Covenant: o que é, quais são os tipos e qual a importância?

Um covenant é uma cláusula ou condição em contratos financeiros, como empréstimos e títulos, que estabelece obrigações ou restrições para o mutuário. Os covenants são projetados para proteger os interesses dos credores, garantindo que o mutuário mantenha uma saúde financeira adequada e cumpra suas obrigações.

Portanto, os covenants são cláusulas importantes em contratos financeiros, oferecendo segurança para os credores e incentivando práticas financeiras responsáveis por parte dos mutuários.

Leia e entenda o que é um covenant, os tipos e sua importância.

O que é covenant?

Um covenant é um acordo formal, inserido em contratos de empréstimo ou financiamento, que estabelece regras e condições a serem seguidas pelo tomador do empréstimo.

Em outras palavras, é como um contrato com cláusulas específicas que visam proteger os interesses do credor.

Existem dois tipos principais de covenants:

• Covenants Positivos: Exigem que o mutuário cumpra certas ações, como manter um nível mínimo de capital ou fornecer relatórios financeiros regulares.
• Covenants Negativos: Impõem restrições ao mutuário, como limitar a capacidade de contrair mais dívidas ou vender ativos sem aprovação do credor.

Eles ajudam a reduzir o risco para os credores, garantindo que o mutuário mantenha práticas financeiras saudáveis. Sendo assim, permitem um monitoramento contínuo da situação financeira do mutuário, facilitando a detecção precoce de problemas.

Podem influenciar as condições do empréstimo, como taxas de juros e prazos, dependendo do cumprimento ou violação dos covenants.

Se um mutuário violar um covenant, pode enfrentar várias consequências, como multas, aceleração da dívida e renegociação que o mutuário pode precisar, então, em em condições menos favoráveis.

Quais são os principais tipos de covenants?

Os covenants são cláusulas contratuais que estabelecem obrigações e restrições para proteger os interesses dos credores em operações de crédito. Eles podem ser classificados em diferentes tipos, cada um com suas especificidades.

Abaixo estão os principais tipos de covenants, com explicações sobre cada um:

1) Covenants Operacionais

Esses covenants estão relacionados às atividades diárias da empresa. Assim, eles visam garantir que a empresa mantenha uma operação saudável e evite situações que possam comprometer sua capacidade de pagamento.

Alguns exemplos incluem a proibição de falência, a necessidade de autorização para mudanças significativas na operação e a utilização adequada dos recursos captados.

2) Covenants Financeiros

Os covenants financeiros avaliam a saúde financeira da empresa por meio de indicadores específicos, como a relação entre Dívida Líquida/EBITDA e EBITDA/Despesa Financeira. Desse modo, esses indicadores ajudam a monitorar o nível de endividamento e a capacidade da empresa de cobrir suas despesas financeiras, assegurando que ela não assuma dívidas além do que pode suportar.

3) Covenants Estatutários

Este tipo de covenant refere-se a mudanças estruturais na empresa, como fusões, incorporações ou alterações no controle societário. Assim, eles garantem que os credores sejam informados e possam aprovar ou rejeitar mudanças que possam afetar a segurança do empréstimo.

4) Covenants Ambientais

Aplicáveis especialmente a empresas que operam em setores sensíveis ao meio ambiente, esses covenants exigem conformidade com regulamentos ambientais e a obtenção de licenças necessárias para operar. Assim, o objetivo é minimizar o impacto ambiental das operações da empresa e garantir que ela atue dentro dos limites legais.

5) Covenants Positivos

Esses covenants estabelecem ações que a empresa deve realizar para manter sua saúde financeira e operacional. Assim, eles podem incluir requisitos como manter um certo nível de liquidez ou realizar auditorias financeiras regulares.

O cumprimento dessas obrigações ajuda a construir confiança entre credores e devedores.

6) Covenants Negativos

Ao contrário dos positivos, os covenants negativos proíbem certas ações que poderiam prejudicar a posição dos credores. Exemplos incluem restrições sobre o aumento do endividamento ou limitações na distribuição de dividendos.

Portanto, essas proibições são essenciais para proteger os interesses dos credores ao evitar comportamentos arriscados por parte da empresa.

Qual é a importância dos covenants?

Os covenants funcionam como regras que a empresa ou o devedor precisa seguir para evitar riscos e assegurar que poderá honrar suas obrigações.

Primeiro, os covenants ajudam a reduzir o risco de crédito. Desse modo, eles estabelecem parâmetros que limitam as ações do devedor, evitando que ele tome decisões que possam prejudicar sua capacidade de pagamento, como contrair dívidas excessivas ou desviar recursos. Portanto, isso dá mais segurança ao credor de que receberá seu pagamento no prazo acordado.

