Debêntures conversíveis: o que são e como funcionam?

Debêntures conversíveis são títulos de dívida emitidos por empresas com a opção de converter o valor em ações do emissor. Leia e saiba mais!

17 de outubro de 2023 - por Sidemar Castro

As debêntures conversíveis são títulos privados de renda fixa emitidos por empresas que podem ser convertidos em ações da empresa emissora do título. Elas funcionam como uma espécie de empréstimo para a empresa, que consegue captar recursos financeiros para investir em seus projetos.

Para investir em debêntures conversíveis, é necessário comprar esses títulos por meio de uma corretora de valores ou banco. É importante avaliar as condições oferecidas na oferta, como prazo de vencimento, taxa de juros e possibilidade de conversão em ações.

Para saber mais sobre o assunto, continue a leitura!

O que são debêntures conversíveis?

As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas com o objetivo de captar recursos para diversas finalidades, como o financiamento de seus projetos. Quando você compra uma debênture, é como se estivesse “emprestando” dinheiro para a empresa em troca de um rendimento futuro.

Algumas características das debêntures conversíveis incluem:

Conversibilidade: Como o nome sugere, as debêntures conversíveis podem ser trocadas por ações da empresa emissora. Isso significa que, em vez de devolver o dinheiro dos investidores acrescido de juros, a empresa pode fazer esse pagamento por meio de uma participação acionária.
Rentabilidade: As debêntures conversíveis costumam oferecer uma rentabilidade maior do que outros produtos de renda fixa.
Risco: Como qualquer investimento, as debêntures conversíveis apresentam riscos, como o risco de crédito da empresa emissora.

Elas são um investimento de renda fixa que oferecem juros futuros, com base na data de vencimento, quando o investidor recebe o valor aplicado somado ao rendimento informado.

Conversíveis

Agora, falando especificamente sobre as debêntures conversíveis, elas são uma categoria distinta de debênture que permite ao investidor trocar o valor integral de um título ou dos juros por ações da empresa emissora. Em outras palavras, possibilita que um credor se converta em acionista da companhia. Esse tipo de investimento é destinado apenas para investidores qualificados.

As debêntures conversíveis oferecem uma taxa de juros mais baixa, uma vez que o detentor da dívida tem a opção de converter o empréstimo em ações. Os investidores desse tipo de título geralmente estão dispostos a aceitar uma taxa de juros mais baixa em troca da opção de converter a dívida em ações. O número de ações que o detentor dos títulos recebe para cada debênture também é determinado no momento da emissão com base em uma taxa de conversão.

Como elas funcionam?

As debêntures conversíveis funcionam de uma maneira um pouco diferente das debêntures comuns. Elas são uma modalidade de debênture que podem ser trocadas por ações da companhia emissora. Ou seja, ao contrário de uma debênture não-conversível, que devolve diretamente o valor aplicado com o acréscimo de juros, a debênture conversível também pode pagar seus investidores oferecendo uma participação acionária na empresa.

As empresas usam debêntures conversíveis como empréstimos a uma taxa pré-determinada, pagando juros ao detentor do título. Se a companhia não possuir dinheiro suficiente no futuro para honrar a dívida, o debenturista ainda tem a possibilidade de se tornar acionista ordinário ou preferencial da empresa – de acordo com as condições de conversão da debênture oferecidas.

A decisão por emitir debêntures é tomada pela empresa em assembleia geral de acionistas ou pelo reunião do Conselho de Administração da emissora.

Quais são as vantagens das debêntures conversíveis?

As debêntures conversíveis oferecem várias vantagens tanto para os investidores quanto para as empresas emissoras. Aqui estão algumas delas:

