Empréstimo consignado: o que é e como funciona?

25 de janeiro de 2024, por Sidemar Castro

Tempo de leitura médio: 8 min, 15 seg


O empréstimo consignado é um tipo de crédito que é contratado por pessoas que recebem salário ou benefício, como aposentados, pensionistas do INSS, servidores públicos e militares das forças armadas.

Neste tipo de empréstimo, a prestação é descontada diretamente na folha de pagamento ou benefício do cliente.

Para contratar um empréstimo consignado, é necessário ser beneficiário do INSS ou servidor público e ter um convênio estabelecido com a instituição financeira. A contratação é geralmente fácil, rápida e com segurança, pois o empréstimo é contratado sem avalista.

Quer saber mais sobre empréstimo consignado? Continue a leitura.

O que é o empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é um tipo de empréstimo que costuma ser mais fácil de contratar. Nele, o valor das parcelas é descontado direto na folha de pagamento ou do benefício pago pela previdência. Muitas vezes, os juros do empréstimo consignado são bastante tentadores. Isso acontece porque, para as instituições que estão emprestando o dinheiro, o consignado oferece poucos riscos: as parcelas já são descontadas automaticamente todo mês, o cliente não precisa efetuar manualmente o pagamento e, consequentemente, não atrasa.

No empréstimo consignado, a cobrança das parcelas não acontece por meio de conta corrente ou boleto bancário mas, sim, diretamente do benefício INSS de aposentados e pensionistas ou do salário de funcionários públicos ou privados.

Para contratar, é necessário ter em mãos os seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de residência; comprovante de renda.

De acordo com a Lei Nº 10.820, de 2003, o limite máximo da parcela de empréstimo consignado não pode ser maior que 35% do salário ou benefício recebido (sendo 30% para empréstimo consignado e 5% para o cartão consignado).

É importante dizer que o valor disponibilizado e a quantidade de parcelas dependem de uma análise de crédito que considera o score de crédito e o perfil financeiro de quem solicita. Como qualquer outro tipo de empréstimo e crédito, é preciso ter alguns cuidados importantes antes de contratar o consignado.

Como funciona?

O empréstimo consignado funciona da seguinte maneira:

  • Desconto em folha: As parcelas do empréstimo são descontadas diretamente do salário, holerite, benefício ou aposentadoria do solicitante. Isso significa que parte da renda fica comprometida antes mesmo de o dinheiro chegar à conta de quem solicitou o empréstimo.
  • Documentos necessários: Para contratar, é necessário ter em mãos os seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de residência; comprovante de renda.
  • Limite de empréstimo: De acordo com a Lei Nº 10.820, de 2003, o limite máximo da parcela de empréstimo consignado não pode ser maior que 35% do salário ou benefício recebido (sendo 30% para ele e 5% para o cartão consignado).
  • Análise de crédito: O valor disponibilizado e a quantidade de parcelas dependem de uma análise de crédito que considera o score de crédito e o perfil financeiro de quem solicita.
  • Planejamento financeiro: É indispensável ter um planejamento financeiro detalhado antes de contratar um empréstimo consignado. Isso impede que o cliente entre em dívidas, tenha problemas financeiros ou passe certo aperto.

Lembre-se, como qualquer outro tipo de empréstimo e crédito, é preciso ter alguns cuidados importantes antes de contratar o consignado. É sempre bom pesquisar e entender completamente os termos antes de se comprometer com um empréstimo.

Quais são os tipos de empréstimo consignado?

1. Consignado INSS

O empréstimo consignado INSS é uma modalidade de crédito destinada a aposentados e pensionistas do INSS. Neste tipo de empréstimo, o valor das parcelas é descontado automaticamente da folha de pagamento ou benefício do INSS.

As taxas de juros são mais baixas e o prazo de pagamento pode chegar a 84 parcelas mensais.

É importante lembrar que a margem consignável, ou seja, o valor máximo que pode ser comprometido do benefício ou salário do solicitante, é de 35%, sendo 30% para empréstimo pessoal consignado e 5% para o cartão de crédito consignado.

2. Consignado para servidores públicos

A opção para servidores públicos é uma modalidade de crédito com taxas de juros mais baixas e prazos mais longos para pagamento. Ele é caracterizado pelo desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento do servidor, o que diminui o risco de inadimplência e permite condições mais atrativas.

Este tipo de empréstimo pode ser contratado por qualquer servidor público federal, seja ele civil ou militar, ativo, inativo, aposentado ou pensionista. No entanto, servidores contratados, temporários, comissionados, pertencentes ao Quadro Especial QE/MRE, Requisitado e Sem Vínculo não possuem direito a essa modalidade.

