Reserva de capital, o que é? Definição, como funciona, usos e importância

26 de novembro de 2020, por Jaíne Jehniffer

Tempo de leitura médio: 3 min, 53 seg


A reserva de capital é um dinheiro extra que algumas companhias possuem. A sua origem não está ligada aos produtos e serviços produzidos pela empresa e serve, principalmente, para fortalecer financeiramente as companhias.

Os usos da reserva de capital são diversos. Dessa maneira, ela pode ser aplicada tanto em um projeto específico, quanto em ações pontuais dentro da empresa, como para cobrir prejuízos em períodos de crise.

Entretanto, é importante não confundir reserva de capital com reserva de lucros. Isso porque, a reserva de capital não deriva dos bens produzidos pela empresa. Ao passo que, a reserva de lucros é oriunda exclusivamente do desempenho da companhia.

O que é reserva de capital

A reserva de capital é uma espécie de fundo de reserva, um valor que a empresa possui, mas que não é resultado de nenhum serviço ou produto por ela tenha realizado.

Em outras palavras, a reserva de capital é uma quantia de dinheiro que a empresa recebeu por outros meios, que não seja a entrega de nenhum produto ou serviço. 

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O objetivo deste dinheiro extra em caixa é reforçar a saúde financeira da empresa. Além disso, essa reserva pode ser utilizada em momentos de necessidade, evitando assim um possível endividamento. 

Como funciona

O valor destinado ao fundo de reserva, não é proveniente da entrega de serviços e produtos por parte da empresa. Essa definição da reserva de capital ocorreu por meio da Lei nº 6.404 de 1976. Sendo assim, por lei, as fontes disponíveis para a construção da reserva são:

  • Doações realizadas por proprietários ou terceiros;
  • Ágio na emissão de ações;
  • Incentivos fiscais do governos e demais benefícios que possam ser recebidos pelas pessoas jurídicas. 

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Por funcionar como um reforço à saúde financeira da empresa, a reserva de capital é essencial para o equilíbrio da companhia. Isso porque, essa reserva pode ser usada em diversos momentos pela empresa, como, por exemplo, para realizar projetos de longo prazo.

Reserva de capital versus reserva de lucros

Apesar de parecidas, as reservas de lucros e capital não devem ser confundidas, já que elas possuem origens diferentes. Como dito anteriormente, a reserva de capital não deriva de nenhum bem produzido pela empresa. 

Por outro lado, a reserva de lucros deriva somente dos produtos e serviços feitos pela empresa. Em outras palavras, a reserva de lucros é oriunda dos lucros que a empresa teve com a comercialização dos seus serviços e produtos. 

Reserva de capital, o que é? Definição, como funciona, usos e importância

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Ambas as reservas são importantes para o fortalecimento financeiro da empresa. Dessa forma, a reserva de lucros serve como um indicativo do poder operacional da companhia. Já a reserva de capital não tem essa finalidade, pois não resulta do desempenho da empresa.

Usos da reserva de capital

A reserva de capital pode ser usada de diversas maneiras, como para cobrir prejuízos, quando eles forem superiores às reservas de lucros. Além disso, ela pode incorporar o capital da empresa e, como isso, fortalecer e estabilizar a companhia. 

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A reserva pode ser usada também no pagamento cumulativo de dividendos em ações preferenciais. Acontece que, se uma empresa estiver passando por prejuízos, ela pode propor a não distribuição de dividendos.

No entanto, para os acionistas preferenciais, essa distribuição pode ser feita por meio desse dinheiro extra no caixa da empresa. 

Outro uso interessante da reserva de capital, é em investimentos. Desse modo, a empresa passa a ter outras fontes de renda, além das resultantes dos seus produtos e serviços. 

Importância

Por servir como um apoio financeiro, a reserva de capital é extremamente importante para a estabilidade econômica da empresa. Logo, apesar de algumas empresas abrirem mão dessa reserva, ela é extremamente valiosa, especialmente em períodos de crise. 

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Com esse dinheiro extra em caixa, a empresa consegue passar por períodos de prejuízo e instabilidade financeira sem a necessidade de recorrer à financiamentos e empréstimos.

Afinal ao buscar fontes externas de dinheiro, a empresa corre o risco de se endividar com as altas taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras. 

Enfim, agora que você sabe a importância dessa reserva, entenda também a importância do Balanço patrimonial, o que é? Como funciona, conceitos e para que serve

Fontes: Suno, Capital Research,  Fator contábil e Capital Research

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