Além disso, essas cláusulas aumentam a transparência financeira. Ao incluir covenants, o credor exige que o devedor forneça informações regulares sobre sua saúde financeira, como demonstrações contábeis e indicadores de desempenho. Ou seja, isso permite que o credor monitore o risco e identifique problemas antes que eles se tornem incontroláveis.

Por fim, os covenants também funcionam como um incentivo para a gestão prudente. Com esses limites em vigor, a empresa precisa gerenciar suas operações e investimentos com responsabilidade, respeitando as condições financeiras e evitando situações de risco elevado.

Assim, os covenants têm um papel muito importante para equilibrar interesses e diminuir riscos em contratos financeiros. Ao proteger o credor e incentivar a responsabilidade do devedor, eles ajudam a construir uma relação de confiança e uma gestão financeira mais saudável para ambas as partes.

O que ocorre quando um covenant é rompido?

Quando um covenant é rompido, isso pode desencadear uma série de consequências significativas para a empresa devedora e seus credores.

O primeiro passo após o rompimento de um covenant é a notificação ao credor. Assim, a empresa deve informar imediatamente a situação, detalhando as razões do descumprimento. Portanto, essa transparência é fundamental para manter a confiança na relação entre as partes.

Após a notificação, o credor geralmente realiza uma avaliação da situação financeira da empresa. Ele analisa se o rompimento é um evento isolado ou parte de um padrão mais amplo de problemas financeiros. Assim, essa análise ajuda a determinar a melhor forma de agir.

Muitas vezes, os credores estão dispostos a renegociar os termos do contrato, especialmente se acreditarem que a empresa pode se recuperar. Nesse caso, portanto, podem ser oferecidas novas condições, como prazos mais longos para cumprimento ou ajustes nas métricas financeiras exigidas.

Se a renegociação não for uma opção ou se o credor decidir não conceder flexibilidade, penalidades podem ser impostas. Assim, essas penalidades podem incluir taxas adicionais, aumento das taxas de juros ou até mesmo restrições adicionais sobre as operações da empresa.

Em casos mais graves, o rompimento do covenant pode levar à aceleração da dívida. Isso significa que o credor pode exigir o pagamento imediato do saldo total da dívida, o que pode colocar a empresa em uma situação financeira ainda mais delicada.

Se a situação não for resolvida amigavelmente, os credores podem optar por ações judiciais para recuperar os valores devidos. Isso pode resultar em processos legais que consomem tempo e recursos financeiros da empresa.

Além das consequências financeiras diretas, o rompimento de covenants pode afetar negativamente a reputação da empresa no mercado. A percepção de risco aumenta, o que pode dificultar futuras captações de recursos e parcerias comerciais.

Como funciona a repactuação de um covenant?

A repactuação de um covenant acontece quando o devedor e o credor decidem renegociar as condições de uma cláusula restritiva. Assim, isso geralmente ocorre quando a empresa enfrenta dificuldades para cumprir as exigências estabelecidas no contrato, seja por mudanças no mercado, seja por desafios financeiros inesperados.

Primeiro, o devedor identifica a necessidade de ajustar o covenant. Isso pode ser motivado por uma projeção de queda nos lucros, um aumento nas dívidas ou até mesmo por uma alteração nas condições econômicas que impactam suas operações. Em seguida, ele apresenta a situação ao credor e sugere um ajuste nos termos.

Depois, o credor avalia a proposta e considera os possíveis impactos. Ele pode revisar o desempenho financeiro do devedor, analisar a nova situação econômica e, se achar que a mudança ainda protege seus interesses, concordar com a repactuação. Portanto, muitas vezes, essa renegociação envolve um novo acordo para equilibrar a segurança do credor e a flexibilidade para o devedor.

Por fim, ao aceitar a repactuação, o credor e o devedor formalizam as novas condições do covenant. Esse ajuste é registrado no contrato, garantindo que ambas as partes estejam cientes dos novos parâmetros a serem seguidos.

Em muitos casos, essa repactuação fortalece a relação entre credor e devedor, pois permite que a empresa enfrente suas dificuldades sem prejudicar o pagamento da dívida.

Assim, a repactuação de um covenant permite que a empresa ganhe flexibilidade para lidar com momentos difíceis, enquanto o credor ainda preserva sua segurança, criando um cenário vantajoso para ambos.

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Fontes: Suno, Mais Retorno, Totvs, Top Invest, Empiricus, Sydle