Depósito compulsório: o que é, como funciona e tipos

O depósito compulsório é uma ferramenta usada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para reter uma parte do dinheiro da economia por meio dos bancos comerciais. Isso é feito como uma forma de cumprir a política monetária vigente e garantir a segurança do sistema financeiro. 

Na prática, o Bacen define uma porcentagem de dinheiro depositado em bancos comerciais, que deve ser mantido no Banco Central. Ao reter esse dinheiro, o Bacen controla a quantidade de dinheiro na economia e proporciona uma margem de segurança para o Sistema Financeiro Nacional.

Além disso, o aumento ou redução da taxa de depósito compulsório afeta a quantidade de dinheiro em circulação no mercado, o que impacta na inflação e, consequentemente, no poder de compra da população.

O que é o depósito compulsório?

O depósito compulsório é um dos instrumentos da política monetária. Ele também é conhecido como recolhimento compulsório. Por meio dele, o Banco Central retém uma parte do dinheiro da economia, por meio dos bancos comerciais.

O intuito do Bacen é, sobretudo, controlar o quanto de dinheiro está em circulação no mercado. Isso por meio do controle da quantidade de empréstimos que os bancos podem conceder. Afinal de contas, a porcentagem que o Bacen define impacta no dinheiro que os bancos terão para emprestar.

Sendo assim, o Bacen consegue limitar ou aumentar o acesso ao crédito por parte da população. Com isso, ele consegue controlar a inflação e manter o poder de compra. O Bacen tem outros instrumentos que ajudam nisso como, por exemplo, a taxa de redesconto.

Em resumo, a taxa de redesconto são os juros cobrados por empréstimos do Bacen para os bancos comerciais. A diferença entre os dois é que no recolhimento compulsório o Bacen retira parte do dinheiro da economia, ao passo em que com a taxa de redesconto ele disponibiliza dinheiro através de empréstimos.

Como funciona o depósito compulsório?

O depósito compulsório funciona como um instrumento que ajuda o Banco Central cumprir a política monetária do país. Na prática, parte do dinheiro que os clientes depositam nos bancos, deve ser destinado ao Bacen.

A porcentagem é definida por meio de uma taxa proporcional à quantidade de depósitos. A alta ou baixa dessa taxa depende da quantidade de dinheiro que o Bacen pretende manter em circulação.

Logo, quando a intenção é reduzir o dinheiro na economia, ele sobe essa taxa. Mas quando o intuito é aumentar a quantidade de moeda em circulação, ele reduz a taxa.

Essa variação impacta vários aspectos da economia, podendo ajudar a reduzir a inflação ou aumentar o estímulo econômico. Tudo vai depender do cenário do país e da política monetária.

Para que serve o depósito compulsório?

1- Margem de segurança

O grande objetivo do depósito compulsório é servir como uma margem de segurança para o Sistema Financeiro Nacional.

Isso é possível, pois através dos depósitos compulsórios, possibilita que os bancos tenham sempre uma reserva de dinheiro quando o volume de saques dos clientes aumentam, logo, ele garante a liquidez.

2- Política econômica

O depósito compulsório pode ainda servir como uma política econômica, com o intuito de estimular a economia. Por exemplo, ao diminuir o valor dos depósitos o Bacen libera mais dinheiro para os bancos emprestarem para os clientes.

Com o aumento de empréstimos, pode haver uma alta no consumo, mais investimentos e o aumento da atividade econômica como um todo, o que reaquece o mercado.

3- Controle da moeda

Por fim, ele serve ainda como uma ferramenta de controle da moeda. Neste caso, quando o Bacen controla a quantidade de recursos que os bancos têm a sua disposição, ele acaba regulando a oferta de moeda na economia.

Por exemplo, quando a inflação está subindo, o Bacen pode subir a taxa de depósito compulsório, contribuindo para a retirada de dinheiro de circulação do mercado. Com a diminuição de dinheiro em circulação, a tendência é que o consumo caia, ajudando a controlar a inflação.

Quais são os tipos de depósito compulsório?

Os tipos de depósito compulsório são:

1- Depósitos à vista

O Bacen determina que as instituições financeiras depositem uma parte do dinheiro depositado nas contas, como, por exemplo, a conta corrente e de pagamento. 

A intenção, portanto, é garantir a fluidez do sistema financeiro e a liquidez na realização de pagamentos ao longo do dia. Neste caso, as instituições não recebem nenhuma remuneração pelo dinheiro mantido no Bacen. 

2- Depósitos a prazo

Neste tipo, ocorre o envio de uma porcentagem dos depósitos a prazo para o Banco Central. Até abril de 2021 essa alíquota era de 17%, depois disso, ela passou a ser de 20%.

Um exemplo de depósito a prazo são os Certificados de Depósito Bancário (CDBs), títulos emitidos por bancos com a intenção de captar recursos para a realização de suas atividades.

No caso do recolhimento compulsório em depósitos a prazo, o dinheiro é mantido em espécie pelo Banco Central e as instituições financeiras recebem a remuneração equivalente à taxa Selic.

3- Depósitos de poupança

Por fim, neste tipo, é preciso enviar uma parte do dinheiro da poupança para o Bacen. O dinheiro é mantido em espécie pelo Bacen e as instituições financeiras recebem a mesma remuneração paga pelo dinheiro aplicado na poupança, cuja regra de retorno varia de acordo com a Selic:

• Se a Selic estiver acima de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% sobre o valor depositado + Taxa Referencial;
• Se a Selic estiver igual ou abaixo de 8,5% ao ano, a poupança rende 70% da Selic + Taxa Referencial.

Diferenças entre depósito compulsório e redesconto bancário

O depósito compulsório e o redesconto bancário são ferramentas que o Banco Central usa na política monetária, mas ambos agem de formas diferentes. Em resumo, o depósito bancário é o recolhimento direto do dinheiro dos bancos que fica armazenado no Bacen.

Por outro lado, o redesconto é uma forma do Bacen oferecer empréstimos aos bancos, sem regular de forma direta os seus recursos. Desse modo, com o redesconto, o Bacen empresta mais ou menos dinheiro para as instituições financeiras.

Nesse sentido, o redesconto é um estímulo e não como uma obrigação, como é o caso do depósito compulsório.

Mas o redesconto também é uma ferramenta importante da política monetária, pois o Bacen a usa para regular o dinheiro em circulação na economia, o que é uma forma de controlar a liquidez da economia.

Fontes; Nubank; Suno; Dicionário financeiro; André bona; Magnetis