Oferta restrita: o que é e como funciona?

Você  já deve ter ouvido falar sobre a tradicional IPO – Oferta Pública de Ações. Mas você já ouviu falar sobre um outro tipo de oferta de ações? Eu me refiro à oferta restrita.

Como o próprio nome sugere, esse tipo de oferta conta com restrições. É sobre essas restrições e sobre o funcionamento desse tipo de oferta que irei falar com você hoje.

Como funciona a oferta restrita?

A oferta restrita é um tipo de oferta de ações. Dessa forma, por meio dela as empresas passam a ser listadas na bolsa de valores. A oferta restrita é também conhecida como Oferta 476.

Sendo que a oferta tradicional é chamada de oferta 400. Mas, por que a oferta restrita é chamada de oferta 476? Por que ela deve seguir a Instrução nº 476/2009 da CVM.

Confira abaixo todos os aspectos importantes sobre a oferta 476:

1- Oferta 476 versus IPO

A oferta restrita e a IPO tradicional possuem o mesmo objetivo: oferecer ações da empresa no mercado e ser listada na bolsa.

Porém, as duas diferem na forma de oferecer as ações. Na oferta 476 não é necessário o registro e análise junto à Comissão de Valores Mobiliário (CVM).

Isso significa que a oferta restrita é menos rigorosa. Logo, a empresa que opta por ela consegue agilizar a sua entrada na bolsa. Sendo que, além do processo ser mais rápido, com a Oferta 476 ele também requer menos custos.

No entanto, existe a desvantagem de que o público-alvo da oferta é restrito. Por outro lado, a IPO exige o registro e a análise da CVM, é mais demorada e tem mais custos.

Contudo, ela é voltada para um público mais amplo. Em síntese, as diferenças entre uma oferta restrita e sem restrição são:

• Na IPO tradicional não há restrições. Já na oferta 476 existem várias limitações.
• Na IPO qualquer investidor pode fazer parte. Na oferta restrita só os investidores profissionais podem participar. Além disso, só 50 podem aportar.
• Na IPO é preciso do registro da CVM. Na oferta 476 não precisa do registro.

2- Quantas pessoas podem fazer parte de uma oferta 476

Somente os investidores profissionais podem participar de uma oferta restrita. Sendo que esse público tem o limite de 75 investidores e apenas 50 podem fazer o investimento.

Ou seja, 75 investidores são convidados para aportar na empresa. Porém, apenas 50 poderão de fato fazer parte da oferta.

Além disso, depois que a oferta for realizada, a negociação pode ser operada somente por investidores profissionais até o prazo de 18 meses subsequentes, sendo responsabilidade das corretoras fazer essa verificação.

Vale destacar que essa restrição normativa tem como objetivo inibir a volatilidade no curto prazo. Isso porque, a oscilação da oferta restrita costuma ser maior por causa do número menor de investidores e ações.

3- Investidores profissionais

Eu te disse que apenas os investidores profissionais podem fazer parte de uma oferta 476. Mas você sabe o que é um investidor profissional? Em resumo, é uma pessoa que tem, pelo menos, 10 milhões de reais investidos.

Além disso, essa pessoa também deve ter uma certificação específica no mercado. Um exemplo disso, são os agentes certificados pela ANCORD.

Por fim, além de ter os 10 milhões de reais e ter uma certificação, essa pessoa deve também se cadastrar na CVM como investidor profissional. Além de pessoas, algumas instituições também são investidores profissionais.

4- Vantagens

A grande vantagem da oferta 476 é que ela é mais fácil. Como não é preciso o registro na CVM, o processo não é tão burocrático. Isso faz com que ele seja mais ágil e menos custoso.

Existe ainda o fato de que os papéis podem ter um custo menor, já que a oferta é restrita para poucos investidores.

Desse modo, o investidor tem a vantagem de poder comprar mais ativos com um preço menor. Sendo que se o ativo se valorizar, o investidor pode negociá-lo no mercado secundário e ter lucros.

5- Quais os riscos

Participar de uma Oferta 476 envolve riscos consideráveis. Primeiramente, é preciso considerar que não existe um agente estabilizador como ocorre na IPO.

Sendo que esse agente busca o equilíbrio da ação no curto prazo, para que haja menos volatilidade.

Em segundo lugar, é preciso considerar que também não existe um lote suplementar, conhecido como green shoe, que também funciona como um instrumento estabilizador de preço dos papéis.

6- Oferta restrita não é só de ações

Até agora eu citei apenas as ações ao falar da oferta restrita. Isso porque, esse é um dos ativos mais famosos do mercado. No entanto, a oferta 476 também pode ser feita em outros ativos. Alguns exemplos disso são:

• Debêntures não-conversíveis;
• Cotas de fundos de investimento fechados.
• CRIs;
• Letras financeiras.

E aí, gostou de aprender sobre a oferta 476? Então aproveite para ler também: Pix Saque e Pix Troco: saiba como usar em 6 passos.

Fontes: Banco inter; Renova invest; e Suno.