Juros sobre capital próprio, o que é? Definição, vantagens e cuidados

Os juros sobre capital próprio, é uma das maneiras das empresas distribuírem parte dos seus lucros para os acionistas. Esse tipo de distribuição é vantajosa, pois resulta em menos impostos a serem pagos pela empresa. 

Acontece que, quando a companhia distribui juros sobre capital próprio, ela lança os valores como despesas. Isso significa que ela não precisa pagar impostos como ocorre com os dividendos. 

Como a empresa não paga os impostos, ele é retido na fonte dos acionistas. Dessa forma, quando os investidores recebem os proventos, eles estão com 15% de desconto de tributos. 

O que é juros sobre capital próprio?

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) são um tipo de provento distribuído pelas empresas aos seus acionistas. Em outras palavras, o JCP é parte dos lucros de uma companhia, dividido de maneira proporcional aos seus acionistas, como uma forma de remuneração por eles adquirirem as ações da empresa. 

Nesse sentido, os juros sobre capital próprio possuem a mesma função dos dividendos. No entanto, eles possuem uma diferença contábil que faz com que os JCPs sejam mais vantajosos para as empresas do que os dividendos. Na prática, essa diferença contábil não causa nenhuma alteração na posição do acionista. 

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Entretanto, como a distribuição de JCP faz com que a empresa atue de acordo com as melhores práticas de eficiência fiscal, então o acionista também sai em vantagem. Ou seja, se a distribuição de JCP beneficia a empresa, então ela também é vantajosa para os investidores, já que eles são sócios no negócio. 

Para que os juros sobre capital próprio sejam distribuídos aos acionistas, é preciso que o conselho de administração da empresa se reúna e aprove o pagamento. Como não existe uma regra em relação à periodicidade de distribuição de proventos, cabe ao conselho se reunir para deliberar e aprovar o pagamento. Alguns dos dados considerados no cálculo do JCP são:

• Capital social;
• Prejuízos acumulados;
• Ações em tesouraria;
• Reserva de lucros;
• Reservas de capital.

Enfim, quando a distribuição é aprovada pelo conselho, eles divulgam essa informação no site da empresa, na página de Relações com investidores. 

JCP versus dividendos

O funcionamento do JCP é parecido com a distribuição de dividendos, mas eles possuem uma diferença contábil que é vantajosa para a empresa e os acionistas. 

Essa diferença contábil dos juros sobre capital próprio se refere ao fato de que ele não é retirado do lucro líquido da companhia. Sendo assim, ele é considerado como despesa nos resultados das empresas. 

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O fato dos JCPs serem considerados como despesa do ponto de vista contábil e fiscal, faz com que a empresa e os acionistas sejam beneficiados em relação aos tributos.

Dessa maneira, os tributos pagos pelo JCP são retidos na fonte e possuem alíquota de 15%. Por outro lado, os dividendos não possuem impostos para os acionistas, mas como eles são retidos do lucro líquido da empresa, a companhia é tributada em cerca de 25%. 

Portanto, para as empresas e acionistas, compensa mais a distribuição de JCP do que de dividendos. Entretanto, as companhias só podem distribuir JCPs até o limite da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) calculada sobre o Capital Social. Ou seja, o governo coloca uma limitação da quantidade a ser paga de JCP para que as empresas não recorram somente a esse mecanismo que é bem mais vantajoso.

Vantagens e cuidados

A grande vantagem do JCP é que a empresa paga menos impostos. Nesse sentido, os investidores também são beneficiados, já que são sócios da companhia.

Desse modo, a distribuição de JCP pode ser mais vantajosa do que a distribuição de dividendos. Porém, existe uma limitação da distribuição de JCP pelas empresas, então as companhias acabam recorrendo à distribuição de dividendos. 

Um cuidado a ser tomado pelos acionistas, está na escolha das empresas. Geralmente, as pessoas que desejam construir uma carteira com foco no longo prazo, gostam de escolher empresas que pagam bons proventos. Contudo, é importante averiguar se a empresa possui bons fundamentos antes de aplicar nela. 

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Além disso, os investidores novatos devem tomar cuidado com algumas estratégias que prometem ter bons retornos. Isso porque algumas pessoas acreditam que aplicar em uma empresa pouco antes das datas de pagamento de proventos e vender as ações logo depois, é uma boa maneira de ter lucros.

À primeira vista, essa estratégia pode fazer sentido, já que o acionista receberia parte dos proventos e depois venderia as ações. Mas existe um dia conhecido como data ex, onde na abertura de mercado as ações sofrem um desconto proporcional aos proventos pagos por elas.

Por exemplo, se no dia antes da data ex a ação da empresa Y estava cotada em R$ 10,00 e a empresa anunciou o pagamento de R$ 0,10 por ação em proventos, então na data ex essa ação estará custando R$ 9,90 na abertura de mercado.

Portanto, se as ações forem vendidas assim que o investidor obtiver os proventos, ele pode vendê-las por um preço inferior ao que ele pagou em sua aquisição.  

JCP para investimentos a longo prazo

Muitos investidores de longo prazo adotam a estratégia de priorizar companhias que distribuem bons proventos. Essa é uma boa estratégia quando os proventos são reinvestidos, pois assim os acionistas conseguem usufruir dos juros compostos.

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Isso é possível, pois os proventos são distribuídos de maneira proporcional à participação do investidor, logo, quanto mais ele investir na empresa, mais proventos ele irá receber no futuro. No entanto, a estratégia de investir em empresas que pagam bons proventos deve ser acompanhada de um estudo aprofundado das companhias.

Afinal de contas, você não deve aplicar em uma empresa apenas porque ela distribui bons proventos. Uma boa forma de analisar se a empresa é uma boa opção de investimento, é usando uma Análise Fundamentalista, o que é? Conceitos, cálculos e como aplicar

Fontes: Capital research, Suno e Toro investimentos

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