Conta conjunta: saiba o que é, como funciona e como abrir

Uma conta conjunta é aquela que conta com mais de um titular, podendo pertencer a duas ou mais pessoas. Os titulares podem ser, por exemplo, casais, irmãos, pais e filhos ou ainda, pessoas sem nenhum parentesco. 

A abertura desse tipo de conta é similar às demais. Sendo assim, é preciso a apresentação de vários documentos e a assinatura de alguns papéis. A única diferença, é que todos os titulares precisam apresentar seus respectivos documentos e assinarem os papéis de abertura.

Apesar de poder facilitar as operações financeiras, alguns cuidados devem ser tomados ao se abrir este tipo de conta. É importante que as pessoas sejam de confiança, já que, perante a lei, o dinheiro pertence a todos os titulares.

O que é conta conjunta e como funciona?

A conta conjunta é uma modalidade de conta com mais de um titular. Dessa maneira, duas ou mais pessoas que possuam ou não relação de parentesco, podem movimentar a mesma conta bancária. Contudo, geralmente, este tipo de conta é procurado por casais que desejam realizar a união financeira.

A abertura deste tipo de conta é similar às demais, com a diferença de que todos os titulares devem apresentar os documentos solicitados. As contas conjuntas funcionam de maneira similar a outros tipos de contas, logo, a sua movimentação pode ser feita por meio de cartões, internet, cheque e caixas de agências.

Um detalhe importante acerca de uma conta conjunta, é que todos os comprovantes saem apenas do nome do primeiro titular. Dessa forma, os demais titulares são prejudicados em algumas situações.

Por exemplo, pode ser que os demais titulares não possam receber o salário na conta, já que quando a empresa for fazer a transferência vai aparecer somente o nome do primeiro titular. 

Se um dos titulares estiver com o nome sujo, geralmente a liberação de crédito para empréstimos, cartão de crédito e financiamentos para os demais não é influenciada, já que se trata de uma responsabilidade individual. 

Em relação ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), a conta conjunta possui o direito de receber até R$ 250 mil por CPF e instituição. Ou seja, mesmo que a conta possua mais de R$ 250 mil, este será o valor total devolvido pelo FGC, e caberá aos titulares fazerem a divisão dos valores. 

Caso desejem encerrar a conta, os titulares devem comparecer ao banco para zerar o saldo da conta e assinar os documentos de encerramento. Outra alternativa para não encerrar completamente a conta, é realizar a exclusão de um dos titulares. Porém, todos os titulares devem assinar os papéis de exclusão. 

Quais são os tipos de conta conjunta?

As contas bancárias conjuntas podem ser: conta corrente, poupança ou os dois tipos juntos. Já em relação à modalidade, elas podem ser de dois tipos diferentes:

1- Solidária

Na conta conjunta solidária, qualquer um dos titulares pode realizar as movimentações financeiras de forma independente. Ou seja, os participantes não precisam da autorização dos demais para poder realizar saques, transferências e pagamentos.

Como não precisa da autorização dos outros titulares para que as operações sejam feitas, essa conta é mais fácil de ser gerida. No entanto, ela exige um nível de confiança maior entre os titulares. Um titular pode simplesmente retirar todo o dinheiro da conta sem que os demais saibam.

2- Simples

Também chamada de não solitária, a conta conjunta simples é um pouco mais limitante do que a solitária. Portanto, para que sejam feitas movimentações financeiras, é preciso a assinatura de todos os titulares. Justamente por ser mais limitante, este tipo é menos utilizado do que a solitária. 

Por exemplo, se uma pessoa deseja fazer um saque, ela precisa da assinatura dos participantes da conta, concordando com a retirada de dinheiro. Apesar de ser mais limitante, esse tipo de a vantagem de que um dos participantes não pode fazer operações escondidas. Por isso, esse tipo é mais indicado para sócios.

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Quem pode abrir esse tipo de conta?