Opção de Conversão: A principal vantagem para os investidores é a opção de converter a dívida em ações da empresa. Isso permite que os investidores se beneficiem do crescimento e lucratividade da empresa.
Juros mais Baixos: Como mencionado anteriormente, as debêntures conversíveis geralmente oferecem uma taxa de juros mais baixa, pois o detentor da dívida tem a opção de converter o empréstimo em ações.
Redução do Risco de Investimento: A possibilidade de conversão da dívida em ações reduz o risco do investimento, aumentando assim a demanda pela debênture no mercado. Tal fato torna essa opção mais segura para as empresas.
Financiamento a Longo Prazo: Para as empresas, as debêntures conversíveis são uma das poucas opções de financiamento a longo prazo disponíveis no mercado. Isso as torna uma opção desejável.
Captação de Grandes Volumes de Capital: As debêntures conversíveis permitem às empresas captar grandes volumes de capital, tendo assim, maiores possibilidades de expansão e desenvolvimento em seus projetos.
Adequação do Fluxo de Caixa: As debêntures conversíveis podem ajudar as empresas a adequar seu fluxo de caixa, garantindo a saúde financeira das mesmas.
Custo mais Baixo: As debêntures conversíveis geralmente têm um custo mais baixo do que outras formas de financiamento, pagando juros menores do que as próprias debêntures convencionais.
Dedução dos Juros e Prêmios Pagos: As empresas podem deduzir os juros e prêmios pagos das despesas da emissora, o que se torna vantajoso para elas.
Boa Liquidez para Negociação: As debêntures conversíveis são títulos com boa liquidez para negociação, tanto no mercado primário quanto no mercado secundário.

E quais são os riscos de investir nelas?

Investir em debêntures conversíveis, como qualquer outro investimento, envolve riscos. Aqui estão alguns dos principais riscos associados a esse tipo de investimento:

1.Risco de Crédito

O principal risco é o risco de crédito. Se a empresa não realizar o pagamento conforme o combinado, o investidor pode perder seu capital. Isso ocorre porque, ao contrário do investimento em renda fixa, as debêntures não têm cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

2.Risco Cambial

Se a atividade da empresa for impactada pelo câmbio, como uma empresa exportadora de commodities, por exemplo, e ocorrer oscilação cambial no período, isso pode refletir no aumento do risco da operação.

3.Risco de Juros

Se a taxa de juros for alterada durante o período de validade da debênture, o investimento pode se tornar menos interessante.

É importante lembrar que, apesar de ser um investimento mais seguro do que uma debênture não conversível, ele é mais arriscado que o investimento em um título de renda fixa com cobertura pelo FGC. Portanto, é essencial fazer uma análise cuidadosa antes de investir em debêntures conversíveis.

Como funciona o pagamento das debêntures conversíveis?

As debêntures conversíveis podem ser pagas parcial ou totalmente com ações da empresa que emitiu o título. No entanto, essa não é uma obrigação, e sim uma escolha do investidor. É o investidor quem decidirá se quer receber o valor em dinheiro ou em papéis da companhia.

Normalmente, as empresas levantam capital emitindo dívida, na forma de títulos ou ações. Uma debênture conversível é um produto de dívida financeira híbrido. As empresas usam debêntures conversíveis como empréstimos a uma taxa pré-determinada, pagando juros ao detentor do título.

Os portadores de debêntures conversíveis também têm a opção de manter o empréstimo até o vencimento — momento em que recebem o retorno do principal — ou converter em ações da empresa emissora em uma data determinada. O empréstimo só pode ser convertido em ações depois de um tempo predeterminado, conforme as regras especificadas na oferta do título.

Uma debênture conversível geralmente oferece uma taxa de juros mais baixa, uma vez que o detentor da dívida tem a opção de converter o empréstimo em ações. Os investidores desse tipo de título geralmente estão dispostos a aceitar uma taxa de juros mais baixa em troca da opção de converter a dívida em ações. O número de ações que o detentor dos títulos recebe para cada debênture também é determinado no momento da emissão com base em uma taxa de conversão.

E a tributação delas?

A tributação das debêntures conversíveis é calculada de acordo com a tabela regressiva do Imposto de Renda:

Até 180 dias: 22,5%
De 181 a 360 dias: 20%
De 361 a 720 dias: 17,5%
Acima de 721 dias: 15%

Essa tributação é aplicada sobre o rendimento do investimento, não sobre o valor total investido. Vale lembrar que a maioria das debêntures não tem vencimento para antes de 5 anos. Ou seja, o investidor provavelmente terá retenção de 15% de IR, a menor das alíquotas.