Blindagem patrimonial, o que é? Como funciona e formas de fazer

A blindagem patrimonial serve como uma medida de proteção dos bens dos empresários, sócios ou investidores de uma empresa. Sendo assim, caso a companhia passe por algum problema, como por exemplo, recuperação judicial, os bens individuais dos empresários ficam protegidos. 

Através de algumas estratégias jurídicas e tributárias é possível separar os bens das pessoas físicas e jurídicas. Uma dessas medidas é a criação de uma holding patrimonial, para lidar com os bens individuais do empresário. 

No entanto, a blindagem patrimonial não é útil apenas contra problemas nas empresas. Ela serve também para proteger o patrimônio contra disputas familiares, como o divórcio. 

O que é blindagem patrimonial

A blindagem patrimonial é uma série de medidas tomadas, visando a proteção do patrimônio de uma pessoa. Em outras palavras, a blindagem patrimonial funciona como um seguro que isola os bens do empresário da pessoa física.

Desse modo, através de estratégias jurídicas e tributárias, é possível proteger o patrimônio de empresários, sócios e investidores. 

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Enfim, por meio da blindagem patrimonial, os bens individuais dessas pessoas estão protegidos contra problemas que possam prejudicar a empresa, como por exemplo, dívidas, recuperações judiciais e indenizações. 

Como a blindagem patrimonial funciona

A blindagem patrimonial funciona como uma proteção de patrimônio, por meio de mecanismos que visam separar os bens da pessoa jurídica e física. Contudo, mesmo separando os dois tipos de bens, a pessoa ainda possui todos os direitos e deveres inerentes a eles.

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Alguns exemplos de bens que podem ser protegidos são os investimentos, dinheiro, imóveis e propriedades. Portanto, a principal vantagem da blindagem patrimonial é a proteção dos bens conquistados pelo empresário. Afinal, se a empresa apresentar problemas, isso não reflete nas suas finanças pessoais.

Pra que serve a blindagem patrimonial

As situações mais comuns em que a blindagem patrimonial é usada são:

Disputas familiares: A proteção de capital é útil em caso de divórcio, divisão de herança e em processos sucessórios. 

Problemas societários: Quando uma empresa encerra suas atividades, podem surgir disputas de capital entre os sócios. 

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Questões tributárias: Caso a empresa não pague corretamente os impostos e arrume problemas com o Fisco, é bastante útil ter o patrimônio pessoal separado. 

Problemas trabalhistas: Por fim, em questões envolvendo processo e execução de dívidas trabalhistas, é importante ter o patrimônio individual separado.

Porém, a blindagem patrimonial só é permitida se a empresa não tiver sido citada em processo de Cumprimento de Sentença, Execução civil, fiscal, trabalhista ou previdenciária.

Isso porque a proteção de capital não pode ser usada como uma maneira de fraudar credores, com a intenção de não realizar o pagamento das dívidas da empresa. 

Maneiras de fazer a blindagem patrimonial

Existem várias estratégias jurídicas e tributárias de realizar a blindagem patrimonial, as principais são:

1- Holdings patrimoniais

Também chamadas de administradores de bens próprios, as holdings patrimoniais são empresas criadas com o intuito de integralizar os bens e direitos de uma pessoa.

Em síntese, como as holdings patrimoniais possuem personalidade jurídica diferentes, elas servem para a proteção do patrimônio do empresário. 

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2- Doação de bens com reserva de usufruto

Essa opção permite que a pessoa faça a doação dos seus bens para os seus herdeiros legais, sem perder o direito de usufruir dele como quiser. Dessa maneira, um empresário pode doar seu patrimônio para o cônjuge ou filhos e, ainda assim, continuar com os direitos administrativos sobre os bens. 

3- Separação de bens

O uso de contratos nupciais com regime de separação de bens, protege os bens dos empresários contra as disputas resultantes do divórcio. Outro benefício é a separação das responsabilidades dos cônjuges. Se, por exemplo, o marido se endividar, a esposa não terá que arcar com as responsabilidades dele. 

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4- Contrato de namoro

O contrato de namoro tem o objetivo de afastar o direito de um dos envolvidos reivindicar na justiça o patrimônio construído durante o relacionamento. Desse modo, por meio do contrato de namoro, que deve ser feito por escritura pública, os envolvidos assumem a condição de namorados, porém sem a intenção de criar uma família. 

5- Seguros

Outra medida de blindagem patrimonial é a contratação de seguros empresariais, profissionais ou pessoais. Dessa forma, o seguro protege contra os danos e prejuízos de situações imprevistas que podem prejudicar seus bens ou os da empresa. 

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6- Fundos exclusivos

Os fundos de investimentos possuem um CNPJ próprio. Portanto, uma pessoa pode criar um fundo exclusivo no qual aplique o seu capital, desvinculando o patrimônio pessoal. 

7- Bem de família

Outra opção para a proteção do patrimônio é a blindagem do imóvel usado pela família. Essa medida é fundamentada no artigo 1º da Lei nº 8.009/90, que estabelece que um imóvel blindado se torna impenhorável.

Entretanto, além de proteger o seu patrimônio, é importante também procurar formas de aumentá-lo. Para isso, investir é fundamental. Veja o vídeo de Raul Sena e aprenda a investir na bolsa de valores:

Enfim, agora que você sabe como proteger seu patrimônio e a investir na bolsa, aprenda a proteger a sua carteira de investimentos por meio da Diversificação de Investimentos – Quantas ações ter em carteira?

Fontes: Suno, Advocacia carillo e Contábeis

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