como uma conta bancária, alguns imóveis ou ações.

A partir desse momento, a empresa offshore é que vira a dona dessas coisas. Mas o dono de verdade, a pessoa que criou a offshore, continua no comando, decidindo onde investir e o que fazer com o dinheiro.

No fim do ano, ele precisa lembrar de mandar todos os papéis para o Banco Central e para a Receita no Brasil. É uma trabalheira, mas tem quem ache que vale a pena.

Vantagens e desvantagens da offshore

A grande vantagem de ter uma offshore é que o dinheiro fica protegido em uma moeda forte, como o dólar, e não fica refém do sobe e desce do real.

Também dá para investir em lugares que o brasileiro comum não consegue acessar direto. E os impostos sobre os lucros são bem menores do que os 27,5% que se pagaria no Brasil.

O lado ruim é que manter uma empresa dessas custa caro, entre 1.500 e 4.000 dólares por ano, fora as despesas com advogados e contadores. Só vale a pena mesmo para quem tem um patrimônio alto lá fora, acima de 500 mil dólares.

Outro ponto é que, com a nova lei de 2023, os lucros da offshore passaram a ser tributados anualmente em 15%, mesmo que o dinheiro não volte para o Brasil. Isso diminuiu bastante a vantagem que existia antes.

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O que é trust?

Trust é uma ideia que veio dos países de língua inglesa, como Estados Unidos e Inglaterra. Não é uma empresa, é mais como um acordo ou uma promessa solene.

Alguém entrega os seus bens para uma pessoa de confiança cuidar deles, mas não entregar de qualquer jeito: entrega com regras bem claras sobre quem vai se beneficiar daquilo e quando.

No Brasil, não existe uma lei que fale sobre trust, então os advogados brasileiros sempre ficam com um pé atrás. A Receita Federal já tem regras para declarar e cobrar impostos sobre ele, mas ainda há muitas dúvidas.

Como funciona o trust?

O trust funciona com três personagens. O primeiro é o settlor, a pessoa que tem os bens e decide criar o trust. O segundo é o trustee, que é o administrador, aquele que vai tomar conta do dinheiro de verdade. O terceiro são os beneficiários, que são as pessoas que vão receber os benefícios lá na frente, como os filhos ou os netos.

Uma vez que o settlor coloca os bens dentro do trust, ele formalmente não é mais o dono. Essa é a parte que assusta muita gente: ele perde o controle.

O trustee é que manda agora, mas ele tem a obrigação de seguir as regras do contrato à risca. Dá para combinar coisas do tipo: “meu filho só vai receber a herança quando ele fizer 30 anos, e até lá ele recebe uma mesada todo mês”. É essa flexibilidade que atrai as pessoas.

Vantagens e desvantagens do trust

A vantagem mais importante do trust é a tranquilidade que ele traz para quem pensa no futuro da família. Dá para proteger os filhos de decisões ruins, de um casamento que não deu certo, ou garantir que um neto com necessidades especiais nunca fique desamparado. E tudo isso sem precisar fazer um inventário lá fora, que é um processo demorado e que consome uma boa parte do patrimônio.

O lado difícil é que manter um trust sai bem caro, podendo chegar a 15 mil dólares por ano. E, para quem mora no Brasil, a insegurança jurídica é grande. Ninguém sabe exatamente como a Receita vai tributar cada situação, se vai cobrar 8% como se fosse herança ou 27,5% como se fosse renda. Essa dúvida incomoda e faz muita gente desistir.

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Offshore ou trust: quais são as diferenças?

A diferença mais clara entre as duas é quem manda no dinheiro. Na offshore, você continua sendo o dono, o chefe, aquele que decide tudo sobre os investimentos. No trust, você entrega os bens para outra pessoa administrar e, no papel, você deixa de ser dono.

Outra diferença está no propósito. A offshore foi feita para quem quer investir no exterior, comprar ações, imóveis, fazer o dinheiro render. O trust foi feito para quem quer planejar a herança, garantir que os filhos recebam os bens do jeito que os pais sonharam.

Por fim, o trust é mais caro e mais complicado, principalmente para brasileiros, porque não existe uma lei aqui que diga exatamente como ele funciona. A offshore é uma figura mais conhecida e regulada.

Offshore ou trust: qual escolher?

A escolha entre uma offshore e um trust depende muito do que a pessoa realmente está buscando. Se o objetivo for investir o dinheiro no exterior, ter acesso às bolsas americanas ou europeias, e ainda pagar menos imposto, a offshore é o caminho mais direto e adequado. Ela foi feita para isso.

A recomendação dos especialistas é que só vale a pena se o patrimônio lá fora for realmente grande, por volta de 500 mil dólares para cima, porque os custos fixos são altos.

Agora, se o que move a pessoa é o medo de deixar uma bagunça para os filhos, de ver o patrimônio se perder em um inventário longo e desgastante, ou de não conseguir proteger um herdeiro mais vulnerável, o trust pode ser exatamente o que ela procura.

Há ainda uma terceira opção, que é a mais comum entre famílias com muito dinheiro: fazer as duas coisas juntas. Cria-se um trust e esse trust é o dono da offshore.

Assim, o trust cuida da sucessão, protegendo a herança, e a offshore cuida dos investimentos, fazendo o dinheiro crescer. É o melhor dos dois mundos, mas também o mais caro e o mais complexo de montar.

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