Você sabe o que é holding patrimonial? Não? Clique e veja o que é, vantagens, desvantagens, como abrir e muito mais!
6 de junho de 2025 - por Millena Santos
Se a ideia é proteger bens e organizar o patrimônio, a holding patrimonial pode ajudar bastante. Muito usada por quem quer garantir a segurança dos seus bens, facilitar a sucessão familiar e otimizar a gestão financeira, essa estrutura jurídica ajuda a manter tudo em ordem sem grandes complicações.
Neste texto, vamos explicar de maneira bem direta como a holding patrimonial funciona, qual a diferença entre ela e a holding familiar, e muitos outros pontos bem importantes.
E aí, vamos lá? Boa leitura!
O que é uma holding patrimonial?
Holding vem do inglês “to hold”, que significa “segurar” ou “manter”. No mundo dos negócios, esse termo é usado para definir empresas que existem com o principal objetivo de controlar e administrar bens ou participações em outras empresas.
Sobre isso, vale esclarecer que uma holding não costuma exercer atividades comerciais diretas, como vender produtos ou prestar serviços. Sua função principal é gerenciar o patrimônio, seja ele formado por imóveis, ações de outras empresas ou outros tipos de ativos.
Nesse modelo, é comum encontrar ativos de várias outras companhias, como ações ou quotas. Para que esses bens possam ser administrados pela holding, é preciso fazer uma transferência formal de patrimônio, o que envolve a integração ao Capital Social da empresa. Isso significa que os bens passam a fazer parte oficialmente do que a holding possui.
Com isso, os patrimônios deixam de estar no nome de uma pessoa física e passam a estar registrados em nome de uma pessoa jurídica, que é a própria holding.
Como funciona uma holding patrimonial?
Na prática, uma holding patrimonial funciona assim: é criada uma empresa com o objetivo de concentrar e administrar os bens de uma pessoa ou de um grupo, como uma família, por exemplo.
Essa empresa passa a ser a titular dos imóveis, investimentos ou outros ativos, que são transferidos para ela por meio da integralização do capital social.
Essa empresa pode ser registrada como sociedade limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A), dependendo do que fizer mais sentido para os envolvidos em termos de controle, governança e sucessão.
Daí, quando é preciso tomar decisões importantes, como vender um imóvel, transferir uma participação ou fazer alterações na estrutura da empresa, o gestor da holding precisa seguir exatamente o que foi definido previamente no contrato social ou no acordo entre os sócios.
Vantagens e desvantagens da holding patrimonial
Quando o assunto é cuidar do patrimônio e evitar grandes problemas no futuro, muita gente tem recorrido à holding. Entre os principais motivos estão o planejamento sucessório, que traz mais segurança no caso de falecimento do titular, e a redução tributária.
Isso porque, nesse formato, a receita costuma ser tributada de forma mais leve do que seria no nome de uma pessoa física.
Além disso, vale destacar a proteção patrimonial, que ajuda a blindar os bens em situações de risco, e a agilidade na hora de fazer a partilha. Como os bens ficam concentrados em uma empresa, o processo de divisão costuma ser bem mais simples e também mais rápido.
Mas nem tudo são vantagens. Sem um bom planejamento tributário, essa estratégia pode falhar e resultar em perdas patrimoniais. Por isso, esse é o tipo de decisão que exige cuidado e uma orientação de confiança e especializada.
Também entram na lista de possíveis desvantagens: falhas no planejamento da sucessão e na organização hierárquica da empresa, desconhecimento das regras legais, concentração ou desvio de poder entre os sócios e até o risco de uma capitalização excessiva, que engessa os recursos.
Qual a diferença entre uma holding patrimonial e uma holding familiar?
Embora as duas modalidades de holding tenham como objetivo proteger bens, existe uma diferença importante entre elas. A holding familiar é criada com foco na proteção do patrimônio dentro do núcleo familiar, evitando disputas entre herdeiros ou conflitos em processos de sucessão. Ou seja: é voltada exclusivamente para organizar e proteger os bens da própria família.
Já a holding patrimonial tem uma atuação mais ampla. Ela também serve para proteger o patrimônio, mas não precisa estar limitada a vínculos familiares. Pode ser usada por pessoas físicas, investidores ou até sócios de uma empresa, por exemplo, como uma forma de administrar bens, organizar ativos e planejar financeiramente a longo prazo.
Como abrir uma holding patrimonial no Brasil?
Primeiro passo: Planejamento
Antes de entrar de vez na criação de uma holding patrimonial, é muito importante fazer uma avaliação completa do cenário atual, começando pelo mapeamento detalhado dos bens e investimentos que serão transferidos para a holding. Isso inclui identificar todos os imóveis, participações societárias, investimentos financeiros e outros ativos que farão parte da estrutura.
Depois dessa etapa, você deve definir um planejamento tributário que considere o curto e o médio prazo. Ou seja, entender quais serão as obrigações fiscais, possíveis economias de impostos e o impacto disso no futuro.
