1 de junho de 2021 - por Jaíne Jehniffer
A união aduaneira é um acordo internacional entre países com o objetivo de contribuir com o crescimento econômico através do estímulo às trocas de produtos entre os países membros.
A vantagem da união aduaneira é que os países adotam a Tarifa Externa Comum (TEC) e a livre circulação de mercadorias. Sendo assim, a comercialização entre os países membros é incentivada.
Por outro lado, a desvantagem é que as regras da união aduaneira podem ser limitantes, caso um dos países membros deseje estabelecer novas alianças comerciais com países que não fazem parte da união aduaneira.
O que é união aduaneira?
A união aduaneira é um tipo de bloco econômico. Ou seja, ela é um acordo entre dois ou mais países que adotam uma Tarifa Externa Comum e a livre circulação de mercadorias entre os países membros.
Dessa forma, o objetivo é fortalecer as relações comerciais e contribuir com o crescimento econômico dos países participantes, através da eliminação dos direitos aduaneiros, como, por exemplo, as restrições comerciais.
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Portanto, com a união aduaneira, os países membros podem comercializar livremente entre si e, ao comercializarem com países que não fazem parte do acordo, elas devem usar a TEC.
Características
A união aduaneira é caracterizada pelo livre comércio e pela adoção da TEC. A intenção da TEC é reduzir a concorrência dos países que não fazem parte do acordo, por meio da criação de custos para as mercadorias importadas.
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Desse modo, a TEC funciona como um mecanismo que incentiva o comércio entre os países membros em relação aos países externos. Sendo que a característica de livre comércio entre os países participantes serve para estabelecer a livre circulação de produtos livres de impostos e barreiras fiscais.
União aduaneira versus zona de livre comércio
A união aduaneira é um acordo entre países que possibilita a adoção da TEC e a livre circulação de bens entre países membros. Por outro lado, a zona de livre comércio é um acordo que possibilita apenas a livre circulação de produtos entre os países com a isenção de tarifas entre eles.
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A semelhança entre os dois tipos de acordos, é que ambos são um tipo de bloco econômico. No entanto, a zona de livre comércio possibilita somente a troca de mercadorias, ao passo em que a união aduaneira engloba a livre comercialização de produtos e possui a Tarifa Externa Comum (TEC).
Além disso, como a zona de livre comércio não possui a TEC, eles têm a inspeção aduaneira. Em síntese, a inspeção aduaneira tem como função o desestímulo às importações de produtos mais baratos que seriam vendidos para os países parceiros.
Outros tipos de blocos econômicos
A união aduaneira é um dos tipos de blocos existentes, porém, existem alguns outros:
1- Zona de livre comércio: Os países membros desse tipo de bloco desfrutam da isenção de tarifas na circulação de produtos entre eles.
2- União aduaneira: A união aduaneira assim como a zona de livre comércio possibilita a circulação de mercadorias. Contudo, esse tipo de bloco se diferencia ao adotar uma tarifa comum para os produtos importados. Dessa maneira, todos os países membros cobram a mesma tarifa para a importação de produtos que não sejam derivados dos países que fazem parte do acordo.
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3- Mercado comum: O mercado comum também adota a livre circulação de bens e a TEC. Entretanto, ele propõe a livre circulação de pessoas e serviços entre os países membros.
4- União Política e Monetária: Por fim, esse é o tipo de bloco econômico mais complexo, já que visa a adoção de uma única moeda entre os países e um banco central em comum. Atualmente, o único bloco que corresponde a todos esses critérios é a União Europeia.
Vantagens e desvantagens
A grande vantagem da união aduaneira é o estímulo ao comércio entre os países participantes, através da adoção da livre circulação de bens entre eles. Outra vantagem é que, com a adoção da TEC, o comércio entre os países de fora do bloco econômico é desestimulado.
Além disso, a criação de uma política comercial comum cria elementos que contribuem com a produção e circulação entre os países membros. Em resumo, as principais vantagens são:
- Eliminação das restrições comerciais entre os países membros;
- Criação de taxas sobre produtos importados;
- Política comercial comum que ajuda no melhoramento da produção e circulação de bens entre os países;
- Estímulo ao comércio entre os países membros;
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Em contrapartida, os países que fazem parte do acordo ficam, de certa maneira, presos às políticas do bloco, já que são obrigados a dar prioridade para a negociação comercial entre os países membros.
Sendo que, ao adotar a TEC, os países podem encontrar dificuldades em estabelecer alianças comerciais com países que não fazem parte da união aduaneira. Portanto, as principais desvantagens são:
- Os países ficam presos às regras do bloco econômico;
- Dificuldade ao formar novas alianças entre os países que não fazem parte do acordo;
- Prioridade comercial entre os países do bloco.
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Fontes: Suno, Brasil escola, Investidor Sardinha e Ipea
Imagens: Eficiência comex, Fia, Corecon, Conhecimento cientifico, Finanças inteligentes e Valor investe