Mais um novo imposto sobre investimento? O governo tem uma nova proposta que pode afetar LCIs e LCAs. Entenda melhor sobre!
26 de junho de 2025 - por Raul Sena (Investidor Sardinha)
Saiu um comunicado de que o Haddad quer criar um novo imposto sobre investimentos, dessa vez LCI e LCA. Esse tema tem se repetido mais do que eu gostaria e hoje vou explicar melhor sobre essa proposta.
As LCIs e LCAs são títulos de renda fixa emitidos por bancos. Ao investir nelas, o investidor empresta dinheiro ao banco, que, por sua vez, direciona os recursos para os setores imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), respectivamente.
A grande vantagem desses títulos sempre foi a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas. Afinal, isso tornava a rentabilidade líquida muito atrativa, mesmo que a taxa bruta fosse um pouco menor em relação a outros produtos, como os CDBs.
Além disso, essas letras podem ter remuneração prefixada, pós-fixada (atrelada à Selic, CDI, IPCA) ou híbrida. Por isso também as LCIs e LCAs são muito populares entre investidores de perfil conservador e de curto prazo.
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Entenda a nova cobrança
A proposta do governo prevê uma alíquota fixa de 5% de IR sobre a rentabilidade desses investimentos. A justificativa oficial seria aumentar a arrecadação e uniformizar a tributação no mercado financeiro.
No entanto, essa mudança traz uma série de implicações, como o fato de que a rentabilidade líquida das LCIs/LCAs vai diminuir. Ou seja, isso pode torná-las menos atrativas frente a outros produtos.
Além disso, o investidor terá mais dificuldade em calcular qual investimento vale mais a pena, principalmente no curto prazo.
A proposta vai ser aprovada?
Mas afinal, será que essa proposta realmente vai pra frente? Particularmente, tenho sérias dúvidas disso. Tributar LCIs e LCAs significa bater de frente com dois lobbies poderosos: o do agronegócio e o da construção civil. Parte relevante do Congresso integra essas frentes parlamentares, o que pode dificultar a aprovação.
Além disso, não está claro se a taxação valeria apenas para novos investimentos ou também para os antigos. O que seria bem problemático, pois muda regras de contratos já existentes.
A proposta não se limita às LCIs/LCAs. Ela também prevê o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para instituições financeiras, incluindo fintechs e a taxação de apostas esportivas (“bets”).
A elevação da CSLL atinge especialmente as fintechs, que nos últimos anos trouxeram mais concorrência ao setor financeiro brasileiro, dominado por poucos bancos.
O governo pode estar cedendo a pressão dos grandes bancos, que veem nessa tributação uma forma de enfraquecer a concorrência.
No entanto, enquanto fintechs e LCIs sofrem com aumentos de imposto, as bets foram taxadas com alíquotas de apenas 12% a 18%. Há quem defenda que esse percentual deveria ser muito maior, para desestimular a prática e aumentar a arrecadação de forma mais justa.
Ainda vale a pena investir em LCI e LCA?
É difícil acreditar que tudo isso seja apenas fruto de desorganização. O que parece estar em curso é uma estratégia bem pensada: jogar diversas informações no ar, em momentos diferentes, tornando o acompanhamento complexo.
Por isso, mesmo com possíveis tributações, sempre haverá alternativas. Se LCI e LCA deixarem de ser vantajosos, vamos buscar outras opções. E por que eu tenho certeza disso? Porque quem faz as leis também investe e eles jamais criarão um sistema que os prejudique completamente.
E é por isso que eu acho improvável que essa proposta passe da forma como está. No fim, o foco deve continuar nas fintechs e nas bets, alvos mais coerentes com as intenções de arrecadação.
Quer entender melhor sobre essa nova proposta de imposto do governo? Então, assista ao vídeo completo!
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