19 de outubro de 2021 - por Pedro Guimarães
O tripé macroeconômico é definido por três instrumentos de combate à crise fiscal, implementados por Armínio Fraga em 1999. Portanto, os três instrumentos são: câmbio flutuante, meta de inflação e meta fiscal.
Neste sentido, o então presidente do Banco Central, Armínio Fraga, apresentou as linhas gerais da estrutura política e econômica brasileira, que vigoram até os dias atuais.
No entanto, estas políticas econômicas adicionaram-se à legislação brasileira por meio do decreto nº 3088, de 21 de junho de 1999.
História do tripé macroeconômico
O tripé macroeconômico começou a vigorar no primeiro ano do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso na presidência da república.
Assim, este tripé foi base econômica dos governos de Fernando Henrique e de Lula. No entanto, no governo de Dilma Rousseff ele se modificou para nova matriz econômica. Posteriormente, no governo de Michel Temer, ele foi retomado.
Em tese, a sua origem deve-se ao fato do Brasil estar passando por surtos hiperinflacionário entre as décadas de 1980 e 1990.
Contudo, existe outro fator para a crise fiscal brasileira. Ou seja, a diminuição das reservas internacionais. No entanto, isto aconteceu por causa das operações do Banco Central para equilibrar o câmbio. Vale lembrar que o plano real estava sustentado por um regime de bandas cambiais onde o governo ancorava um valor para o dólar em relação ao real.
Operações do BC
Neste sentido, as operações do BC em relação ao tripé macroeconômico consistiam em manter a moeda brasileira em um mesmo patamar de valor em relação ao dólar. Entretanto, para fazer isso era preciso vender dólar direto no mercado.
Paralelamente a este fato a taxa de juros se mantinha elevada para atrair investidores estrangeiros. Com as crises mundiais no México, nos Tigres Asiáticos e na Rússia (1998) o efeito se refletiu nos países emergentes. Assim, com as reservas internacionais quase no fim e juros muito altos refletindo nos encargos da dívida pública, o país entrou em uma crise fiscal.
No entanto, todos esses fatores demandaram uma nova política econômica resultando no tripé macroeconômico.
O que consiste o tripé macroeconômico?
O tripé macroeconômico consiste em três elementos com objetivo de estabilização da crise fiscal brasileira:
- Câmbio flutuante: A variação cambial brasileira depende da oferta e procura por determinada moeda. Assim, este funcionamento cambial explica a instabilidade do valor do dólar.
- Meta de inflação: O que rege a meta de inflação é a taxa de juros básica (taxa Selic) determinada pelo comitê de política Monetária ( COPOM).
- Meta fiscal: Quem determina a meta fiscal é o congresso nacional. Denominada também como meta de superávit, ela é definida pela lei orçamentária anual.
Vantagens trazidas pelo tripé
Antes de tudo, as medidas do tripé macroeconômico foram cruciais para atrair investidores para o Brasil. Neste sentido, ela mantém a confiabilidade no Brasil de investidores locais e internacionais.
Neste sentido, se a meta fiscal é descumprida o governo se arrisca em entrar em default. Ou seja, ele entra em risco de dar calote em seus credores.
Por outro lado, se a meta de inflação é descumprida acarreta no efeito de desancoragem das expectativas. Ou seja, se o IPCA estourar o teto da meta, o setor produtivo opera sem previsibilidade. Assim a incerteza econômica força o aumento dos preços.
Em síntese, o respeito ao tripé macroeconômico é uma garantia de bom funcionamento financeiro. Neste sentido, o ambiente financeiro resulta em um terreno estável de negócio e favorável para investidores. O descumprimento de tais regras pode ocasionar fuga do capital estrangeiro para economias mais estáveis e confiáveis.
Em síntese, o tripé macroeconômico é um fator de estabilidade. Contudo, a política econômica tem uma complexidade maior outros fatores corroboram para o seu funcionamento. Assim para saber mais leia também: Padrão Ouro: o que foi e como funciona o sistema monetário?