O que é acionista minoritário? Conheça seus direitos e vantagens

5 de abril de 2022, por Jaíne Jehniffer

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O acionista é a pessoa que tem frações de uma empresa, isto é, ações. Por exemplo, se você comprar uma ação neste momento da empresa X, você passa a ser um acionista daquela empresa.

Contudo, se você comprar poucas ações, você é um acionista minoritário. Sendo assim, o acionista minoritário é o investidor que tem uma pequena participação em uma empresa.

No geral, existem 3 tipos de acionistas:

  1. Majoritário. É um acionista, ou um grupo de acionistas, que tem o controle de mais de 50% das ações da companhia.
  2. Controlador. É o investidor que tem maior influência na tomada de decisões nas empresas que ele aplica.
  3. Minoritário. É o acionista que não tem ações o suficiente para ser um majoritário ou controlador.

O acionista minoritário e os tipos de ações

Ao investir, você tem alguns direitos de acordo com o tipo de ação.

  1. Ações ordinárias. As ações ordinárias é um dos tipos de ações negociadas na B3. Em resumo, elas dão direito ao voto nas assembleias de empresas.
  2. Ações preferenciais. Essas ações dão prioridade no recebimento de dividendos, ou seja, em fazer parte da distribuição de lucros da empresa. Mas o investidor não tem direito ao voto.

Apesar das ações ordinárias darem direito ao voto, se o acionista é minoritário o seu voto não faz tanta diferença. Isso acontece porque o acionista minoritário tem poucas ações, logo, o seu voto não tem muito peso.

No entanto, o investidor minoritário tem alguns direitos, que irei explicar neste texto. Além disso, vale destacar que, como acionista de uma empresa, você pode ganhar com:

  1. Valorização das ações. Ocorre quando você compra uma ação por certo preço e depois o seu preço sobe.
  2. Dividendos. Os dividendos são parte dos lucros distribuídos pelas empresas. Aqui no site eu já ensinei como montar a melhor carteira de dividendos e ganhar muito com proventos.

Direitos do acionista minoritário

Como tem uma participação pequena na companhia, o acionista minoritário é visto como uma parte vulnerável na empresa. Nesse sentido, existem alguns direitos que visam protegê-lo:

1- Possibilidade de desistência

O investidor minoritário pode se retirar da sociedade alegando prejuízo. Ou seja, se certas decisões lhe prejudicarem, ele pode sair.

Além disso, pode ser ressarcido do valor que pagou pelas ações. No entanto, esse direito não é válido para todas as situações.

Isso porque as ações fazem parte da renda variável, que engloba vários tipos de investimentos de alto risco. Isso significa que os ativos passam por oscilações que podem resultar em prejuízos ao investidor.

2- Tag along

A tag along é o direito de vender suas ações quando a empresa passa por uma mudança de controle e você não acredita no futuro da empresa com este novo controlador.

Neste caso, você tem o direito de vender as suas ações pelo preço mínimo de 80% do valor pago pelas ações que o novo controlador irá comprar.

Ou seja, o valor pago pelo bloco de controle na compra das ações. Enfim, não confunda tag along com o direito de drag along.

3- A venda no fechamento do capital

Se uma empresa vai fazer OPA e parar de negociar suas ações, ela precisa lançar uma oferta pública. Assim, ela deve lançar uma oferta com preço justo para todas as ações, incluindo a dos minoritários.

4- Número de acionistas não-votantes restrito

Somente 50% das ações são preferenciais. Ou seja, ações sem direitos ao voto.

5- Direito do acionista minoritário: formação de conselho fiscal

Os acionistas minoritários podem se unir e exigir a criação de um conselho fiscal. No entanto, isso ocorre quando existe desconfiança de fraudes e desvios.

6- Participação no conselho administrativo

Podem votar, no caso dos acionistas minoritários, juntos, somarem 10% do capital social da empresa. Assim podem eleger um membro e um suplente na eleição de novos conselheiros.

7- Adiamento das assembleias

Os acionistas minoritários podem interromper assembleias ou adiá-las.

8- Aumento de capital

Se a empresa decidir aumentar o seu capital, ela tem a obrigação de oferecer a todos os acionistas uma parte dos valores mobiliários recém emitidos.

9- Herança

O direito à herança é o direito que o investidor minoritário tem de receber parte do acerto da companhia, caso ocorra a liquidação da empresa.

10- Informações

Por fim, os acionistas minoritários têm ainda o direito de serem informados sobre as decisões da empresa.

Desse modo, eles podem pedir informações e documentos contábeis e econômicos, como por exemplo, demonstrativos financeiros.

Vantagens de ser um acionista minoritário

Para concluir este texto, vamos elencar algumas vantagens dos acionistas minoritários. Afinal de contas, mesmo que você não tenha tantas ações, ser acionista minoritário possui várias vantagens. Algumas dessas vantagens são:

  1. Possibilidade de lucrar com a venda de suas ações.
  2. Recebimento de dividendos.
  3. Ser sócio de bons negócios com gestão profissional e histórico de bons resultados.
  4. Você não precisa se envolver com a gestão do negócio.
  5. Tem vários direitos.
  6. Prioridade na compra de novas ações e subscrições. No entanto, cuidado para não confundir subscrição com o benefício bônus de subscrição.

Enfim, no texto de hoje você aprendeu o que é um acionista minoritário, de acordo com o o blog Warren. Também descobriu quais são os tipos de ações e seus direitos como explica o site investimentos em fundos e o alfm.

Neste link aqui, você pode aprender como montar uma carteira e receber 2.500 em renda passiva.