Passivo não exigível: o que é e quais as diferenças entre o exigível

Passivo não exigível é o conjunto de obrigações de uma empresa com seus sócios ou acionistas que não possuem data de vencimento específica.

16 de setembro de 2024 - por Sidemar Castro


O passivo não exigível, também conhecido como patrimônio líquido, representa as obrigações de uma empresa que não precisam ser pagas imediatamente ou no curto prazo. Em outras palavras, são dívidas ou compromissos financeiros que não precisam ser liquidados em um futuro próximo.

Essas obrigações incluem, por exemplo, o capital social e as reservas de lucros. O capital social representa os recursos investidos pelos proprietários na empresa. As reservas de lucros, por sua vez, são os lucros acumulados que permanecem na empresa.

Esses recursos não são considerados dívidas a serem pagas, mas sim investimentos que permanecem na empresa enquanto ela estiver em operação. Leia quais são no texto seguinte.

O que é passivo não exigível?

Refere-se a um grupo de contas no balanço patrimonial que representa as obrigações que não precisam ser pagas imediatamente ou durante a continuidade das operações de uma empresa. Esse conceito está geralmente associado ao patrimônio líquido ou capital próprio da empresa, que inclui o capital social e outras reservas que não devem ser retiradas enquanto a empresa estiver em operação.

Esse passivo é considerado uma obrigação que não pode ser exigida pelos credores enquanto a empresa estiver ativa. Por exemplo, o capital social é um componente desse passivo, pois deve permanecer na empresa e só pode ser retirado em caso de liquidação.

É importante distinguir o passivo não exigível do passivo exigível, que inclui todas as obrigações que devem ser pagas dentro de um prazo específico. O passivo exigível é dividido em circulante (obrigações de curto prazo) e não circulante (obrigações de longo prazo) e representa dívidas que a empresa deve quitar com terceiros, como fornecedores e instituições financeiras.

Importância

O passivo não exigível é crucial para entender a saúde financeira de uma empresa. Ele reflete a parte do patrimônio que não está sujeita a exigências imediatas, permitindo que a empresa mantenha recursos para reinvestimento e operações contínuas. A análise desse passivo ajuda investidores e gestores a avaliar a estrutura de capital da empresa e sua capacidade de sustentar operações a longo prazo.

Em resumo, o passivo não exigível é uma categoria contábil que representa as obrigações não exigíveis de uma empresa. Ele reflete o patrimônio líquido e a parte de capital que não deve ser retirada enquanto a empresa estiver em operação.

O que é uma obrigação não exigível?

Uma obrigação não exigível, também conhecida como passivo não exigível, refere-se a dívidas ou obrigações que uma empresa tem com seus sócios ou acionistas e que não possuem uma data de vencimento específica. Em outras palavras, essas obrigações não podem ser cobradas enquanto a empresa estiver em operação.

Essas obrigações são diferentes das obrigações exigíveis, que são dívidas com terceiros e que têm uma data de vencimento definida. As obrigações não exigíveis geralmente fazem parte do capital próprio da empresa, como o capital social, que deve permanecer na empresa enquanto ela existir.

Quais são as diferenças entre passivo não exigível e exigível?

O passivo exigível representa as obrigações da empresa com terceiros, como fornecedores, instituições financeiras e governo, que devem ser pagas em um prazo determinado.

Por outro lado, o passivo não exigível refere-se às obrigações da empresa com os sócios ou acionistas, como capital social e reservas, que não precisam ser pagas imediatamente e só podem ser retiradas em casos específicos, como a liquidação da empresa.

Quanto ao prazo de pagamento, o passivo exigível pode ser classificado como circulante (curto prazo, até 1 ano) ou não circulante (longo prazo, acima de 1 ano), dependendo do prazo para pagamento. Outra diferença é que o passivo não exigível não possui prazo determinado para pagamento, pois representa o patrimônio líquido da empresa.

Na composição, o passivo exigível inclui contas como fornecedores, empréstimos, impostos a pagar e salários a pagar. Por sua vez, o passivo não exigível inclui contas como capital social, reservas de lucros e lucros acumulados.

No tocante à exigibilidade, no passivo exigível, as obrigações podem ser exigidas pelos credores no prazo determinado. Já no passivo não exigível, as obrigações não podem ser exigidas pelos sócios enquanto a empresa estiver em funcionamento normal.

Em resumo, o passivo exigível representa as dívidas da empresa com terceiros que devem ser pagas em um prazo determinado, enquanto o passivo não exigível representa o patrimônio líquido, ou seja, as obrigações da empresa com os sócios que não precisam ser pagas imediatamente.

Fontes: Fundacion Mapfre, Dificio, Suno, BLB Auditores

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