Também, calcular os custos contábeis e fiscais envolvidos na manutenção da holding, como despesas com contador, taxas de registro e impostos incidentes.
Todos esses pontos ajudam a entender quais são as vantagens e principalmente quais são os riscos.
Segundo passo: Escolher a modalidade de sociedade
Abrir uma holding patrimonial significa criar uma empresa com o objetivo principal de administrar e proteger bens e investimentos, como imóveis, ações ou outras participações societárias. Por isso, o primeiro passo é abrir uma empresa no formato adequado.
A escolha entre LTDA ou S/A vai depender do tamanho da holding, dos objetivos dos sócios e do nível de formalidade desejado.
Terceiro passo: Elaborar o contrato social
O contrato social pode variar conforme o tipo de sociedade escolhida para a holding patrimonial. Além disso, ele também depende de outros fatores, como a natureza do investimento, a quantidade e o perfil dos sócios envolvidos, e até mesmo objetivos específicos da empresa.
Quarto passo: Realizar os registros
O registro da holding patrimonial não se resume apenas à assinatura e registro dos documentos em cartório. É fundamental também realizar a regularização da empresa junto aos órgãos competentes, como a Junta Comercial, a Receita Federal, além de cumprir, é claro, obrigações fiscais.
Quinto e último passo: integralizar capital ou realizar a transferência de bens
O capital social é formado pelos bens e direitos que serão transferidos para a empresa. Esses ativos precisam estar especificados no contrato social da holding, ou seja, o documento que formaliza sua criação. Além disso, esses bens devem estar registrados em nome da holding.
Para quem é indicado criar uma holding patrimonial?
A holding patrimonial é uma estrutura jurídica usada principalmente por empresários com um volume significativo de bens, como imóveis, investimentos e participações em empresas.
Como a gente já viu até aqui, ela funciona como uma empresa criada para administrar esse patrimônio, centralizando a gestão e trazendo mais organização.
Uma das principais vantagens para esse público é a segurança patrimonial, já que os bens passam a ser protegidos de riscos ligados à pessoa física, como dívidas pessoais ou disputas judiciais.
Apesar de ser muito comum entre empresários, a holding patrimonial também pode ser interessante para pessoas físicas com um número menor de bens, mas que desejam facilitar o processo de herança e evitar conflitos familiares, por exemplo.
Quanto custa para abrir uma holding patrimonial?
Em geral, a criação de uma holding patrimonial custa, em média, entre R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00. Esse valor engloba a abertura da empresa, incluindo o registro nos órgãos competentes.
No entanto, é importante lembrar que existem outros gastos envolvidos no processo.
Um deles são os honorários advocatícios, que podem variar bastante, dependendo da complexidade do patrimônio que será transferido para a holding. Se houver imóveis, empresas ou bens de alto valor, os custos tendem a ser maiores, já que o planejamento jurídico e sucessório exige um pouquinho mais atenção.
Além disso, há o custo mensal com a contabilidade, já que a holding funciona como uma empresa. Esse serviço geralmente custa em torno de meio salário mínimo por mês, mas o valor pode mudar conforme a região, o porte da holding e a quantidade de movimentações financeiras.
Por fim, dependendo da situação, pode haver custos com cartórios, ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e outras taxas relacionadas à transferência de bens para a holding.
Tributação de uma holding patrimonial
A tributação de uma holding patrimonial pode variar bastante, dependendo do regime tributário escolhido e do tipo de operação realizada pela empresa.
No caso de receita com aluguel de imóveis, por exemplo, a alíquota efetiva de imposto pode chegar a 11,33%. Já na venda de bens imóveis, a carga tributária pode ficar em torno de 6,73%.
Além do Imposto de Renda, é preciso considerar outros tributos que também incidem sobre as atividades da holding, como:
- ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação)
- ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
- PIS e COFINS
Outros tipos de holding:
1- Holding de participação
Uma holding de participação adquire partes menores do capital de outras empresas. No entanto, essas participações não são suficientes para controlar as decisões ou a gestão dessas empresas. Diante disso, a holding não tem influência direta sobre como elas são administradas.
2- Holding de controle
Aqui, a empresa detém a maior parte das ações ou quotas, o que garante o poder de decisão sobre as subsidiárias. Além disso, ela realiza a gestão completa dessas empresas.
3- Holding mista
A holding mista combina características de holding societária e holding empresarial. Isso significa que ela pode tanto controlar outras empresas por meio da posse de ações, quanto operar negócios diretamente, gerando receitas próprias.
4- Holding administrativa
Já essa é uma empresa criada para gerir e administrar outras empresas, as quais são conhecidas como subsidiárias. Seu papel principal é melhorar a gestão dessas subsidiárias, otimizando processos, centralizando decisões estratégicas e garantindo maior eficiência.
5- Holding pura
Por fim, essa modalidade é o tipo mais básico de holding, cuja principal função é investir e controlar o capital social de outras empresas.
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Fonte: Contabilizei, InfoMoney, TOTVS, Projuris.