3. Consignado privado

O empréstimo consignado privado é uma modalidade de crédito direcionada aos trabalhadores que atuam em regime CLT em empresas privadas. As parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento do funcionário, o que diminui o risco de inadimplência e permite taxas de juros mais baixas.

Para contratar este tipo de empréstimo, é necessário que a empresa onde o solicitante trabalha tenha um convênio com a instituição financeira que oferece o empréstimo.

Quais são as vantagens do empréstimo consignado?

Aqui estão algumas das principais vantagens dele:

1. Juros mais baixos

Em comparação com outras modalidades de empréstimo, o empréstimo consignado geralmente oferece taxas de juros mais baixas. Isso ocorre porque o risco de inadimplência é menor, já que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício do cliente.

2. Aprovação mais fácil

A aprovação do empréstimo consignado costuma ser mais fácil. Isso se deve ao fato de que o pagamento é garantido pelo desconto direto na folha de pagamento ou benefício do cliente.

3. Pagamento parcelado

O empréstimo consignado permite o pagamento parcelado, o que pode facilitar o planejamento financeiro. Dessa maneira, é possível programar o financiamento de acordo com suas possibilidades.

4. Segurança

Como as parcelas são descontadas automaticamente, o cliente não precisa se preocupar em esquecer de fazer o pagamento. Uma vez contratado o empréstimo, ele começa a ser descontado mensalmente em sua folha de pagamento.

5. Rapidez na liberação

Geralmente, o empréstimo consignado é liberado mais rapidamente do que outras modalidades de crédito. Existe pouca burocracia nessa modalidade de crédito.

6. Disponibilidade para negativados

Mesmo aqueles que estão com o nome negativado podem ter acesso ao empréstimo consignado. Isso ocorre porque a garantia de pagamento está no desconto direto na folha de pagamento ou benefício do cliente.

7. Sem necessidade de fiador ou garantia

Ao contrário de alguns outros tipos de empréstimos, o empréstimo consignado não exige um fiador ou garantia.

E as desvantagens?

Aqui estão algumas das principais desvantagens do empréstimo consignado:

1. Dívida longa

A primeira desvantagem do empréstimo consignado é o seu prazo estendido. Isso pode levar a um longo período de endividamento.

2. Pagamento com data fixa

Os pagamentos mensais não podem ser adiados. Isso pode ser um problema se houver uma mudança na situação financeira do cliente.

3. Não está disponível a todos os consumidores

Nem todos os consumidores têm acesso a empréstimos consignados. Por exemplo, trabalhadores autônomos ou informais geralmente não têm acesso a essa modalidade de crédito.

4. Exige margem consignável livre

Para contratar um empréstimo consignado, é necessário ter uma margem consignável livre. Isso significa que uma parte do salário ou benefício já deve estar comprometida para o pagamento do empréstimo.

5. Comprometimento da renda direto na fonte

Como as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício, isso pode comprometer uma grande parte da renda do cliente.

6. Depende de convênio da instituição financeira com a fonte pagadora

Para contratar um empréstimo consignado, é necessário que a empresa onde o solicitante trabalha tenha um convênio com a instituição financeira que oferece o empréstimo.

7. Risco do emprego

Caso você trabalhe em uma empresa privada, o risco de perder o emprego sempre existe. Caso isso aconteça, é preciso pagar o valor total de uma única vez.

Quando pegar um empréstimo consignado?

O empréstimo consignado pode ser uma opção sensata em várias situações, principalmente devido às suas taxas de juros mais baixas. Por exemplo, quando alguém precisa de fundos para lidar com despesas imprevistas, como uma emergência médica e não tem uma reserva de emergência, o empréstimo consignado pode ser uma boa opção.

Além disso, se você tem dívidas com altas taxas de juros, o empréstimo consignado pode ser usado para consolidar essas dívidas.

Usar esse crédito para investir em um negócio pode ser uma ótima opção, mas é fundamental garantir a sua subsistência primeiro. Em casos de risco de perder sua residência, negociar as parcelas com um empréstimo consignado é uma alternativa. No entanto, explore outras opções antes disso, como uma pausa no financiamento.

É sempre importante lembrar que a decisão de contratar um empréstimo deve ser tomada com cuidado. Antes de solicitar um empréstimo consignado, vale entender qual o seu momento de vida e quais as prioridades do seu orçamento.

Além disso, é essencial fazer uma simulação antes de assinar qualquer contrato e tomar decisões financeiras com calma, evitando se precipitar.

Fontes: Serasa, Nubank, Creditas, BV, BCB, eInvestidor