16 de junho de 2021 - por Jaíne Jehniffer
O ativo diferido passou a ser considerado como despesa pré-operacional desde 2008, por meio da MP nº 449. Sendo que, é considerado como ativo diferido os gastos essenciais para que as atividades da empresa sejam iniciadas.
Alguns exemplos de situações em que os gastos são registrados como ativo diferido são: gastos com pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, gastos com implantação de sistemas e gastos com reorganização.
Alguns tipos de gastos são categorizados como ativo diferido para evitar que eles sejam registrados de outra maneira e sejam cobrados das despesas antes que seus benefícios possam ser consumidos.
O que é ativo diferido?
O termo ativo diferido foi oficialmente abolido e atualmente a nomenclatura correta é despesa pré-operacional. Em síntese, por meio da MP nº 449,/08 o nome ativo diferido foi trocado por despesa pré-operacional e a Lei nº 11.941 /09 consolidou o que havia sido determinado através da MP.
Quando essa categoria ainda era usada, ela se referia a um dos ativos que faziam parte do ativo permanente, atualmente conhecido como ativo não circulante. Portanto, o ativo diferido são as despesas necessárias para que uma companhia seja formada em seu estágio inicial. Ou seja, são as despesas que possibilitam o início do funcionamento do negócio.
Por que as despesas são registradas como ativo diferido?
Os ativos diferidos são registrados dessa maneira, pois eles não são gastos comuns, na verdade, eles são investimentos que irão resultar em rendimentos futuros para a empresa. Eles são diferentes das despesas comuns que não trazem nenhum retorno futuro para a empresa.
Sendo assim, as despesas que são registradas como ativo diferido, são categorizadas dessa forma, pois não existe outra maneira que traduza fielmente os resultados gerados. Se do ponto de vista contábil uma despesa pré-operacional fosse categorizada como despesa comum, seria identificado um gasto muito alto.
Contudo, quando a despesa é classificada desse modo, a contabilidade possui a garantia de apurar os relatórios e demonstrativos de forma correta, sem existir margem para interpretações erradas. Logo, não existe o risco de que sejam realizadas más interpretações sobre a saúde financeira da empresa.
Além disso, existem vários casos em que o ativo diferido é dedutível. Logo, registrar as despesas pré-operacionais corretamente como ativo diferido é vantajoso para a saúde financeira da organização. Portanto, a despesa pré-operacional pode assumir uma importância estratégica, pois existe a possibilidade de obter abatimentos fiscais.
Um detalhe importante é que um ativo diferido só pode ser registrado dessa maneira quando a companhia adota o regime de competência. Em contrapartida, se a contabilidade for de regime de caixa, o ativo diferido não pode ser usado, já que ele causaria discrepância no orçamento.
Despesa comum versus ativo diferido
O ativo diferido não é uma despesa ordinária, mas sim um investimento realizado com intenção de gerar retorno. Nesse sentido, a despesa pré-operacional se difere das demais despesas, pois elas não possuem perspectiva de trazer retorno no longo prazo. Por exemplo, a conta de luz ao ser paga não traz nenhum rendimento para o negócio.
Em contrapartida, os gastos com desenvolvimento de novos produtos, implantação de sistemas e a criação de novos métodos de produção são considerados como despesas pré-operacionais, pois trazem lucro e valor agregado.
Sendo que, o ativo diferido precisa ser avaliado pelo valor do capital aplicado, isto é, o valor dos gastos realizados, fazendo a dedução dos saldos das contas que registram sua amortização.
A diferença entre uma despesa comum e um ativo diferido, é que na despesa pré-operacional, os recursos são investidos de maneira antecipada nas despesas que ainda vão ser “consumidas” e irão contribuir com os resultados da empresa nos exercícios futuros.
Como os resultados ainda não foram obtidos, eles não podem ser contabilizados. Ao invés disso, eles são registrados em uma conta contábil separada, chamada de despesa pré-operacional e é usada somente para essa finalidade.
Suponhamos que a empresa ABC decidiu desenvolver o produto X, que irá aumentar bastante a sua receita. Para realizar o projeto de pesquisa e desenvolvimento do produto, ela terá vários gastos com laboratórios e equipamentos.
Sendo assim, os gastos resultantes da pesquisa serão registrados como ativos diferidos. Conforme a companhia consome as despesas, ela vai fazendo a amortização contábil dos valores registrados nessa conta até quando o projeto estiver finalizado e a receita gerada por ele começar a entrar em forma de resultados.
Quando usar?
Como o ativo diferido pode resultar em abatimentos fiscais, é muito importante saber quanto lançar uma despesa nessa classificação. Alguns cenários onde os ativos diferidos podem ser aplicados são:
1- Custos pré-operacionais: São os gastos registrados antes que a empresa comece a funcionar. Eles são diferidos para amortização após o começo das operações.
2- Implementação de sistemas ERP: O Enterprise Resource Planning (ERP) é um tipo de despesa que pode ser considerada como pré-operacional, mesmo que a companhia já esteja em funcionamento.
3- Custo de reorganização: Independente da empresa estar ou não em funcionamento, ela pode categorizar os custos de reorganização das atividades operacionais como despesa pré-operacional.
4- Implantação de sistemas e métodos: No geral, a implantação de novos sistemas e métodos traz resultados para a empresa somente no futuro. Ou seja, esses gastos são registrados como ativo diferido e são amortizados enquanto a empresa espera pelos resultados.
5- Pesquisa e desenvolvimento de produtos: Os gastos necessários para a pesquisa e desenvolvimento de produtos também são considerados como ativo diferido. Um exemplo disso, são as pesquisas de mercado realizadas antes do lançamento de novos produtos.
Enfim, agora que você sabe como funciona a despesa pré-operacional, aproveite para aprender outros termos que podem ajudar na análise de uma empresa, tais como passivos financeiros, opex e Capital de giro, o que é? Tipos, como calcular e manter positivo
Fontes: Capital research, Suno, Mais retorno e The cap
Imagens: Loureiro contabilidade, Diffit, Ndd, Jornal contábil e Roberthalf