Superávit primário, o que é? Cálculo e diferenças entre déficit primário

O superávit primário é o resultado positivo das contas do governo, durante determinado período. Esse é um resultado extremamente importante, pois o dinheiro economizado pode ser usado para pagar os juros da dívida pública. 

Além disso, quando o país possui superávit primário, ele é visto com bons olhos pelos investidores internacionais. Dessa forma, o resultado positivo indica que o país tem maior probabilidade de honrar suas dívidas.

O oposto do superávit primário, é o déficit primário. Sendo assim, no déficit primário, o governo gasta mais do que gera recursos. Do ponto de vista do investidor internacional, aplicar nesse país se torna mais arriscado, já que ele pode dar um calote nos investidores.

O que é superávit primário?

O termo superávit primário, significa resultado positivo. Nesse sentido, o superávit primário é o resultado positivo nas contas do governo. Esse resultado é obtido depois que são calculadas todas as receitas menos despesas. Logo, se os números forem positivos, significa que houve superávit primário.

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Ou seja, o superávit primário indica que o governo conseguiu economizar em determinado período. Essa economia é extremamente importante, pois o dinheiro economizado pode ser utilizado para pagar os juros da dívida pública, reduzindo o endividamento do governo no médio e longo prazo.

Dessa maneira, um país com superávit primário é visto com bons olhos pelos investidores estrangeiros, já que indica a capacidade do país pagar suas dívidas. Portanto, possuir superávit primário é usado como critério pelos investidores estrangeiros, ao analisar se um governo é ou não confiável.

Diferenças entre superávit e déficit primário

O superávit primário ocorre quando o governo arrecada mais do que gastou durante determinado período. Em contrapartida, no déficit primário o governo gasta mais do que consegue gerar de recursos. 

Um detalhe importante é que nos cálculos do déficit primário, não são levados em consideração o pagamento dos juros da dívida pública. Isso significa que o governo pode estar mais negativo do que aparenta. 

Com o superávit, o país passa a ser visto com bons olhos pelos investidores. Porém, o déficit primário pode fazer com que o país perca a sua credibilidade internacional e passe a ser visto pelos grandes players, empresas e investidores internacionais como uma aplicação arriscada.

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Ou seja, como o país não consegue gerar recursos suficientes para pagar suas dívidas, então ele tem uma probabilidade maior de dar um calote no investidor. Inclusive, o país com déficit pode perder o seu grau de investimento.

Com a redução de investimentos estrangeiros, causado pela diminuição da nota do país pelas agências de rating, o país pode apresentar diversas consequências negativas. Isso porque, com o endividamento do governo, a tendência é que os investimentos em áreas como educação, segurança e saúde sejam reduzidos, o que impacta a sociedade como um todo.

Como é o cálculo?

Para determinar se o país está com superávit primário ou déficit primário, a Secretaria do Tesouro Nacional calcula o valor das receitas não financeiras menos as despesas financeiras. Desse modo, o cálculo é: Receitas não financeiras – Despesas não financeiras = Superávit ou Déficit primário.

As receitas e despesas não financeiras, são as receitas e despesas que o governo tem, mas que não possuem ligação com o recebimento ou o pagamento de juros. Alguns exemplos de receita são: receita da previdência social e a receita do tesouro nacional.

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Por outro lado, como exemplos de despesas temos: restituições e incentivos fiscais, benefícios previdenciários, transferências a estados e municípios e subsídios. No entanto, nos cálculos não são considerados os juros e a correção monetária da dívida pública.

Isso porque, esses valores não fazem parte da natureza operacional do governo. Na verdade, elas são tidas como consequências de ações anteriores. Portanto, o superávit primário é usado como um indicativo de como o governo atual está administrando as contas. 

Enfim, agora que você sabe o que é superávit primário, aproveite para descobrir se Viver de aluguel, vale a pena? Vantagens e desvantagens

Fontes: Senado, Ipea, Mais retorno e Politize

Imagens: Visão agro, Tempo de política, Revista oeste e Es hoje