Qualquer pessoa pode abrir uma conta conjunta, desde que tenha mais de 18 anos de idade. Inclusive, não é preciso abrir uma nova conta corrente para ser conjunta, é possível transformar uma conta individual em conjunta. Para isso basta entrar em contato com o banco e enviar os documentos necessários.

Além disso, qualquer pessoa pode ter uma conta conjunta com outra, independente do estado civil ou grau de parentesco com os titulares. Por exemplo, as contas conjuntas podem ser entre:

• Namorados
• Familiares
• Casais
• Parentes
• Sócios
• Amigos

Quais são as vantagens de abrir uma conta conjunta?

A conta conjunta é vantajosa para os casais que realizam o controle financeiro juntos. Desse modo, fica muito mais fácil visualizar a renda total familiar. Outra vantagem é o pagamento de apenas uma taxa de manutenção da conta e não duas.

Para as pessoas idosas, ter uma conta conjunta com os filhos também pode ser vantajoso. Os filhos podem se tornar responsáveis por realizar as transações financeiras, como pagamentos de boletos e afins.

Já entre irmãos, a conta conjunta pode ser vantajosa caso eles sejam sócios de uma empresa. Algumas outras vantagens gerais desse tipo de conta são:

• Melhor controle de gastos
• Possibilidade de juntar dinheiro em conjunto para realizar sonhos
• Melhor organização do orçamento doméstico
• Possibilidade de criar uma reserva de emergência juntos

E as desvantagens?

Uma das desvantagens é que a abertura de uma conta conjunta exige confiança entre os envolvidos. Perante a lei, o dinheiro pertence a todos os titulares. Portanto, se um dos titulares decidir sacar todo o dinheiro de uma conta solitária, ele pode. 

Em caso do falecimento de um dos titulares a conta conjunta  pode causar um pouco de dor de cabeça. Acontece que a parcela do dinheiro que era do titular, deve ir para os herdeiros do falecido.

Por exemplo, se a conta tinha apenas dois titulares e um deles morreu, o titular vivo pode movimentar apenas 50% do dinheiro da conta, os outros 50% devem ir para os herdeiros.

Caso o titular vivo esconda os valores dos herdeiros do falecido, ele pode vir a perder tudo. Já que, os herdeiros podem entrar com ação na justiça para obrigar o titular a devolver o dinheiro. Enfim, algumas outras desvantagens são:

• Se a conta for conjunta simples, você precisa pedir autorização sempre que for fazer alguma coisa.
• Você não tem privacidade no uso do dinheiro, já que todos podem ver as movimentações.
• Se forem muitos titulares, pode ficar complicado entender as movimentações que foram feitas.
• O uso da conta conjunta pode resultar em discussões e problemas entre os titulares, caso uma das partes se descontrole financeiramente.

De quem é o dinheiro que está na conta conjunta?

Perante a lei, o dinheiro é de todos os titulares. Todos podem gerir os valores guardados nas contas, podendo realizar saques, pagamentos e transferências. Essa movimentação ocorre livremente na conta solitária, mas exige a assinatura dos titulares se for a conta do tipo simples.

Como abrir?

Qualquer pessoa que seja maior de 18 anos, pode abrir uma conta conjunta. Normalmente, esta é uma opção para casais, pais e filhos ou irmãos. Porém, os titulares não precisam ter nenhum grau de parentesco.

A abertura da conta conjunta requer a apresentação de documentos como: comprovante de endereço atualizado, comprovante de renda e documento de identificação. Além disso, todos os titulares devem estar presentes e apresentarem os respectivos documentos. 

Vale a pena ter uma conta conjunta?

Depende. Para algumas pessoas, ter uma conta conjunta facilita na organização financeira, como é o caso dos casais, por exemplo. No entanto, para outras pessoas a conta conjunta pode ser motivo de desentendimentos, caso um dos titulares não concorde com as movimentações financeiras realizadas pelos outro titular.

Portanto, você precisa analisar a sua situação financeira para ver se essa é a melhor opção. Além disso, não deixe de escolher apenas os titulares que você confia.

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Fontes: Dicas bancárias, I-dinheiro, Neon, Serasa, Nubank e  Cnn Brasil