A TJLP era uma taxa de juros padrão que o governo cobrava nas operações do BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento.
7 de fevereiro de 2022 - por Jaíne Jehniffer
O mercado financeiro tem tantas siglas que vira uma verdadeira sopa de letrinhas, não é mesmo? Hoje eu vim te explicar mais uma dessas siglas, a TJLP.
Inclusive, eu já fiz vários outros posts por aqui explicando outras siglas importantes como, por exemplo: Selic, Copom, CVM e CDI. Então, se você está em busca do significado de alguma delas, não deixe de navegar pelo site.
Enfim, no texto de hoje, foi te contar não apenas o que é a TJLP, mas também o que é a TLP. Isso porque, desde 2018 a TJLP foi substituída pela TLP.
O que é TJLP?
A sigla TJLP se refere a Taxa de Juros de Longo Prazo. A TJLP era uma taxa de juros padrão que o governo cobrava nas operações do BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento.
Dessa forma, quando alguém pegava um empréstimo com o BNDES, ele tinha que pagar a TJLP em cima do valor do empréstimo. O cálculo da TJLP era feito a partir da estimativa para a inflação dos 12 meses seguintes.
Isso contando a partir do 1º mês de pagamento do empréstimo. Sendo assim, a taxa tinha como base as metas anuais de inflação determinadas pelo Conselho Monetário Nacional.
Além disso, o BNDES também somava ao TJLP um percentual de juros como prêmio de risco do empréstimo.
Esse acréscimo considerava a categoria do financiamento, o valor emprestado e ainda a capacidade financeira do tomador. O cálculo era feito com da seguinte forma:
Sendo que M é a meta de inflação e P é o prêmio de risco.
Criação
A TJLP foi instituída por uma Medida Provisória em 1994. No ano seguinte ela passou a ser usada e continuou até 2017. Já em 2018 ela foi substituída pela TLP.
O Banco Central do Brasil (Bacen) era o responsável por calcular a TJLP. Sendo assim, o Bacen divulgava a atualização da taxa antes do 1º dia útil do trimestre em que ela passaria a valer.
Depois da publicação no Diário Oficial da União em novembro de 1994, ela foi determinada como custo básico dos financiamentos que o BNDES iria conceder.
No entanto, enquanto esteve vigente, a TJLP passou por mudanças. Desse modo, ela passou por alterações em uma MP em dezembro de 1998, depois mudou de novo em 1999 e por fim, em 2001.
Vantagens e desvantagens da TJLP
Uma das vantagens da TJLP para as empresas era que os juros eram mais baixos nas tomadas de empréstimo com o BNDES. Esses juros mais baixos eram possíveis pois, eles eram subsidiados pelo governo.
A desvantagem disso é que isso representava um peso para os cofres públicos. Por isso, a troca da TJLP pela TLP foi vantajosa para os cofres públicos.
Outra desvantagem da TJLP é que ela não estava alinhada com os valores praticados pelo mercado, já que ela trabalhava com valores bem menores.
Substituição
A TJLP ficou em vigor até o dia 31 de dezembro de 2017. Depois disso, ela foi substituída pela TLP – Taxa de Longo Prazo.
Dessa forma, a partir do dia 1º de janeiro de 2018, todos os financiamentos e empréstimos fechados no BNDES passaram a ter como base a TLP.
Contudo, no caso dos contratos passados, a TJLP continua vigente até o fim do pagamento. A TJLP foi substituída pela TLP com o intuito de adequar a operação do BNDES com a realidade do mercado.
Basicamente, a TLP foi proposta como uma forma de resolver o custo de captação e a sustentabilidade das operações do BNDES.
Com essa mudança, o governo não teria mais que arcar com os juros subsidiados, pois a concessão de empréstimos seria mais próxima do custo de captação do governo.
Além disso, a troca beneficiou o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Isso porque, o fundo estava com déficits frequentes tendo como causa a TJLP. Sendo que o fundo é a fonte de 30% dos recursos usados pelo BNDES.
Portanto, com a TLP o FAT passou a ter mais fôlego para financiar as suas próprias atividades como, por exemplo, o pagamento de seguros desemprego.
Diferenças entre TJLP e TLP
No TJLP a taxa de juros era calculada com base na estimativa de inflação dos 12 meses seguintes.
Por outro lado, a TLP é determinada, sobretudo, pela inflação corrente indicada pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Dessa maneira, a primeira diferença das duas é a base de cálculo. Outra diferença é que a TJLP passava por atualização a cada 3 meses. Já a TLP passa por atualização mensal.
Por fim, as duas se diferem ainda em relação à previsão. A TLP é mais fácil de ser prevista do que a TJLP. Isso porque, a TLP é baseada diretamente na inflação.
E aí, gostou de aprender o que é TJLP? Então aprenda também o que é LIG: o que é, como funciona e como investir?