Reserva de lucros: o que é, como funciona e como analisar em ações?


A reserva de lucros é uma conta de patrimônio líquido, formada pelos lucros da empresa que não foram divididos entre os sócios e acionistas.

A criação de reservaS de lucros é determinada pela Lei 11.638/2007, que alterou alguns pontos da Lei 6.404/76 (Lei das SA).

Em resumo, a finalidade dessa reserva legal, é que a empresa tenha uma proteção adicional para a sua saúde financeira.

Afinal de contas, se essa parte do lucro não for distribuída, ela continua na empresa e passa a integrar o seu patrimônio líquido.

Portanto, a reserva na contabilidade é uma forma da empresa ter uma maior segurança nas operações e manter a sua saúde financeira.

Portanto, a contabilidade reserva determinadas porcentagens do lucro a essas contas, que aparecem discriminadas no balanço patrimonial.

No entanto, como elas são constituídas para fins específicos, se elas não forem mais justificáveis, ocorre a reversão de reservas de lucros. Em outras palavras, elas são distribuídas como dividendos.

Quais são os tipos de reservas de lucro?

As possíveis reservas de lucros são:

1- Legal

O intuito dessa reserva é resguardar o patrimônio da companhia. Dessa forma, o seu uso se limita à compensação de prejuízos ou à elevação do capital da empresa. 

Em síntese, a reserva legal deve respeitar o art. 193 da Lei 6.404/76, que determina que:

  • 5% do lucro líquido do exercício, devem ser aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social.

  • O intuito dessa reserva é assegurar a integridade do capital social e poderá ser usada apenas para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

Além disso, o detalhe importante é que, se a reserva legal ultrapassar 30% do capital social, junto às reservas de capital, a companhia estará desobrigada a realizá-la. Ou seja, o limite da reserva legal é de 30% do capital social.

2- Reserva de lucros estatutária

A reserva estatutária é definida pela própria empresa e só pode ser feita depois da distribuição de dividendos aos acionistas e sócios. Além disso, existem algumas condições para criar esse tipo de reserva:

  • Indicar, de forma precisa e completa, qual é a sua finalidade.

  • Determinar o limite máximo da reserva.

  • Fixar os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição.

3- Contingência

A reserva de contingência tem por objetivo compensar a diminuição de lucros do futuro ou algum possível prejuízo.

Para a criação dessa reserva, a empresa precisa estabelecer quais são as previsões de perdas e justificar a necessidade da criação dessa reserva.

4- Reserva de incentivos fiscais

A reserva de incentivos fiscais deriva do lucro líquido, advindo doações e subvenções governamentais para investimentos.

Um detalhe importante é que o recurso usado para a sua formação deve ser excluído da base de cálculos dos dividendos obrigatórios. 

5- Reservas de lucros para expansão

A reserva de lucro para expansão é também conhecida como reserva orçamentária ou retenção de lucro. Em resumo, ela tem como intuito o crescimento da empresa.

A assembleia da empresa define o valor que irá para esta reserva. Além disso, o valor não pode causar prejuízo à distribuição de dividendos obrigatórios.

Além disso, se a empresa não usar o dinheiro, ele deve reverter o valor para a conta lucro ou prejuízo acumulado.

6- Lucros a realizar

A reserva de lucros a realizar tem como intuito prevenir que a empresa precise pagar dividendos incidentes em cima dos lucros que ainda não foram realizados.

Ou seja, ela é reservada para o pagamento de dividendos do próximo exercício. 

7- Reserva especial para dividendos obrigatórios

Em síntese, quando uma empresa não está apta a distribuir dividendos obrigatórios, é formada a reserva especial de dividendos obrigatórios que precisam ser distribuídos. 

Dessa maneira, assim que a situação financeira da empresa estiver se restabelecida, a empresa deve realizar a distribuição de proventos.

8- Reserva de prêmios na emissão de debêntures

Por fim, ao emitir debêntures, as empresas captam recursos. Sendo assim, as empresas podem capitalizar os recursos. Com isso, não ocorre a tributação dos recursos.

No entanto, a empresa se torna obrigada a usar esses valores apenas para o aumento de capital ou absorção de prejuízos. Se isso não ocorrer, ela deve contabilizar os recursos como receita financeira.

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Fontes: Suno, Capital research, Yubb e, por fim, Keruak.

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